E mais: o mesmíssimo bloqueador solar, pelo qual o Detran vai pagar R$ 60,71 a unidade, era vendido ontem na internet por R$ 39,00.
E ainda mais: para que a Lance Norte Distribuidora pudesse vender protetor solar a R$ 60,71 ao Detran foi preciso desclassificar, na licitação, 22 propostas de valor inferior ao da empresa.
E em 13 dessas propostas o preço do produto ficava em menos da metade do que foi apresentado pela Lance Norte.
A compra de bloqueadores solar pelo Detran é, portanto, um dos mais impressionantes casos de malversação de dinheiro público de que se tem notícia nos últimos tempos – apesar do valor envolvido, quase R$ 255 mil, parecer “pequeno”, num estado acostumado a assistir à pilhagem de milhões e milhões.
E esse caso, vale salientar, é apenas um que a Perereca conseguiu detectar numa rápida leitura do Diário Oficial, na última sexta-feira.
Um Pregão ao contrário
Como você leu aqui na Perereca, na última sexta-feira o Detran assinou contrato com a Lance Norte Distribuidora de Equipamentos Eletro-Eletrônicos Ltda (CNPJ: 11.235.712/0001-06), para a aquisição de 4.200 bloqueadores solar, pelo valor global de R$ 254.982,00, ou R$ 60,71 a unidade.
Aqui: http://pererecadavizinha.blogspot.com/2012/01/detran-publica-contrato-para-comprar-4.html
Ocorre que o Pregão Eletrônico 1/2011, referido, no Diário Oficial, como base legal desse contrato, anulou a compra desses bloqueadores, “por razões de interesse público”.
Mas houve, sim, outro Pregão Eletrônico, o de número 3/2011, para a compra desse produto – e que a Perereca, depois de um dia inteiro de buscas, conseguiu localizar no Google.
E na Ata do Pregão 3/2011 o que se constata é um fato estarrecedor: a licitação, simplesmente, funcionou ao contrário.
Porque todas as propostas de preço mais baratas foram sendo sucessivamente desclassificadas, até se chegar à proposta da Lance Norte.
Ao todo, foram desclassificadas 22 propostas. E, em 13 delas, o valor oferecido representava a metade daquele que foi finalmente apresentado pela Lance Norte.
Foram dois os motivos das desclassificações: ou o produto estaria fora das especificações do edital, ou a empresa não teria encaminhado proposta para análise técnica no prazo dado pelo pregoeiro (veja, ao final desta matéria, a listagem preparada pela Perereca).
Mas em pelo menos um caso a desclassificação técnica foi, no mínimo, esquisita.
A P.A. Engenharia Comercial ofereceu, no Pregão, 4.200 bloqueadores da marca “Mavaro” a R$ 60.997,90 – ou quatro vezes menos do que a proposta vencedora.
Mas a P.A. Engenharia Comercial foi desclassificada porque o produto não conteria filtros UVA e UVB e nem prevenção contra rugas e manchas e solares.
No entanto, veja aqui, no site Proteshop (http://www.proteshop.com.br), a descrição do protetor FPS 60 da Mavaro: ele contém, sim, filtros UVA e UVB e vitamina E, que atuam contra o envelhecimento:
E mais: boa parte das propostas desclassificadas oferecia protetores Mavaro e Luvex.
Embora pouco conhecidos do grande público, ambos são de uso profissional – e os bloqueadores comprados pelo Detran são para os agentes de trânsito.
E na internet consta que a Mavaro e a Luvex têm entre seus clientes verdadeiros gigantes do mercado: Vale, General Motors, Fiat, Mercedes Benz, Villares, Gerdau, Usiminas, Varig, Samarco, Basf, Petrobras.
Um superfaturamento de 300%
O blog também conseguiu localizar na internet dois pregões de outros estados, para a compra de protetor solar.
