CDHDC presidida pelo Deputado Bordalo realiza a primeira Caravana de Direitos Humanos
A Caravana buscou levar serviços essenciais, facilitando a o acesso à assistência jurídica, a emissão de documentos e outros serviços indispensáveis
Alepa realizará nesta quinta (25) sessão especial em celebração à Marcha das Margaridas
Alepa realizará Sessão Especial em celebração a 7° Marcha das Margaridas. De proposição do deputado Bordalo, o evento será nesta quinta-feira (25, às 9h no auditório João Batista, sede da casa legislativa
Alepa realizará sessão especial em homenagem aos 40 anos da DPE-PA
Alepa realizará nesta quinta-feira (18) uma sessão especial no auditório João Batista em comemoração aos 40 anos da Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA)
Projeto de Lei que garante direitos em saúde mental é aprovado na Alepa
O Projeto de Lei tem como objetivo principal garantir a proteção e os direitos das pessoas com transtornos mentais e sofrimento psíquico. Ele destaca a importância da autonomia do paciente e busca estar em conformidade com os princípios dos direitos humanos.
Projeto obriga operadoras a informarem em tempo real sobre redução de velocidade de internet
O Projeto de Lei N° 225/2023, de autoria do deputado Bordalo, propõe que o consumidor deve ser informado sobre redução de velocidade de internet
Mudanças climáticas é tema de requerimento para sessão especial na Alepa
Desenvolvimento sustentável, mudanças climáticas e Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas são temas da sessão especial apresentado em requerimento na Alepa