A Comunidade CDI, que reúne cerca de 350 famílias, na zona rural de Barcarena, aguarda até hoje o pagamento de indenizações, após o remanejamento de áreas impactadas pela Albras/ Alunorte, realizado há 35 anos. Muitas famílias receberam apenas a primeira parte das indenizações e os processos se perderam na burocracia e no tempo. Em visita à comunidade, nesta segunda-feira (30), o deputado estadual Carlos Bordalo (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Pará, conversou com os moradores sobre os rumos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que investiga os danos sociais e ambientais dos grandes projetos na região.
“Estou convencido de que precisamos estabelecer limites a esses projetos, porque os processos de exploração mineral são muito agressivos ao meio ambiente e às comunidades. Na região do Curuperé, por exemplo, não se pode mais viver. Não defendemos o fechamento das empresas, pois sabemos que geram emprego e renda, mas é urgente que assumam compromissos em nosso Estado”, defendeu o parlamentar. Mais uma vez, Bordalo criticou a isenção de impostos para grandes mineradoras. Somente no caso da mineradora norueguesa Hydro, o Pará deixará de receber cerca de R$ 7,5 bilhões, entre 2015 e 2030.
Além do remanejamento, Bordalo defende que as comunidades afetadas pelos projetos precisam de apoio para se desenvolver. “As famílias devem ser realocadas para bairros estruturados, com saneamento, água potável, escolas, praças, enfim, toda a estrutura urbanizada. Também defendemos que seja assegurada uma renda básica de cidadania, para dar suporte a essas famílias, durante um período de reestruturação, porque muitas precisam mudar de atividade. Muitas vezes uma pessoa que passou a vida inteira pescando terá que tornar-se agricultor, de uma hora para outra. Isso também é uma forma de violência”.
Na Comunidade CDI, também conhecida como Colônia Agrícola do Bacuri, estão as famílias da antiga Ponta Grossa, área onde foi construído o Porto de Vila do Conde. Cada família foi assentada numa área de 5 hectares, porém os pequenos projetos de agricultura familiar carecem de incentivo, assistência técnica e linhas de crédito específicas, como apontaram João das Neves, coordenador regional da Fetagri, e Antônio Tadeu, presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do município.
“Alguns não conseguiram se adaptar, venderam suas áreas e hoje estão em situação pior, vivendo na miséria. As empresas falam de geração de emprego, mas o filho de Barcarena não tem lugar nessas empresas”, reclamaram. A comunidade também relatou o abandono da Escola Estadual de Ensino Fundamental Maria Amélia da Silva Costa, que está em péssimas condições e tem apenas dois funcionários, obrigando as crianças a percorrer longas distâncias até a escola mais próxima.
O deputado Bordalo se comprometeu a propor que as lideranças das comunidades atingidas por grandes projetos em Barcarena participem da elaboração de recomendações da CPI para minimizar os impactos sociais destes projetos. Na semana passada, os deputados visitaram a mina de extração de bauxita da Hydro, em Paragominas. Após o período de recesso do legislativo, as oitivas serão retomadas nesta quarta-feira, dia 1º de agosto. A previsão é que o relatório final seja entregue até o mês de setembro.
