Requerimento pede informações à Sespa sobre o enfrentamento da violência e exploração sexual infantil

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Protocolei esta semana um
requerimento para pedir informações à Secretaria de Estado de Saúde do
Pará(Sespa), sobre o plano de ação para o enfrentamento da Violência e
Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, bem como os resultados alcançados
nos últimos dois anos.
Em 2009, uma Comissão Parlamentar
de Inquérito, criada através de requerimento de minha autoria, investigou a
violência e exploração sexual contra crianças e adolescentes. As investigações
depararam-se com uma realidade cruel: esses crimes cometidos contra vulneráveis
demonstram-se estatisticamente e infinitamente maiores do que qualquer cidadão
deste Estado possa imaginar.
O desconhecimento da realidade
existe em razão de serem crimes que estão acobertados pelo favorecimento da cultura
quase hegemônica de nossa sociedade, que acata a violência como elemento
constitutivo das relações humanas, onde prevalece o poder do mais forte sobre o
mais frágil e ainda, em sua maioria, escondidos sob o véu da proximidade
familiar ou de convivência comunitária. Não obstante a dificuldade no processo
investigatório da CPI, foram trazidos ao conhecimento da sociedade muitos
desses crimes silenciosos, malignos, cujas sequelas emocionais são
correntemente incuráveis.

Diante deste quadro, o relatório
final da CPI listou uma série de recomendações endereçadas a vários órgãos e poderes
constituídos de nosso Estado, que entendeu serem fundamentais para o combate a esses
crimes hediondos. Entre as recomendações destacamos esta que diz respeito às
atribuições da Sespa. Queremos agora saber  que providências foram
tomadas.

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