No primeiro, realizado pela Companhia de Entrepostos e Armazéns de São Paulo, o protetor solar adquirido (o da Topz, com FPS 58 e embalagem de 120 ml) ficou em R$ 19,28.
Foram R$ 7.712,00 para 400 unidades do produto, que é similar ao adquirido pelo Detran (FPS 60, em embalagens de 120 ml).
E isso significa que, lá, 4.200 bloqueadores solar custariam R$ 80.976,00 – ou um terço do que será pago pelo Detran.
A segunda licitação é ainda mais impressionante, porque aponta para um superfaturamento superior a 300% no valor que será pago pelo Detran.
O Pregão foi realizado pela Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão do Estado de Sergipe.
E lá o bloqueador solar da Luvex (FPS 60, filtros UVA/UVB, resistente à água, 120 ml, ou seja, com características muito, muito parecidas ao licitado pelo Detran) ficou em R$ 14, 25, para 1.950 unidades.
Isso significa que, em Sergipe, 4.200 bloqueadores solar ficariam em R$ 59.850,00 – contra os quase R$ 255.000,00 que serão pagos pelo Detran.
Isso se não saíssem ainda mais baratos, devido à quantidade bem maior.
O mesmo produto, mas a preço maior
Há mais, porém.
A localização do verdadeiro Pregão que embasou o contrato entre o Detran e a Lance Norte permite afirmar, sem sombra de dúvida, o superfaturamento de preço não só em relação a uma licitação de outro estado, mas ao que está sendo comprado aqui e agora.
Conforme a Ata do Pregão 3/2011, o produto que está sendo vendido pela Lance Norte ao Detran por R$ 60,71 a unidade é o bloqueador solar FPS 60 da Loreal.
E como você viu na postagem anterior, o bloqueador FPS 60 da Loreal sai na Farmácia Pague Menos, aqui mesmo em Belém, a R$ 39,90.
Mas na internet, o mesmíssimo protetor solar (não é parecido, similar, é o mesmo) fica ainda mais barato.
No site da Viva Farma (http://vivafarma.com.br/ ) ele sai a R$ 39,10 – ou R$ 37,15 para pagamento com depósito em conta. O frete é grátis para todo o Brasil, nas compras acima de R$ 200,00.
Na Droga Fuji (http://www.drogafuji.com.br ), ele custa R$ 45,65, mas está em promoção, a R$ 37,90 (se o Detran correr ainda dá tempo…).
E até nas lojas Renner (http://lojavirtual.lojasrenner.com.br ), ele custa mais barato: R$ 49,90 para uma embalagem de 200 ml, ou maior que a comprada pelo Detran.
A descoberta de um superfaturamento de 300% em apenas uma licitação analisada, permite supor, infelizmente, que no Detran paraense, que é “cota” do senador tucano Mário Couto Filho, as “crianças”, definitivamente, não estão pra brincadeira.
……….
Para conferir a Ata do Pregão 3/2011, vá ao site do Comprasnet (http://www.comprasnet.gov.br/ ). Clique em Acesso Livre, Consultas, Atas de Pregões/Anexos. Digite o Código da UASG (925447) e o número do Pregão (32011) e clique em OK. Finalmente, clique em Ata do Pregão.
E clique no “Leia Mais” abaixo para ver a lista preparada pelo blog com o resumo das empresas desclassificadas, protetor solar oferecido, lance e motivo da desclassificação no Pregão 3/2011.
As desclassificadas, por ordem de desclassificação:
1- PROMTINS PRODUTOS MÉDICOS DO TOCANTINS. Protetor oferecido: Nutrisuave. Lance: R$ 45.230,20. Motivo da desclassificação: na descrição do produto, não haveria itens como o FPS 60.
2- MAVARO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS. Protetor: Mavaro. Lance: R$ 52.108,00. Motivo: não encaminhou proposta para análise técnica no prazo estipulado pelo pregoeiro.
