Reforma do Ver-o-Peso debatida em Audiência Pública na Alepa

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A Comissão de Direitos Humanos da Alepa, da qual sou
presidente, reuniu nesta terça-feira, 16, feirantes, prefeitura de Belém, Iphan,
políticos, arquitetos e Movimentos Sociais, para debater o projeto de reforma
do Ver-o-Peso, apresentado pela prefeitura de Belém. Foi um debate democrático,
que teve como objetivo a abertura de diálogo entre feirantes e prefeitura. Ficou
claro que todos são a favor da reforma, desde que atenda todo o complexo.

O projeto do Ver-o-Peso envolve uma complexidade de tal ordem,
que exige cautela. Temos que tomar cuidado em todos os ângulos com esse
projeto. É preciso levar em conta que o Ver-o-Peso é considerado patrimônio
histórico, por ser a maior feira livre da América Latina. Isso tem que ser
preservado em qualquer projeto. Qualquer cobertura no Ver-o-Peso não pode
competir com o sítio histórico já estabelecido. É o mercado de peixe, o Solar
da Beira, o casario que se estabelece no Boulevard.

Permanece a dúvida de como ficará a Feira do Açaí e como
ficará a Pedra do Peixe, que não estão incluídos no projeto.  O que mais preocupa os feirantes é que ainda
não foi apresentado nada sobre o remanejamento dos feirantes, para que eles
trabalhem durante a execução da obra, prevista para dois anos. Onde ficarão os
feirantes nesse período?

Como encaminhamento, a Comissão de Direitos Humanos da
Assembleia Legislativa vai elaborar um parecer, a partir de escutas e observações
colhidas na Audiência Pública, para ser enviado à prefeitura, Ministério
Público, Câmara Municipal de Belém e Iphan, com sugestões e recomendações, como
colaboração para que a obra do Ver-o-Peso atenda os anseios da sociedade. Além
disto, a Assembleia Legislativa vai acompanhar e fiscalizar os recursos vindos
do erário estadual.



Nós antecipamos que também somos a favor da reforma, de tudo
que for feito para garantir sustentabilidade social, ambiental e preservação do
patrimônio material e imaterial do Ver-o-Peso. Estamos cumprindo com o nosso
dever para o qual fomos eleitos. Que os feirantes, Belém e o Pará ganhem com a
obra do Ver-o-Peso.

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