3- DISTRINORTE COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES. Protetor: Red Apple. Lance: R$ 52.109,00. Motivo: panfleto com produto diferente do oferecido na proposta.
4- P. A. ENGENHARIA COMERCIAL. Protetor: Mavaro. Lance: R$ 60.997,90. Motivo: produto não atenderia às especificações técnicas – não conteria conjunto de filtros UVA e UVB, nem prevenção contra rugas e manchas solares.
5- COMATEL COMÉRCIO DE MATERIAL. Protetor: INFA. Lance: R$ 63.000,00. Motivo: produto não conteria, por exemplo, cobertura para rosto e corpo.
6-A7 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS. Protetor: Mavaro. Lance: R$ 65.140,00. Motivo: não teria manifestado conhecimento da solicitação do pregoeiro para apresentação de proposta técnica.
7- SEA POINT COMERCIAL. Protetor: INFA. Lance: R$ 67.158,00. Motivo: não confirmou solicitação para encaminhar proposta no prazo dado pelo pregoeiro.
8- LUVEX – INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO. Protetor: Luvex (FPS 100). Lance: R$ 70.980,00. Motivo: não confirmou solicitação para encaminhar proposta no prazo estipulado.
9- MULTFAR – DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS. Protetor: Mavaro. Lance: R$ 73.920,00. Motivo: não confirmou solicitação para encaminhar proposta no prazo estipulado.
10- DOM STEPHANO EMBALAGENS. Protetor: Luvex. Lance: R$ 78.834,00. Motivo: não confirmou solicitação para encaminhar proposta no prazo estipulado.
11- ALG BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA. Protetor: Mavaro. Lance: R$ 82.110,00. Motivo: não confirmou solicitação para encaminhar proposta no prazo estipulado.
12- COMERCIAL P J LTDA. Protetor: Luvex. Lance: R$ 124.194,00. Motivo: não confirmou solicitação para o pregoeiro no prazo estipulado.
13- SOROCAPAX TAPETES HIGIENE CONSERVAÇÃO E SEGURANÇA. Protetor: Mavaro. Lance: R$ 140.000,00. Motivo: produto não possuiria, por exemplo, cobertura para rosto e corpo.
14-SOCIEDADE MERCANTIL CENTRO NORTE. Protetor: Luvex. Lance: R$ 150.444,00. Motivo: não confirmou solicitação para o pregoeiro no prazo estipulado.
15- BELEMLAB COMERCIAL. Protetor: Red Apple. Lance: R$ 151.200,00. Motivo: não confirmou solicitação para o pregoeiro no prazo estipulado.
16- M P P COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO. Protetor: Loreal. Lance: R$ 157.542,00. Motivo: produto não possuiria cobertura para rosto e corpo.
17- AMAZONMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS. Protetor: Red Apple. Lance: R$ 165.018,00. Motivo: produto não possuiria cobertura rosto e corpo e prevenção contra queimaduras solares.
18- CICLO SAÚDE. Protetor: Luvex. Lance: R$ 166.257,00. Motivo: não confirmou solicitação para encaminhar proposta no prazo estipulado.
19- ORIGINART COMÉRCIO DE MATERIAL PARA ESCRITÓRIO. Protetor: Luvex. Lance: R$ 180.000,00. Motivo: não confirmou solicitação para encaminhar proposta no prazo estipulado.
20- K & M COMÉRCIO ATACADISTA DE PAPELARIA. Protetor: Sundown. Lance: R$ 188.000,00. Motivo: não confirmou solicitação para encaminhar proposta no prazo estipulado pelo pregoeiro.
21- ELETROFER COMERCIAL LTDA. Protetor: Sundown. Lance: R$ 190.000,00. Motivo: descrição do produto não conteria cobertura de corpo e rosto e efeito regenerativo.
22-PRESTOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS. Protetor: Nívea. Lance: R$ 230.000,00. Motivo: não confirmou solicitação para encaminhar proposta no prazo estipulado pelo pregoeiro.
