“Combate à pobreza e a redução das desigualdades regionais”
foi o tema do painel 06, da VI Conferência Internacional de Direitos Humanos da
OAB, na tarde desta terça-feira (28). O jornalista e colunista, Luis Nassif,
presidiu a mesa composta pelo historiador Geraldo Mártires Coelho e pelo
diretor de ensino e pesquisa da Escola Superior de Magistratura do Tribunal de
Justiça do Pará (TJE-PA). O conselheiro seccional da OAB-PA, Carlos Kayath,
secretariou a mesa.
foi o tema do painel 06, da VI Conferência Internacional de Direitos Humanos da
OAB, na tarde desta terça-feira (28). O jornalista e colunista, Luis Nassif,
presidiu a mesa composta pelo historiador Geraldo Mártires Coelho e pelo
diretor de ensino e pesquisa da Escola Superior de Magistratura do Tribunal de
Justiça do Pará (TJE-PA). O conselheiro seccional da OAB-PA, Carlos Kayath,
secretariou a mesa.
“Esse painel faz um panorama sobre a concentração econômica
e a regional. Desde o início da República o modelo de orçamento para sustentar
o café era visto como gasto virtuoso e o processo de inclusão, seja regional ou
econômica, sempre esbarrou no eixo Rio-São Paulo. É importante colocar a
questão dos direitos individuais na conferência”, destacou Nassif. Ele ainda
lembrou que outros painéis trouxeram a universalidade dos direitos humanos como
um direito relevante ao modelo civilizatório.
e a regional. Desde o início da República o modelo de orçamento para sustentar
o café era visto como gasto virtuoso e o processo de inclusão, seja regional ou
econômica, sempre esbarrou no eixo Rio-São Paulo. É importante colocar a
questão dos direitos individuais na conferência”, destacou Nassif. Ele ainda
lembrou que outros painéis trouxeram a universalidade dos direitos humanos como
um direito relevante ao modelo civilizatório.
O doutor em história, Geraldo Mártires Coelho, traçou a
trajetória histórica da política econômica do Brasil com ênfase no ciclo da
borracha no Pará e os impactos sociais deixados. “Em Belém do século XX a
economia era a do látex, da borracha. É possível observar de que forma a
economia do látex condicionou a relação entre o estado e a sociedade civil. Se
observarmos Belém da época fica claro que a cidade aparelhava para um abrigo
social de exclusão, pois as políticas públicas da época foram de segregação
social”, destacou.
trajetória histórica da política econômica do Brasil com ênfase no ciclo da
borracha no Pará e os impactos sociais deixados. “Em Belém do século XX a
economia era a do látex, da borracha. É possível observar de que forma a
economia do látex condicionou a relação entre o estado e a sociedade civil. Se
observarmos Belém da época fica claro que a cidade aparelhava para um abrigo
social de exclusão, pois as políticas públicas da época foram de segregação
social”, destacou.
Geraldo ressaltou que somente após a Constituição Federal de
1988 é que o Brasil passou a discutir os direitos humanos. “As constituições
brasileiras antes de 88 foram omissas ao que hoje se refere aos direitos
humanos. Só é possível trabalhar com direitos humanos a partir de 1988 e
discutir o tema na Amazônia Legal. É preciso trabalhar o combate à pobreza e a
redução das desigualdades regionais buscando no governo federal o quadro
referenciado de programas e projetos emanados”, observou.
1988 é que o Brasil passou a discutir os direitos humanos. “As constituições
brasileiras antes de 88 foram omissas ao que hoje se refere aos direitos
humanos. Só é possível trabalhar com direitos humanos a partir de 1988 e
discutir o tema na Amazônia Legal. É preciso trabalhar o combate à pobreza e a
redução das desigualdades regionais buscando no governo federal o quadro
referenciado de programas e projetos emanados”, observou.
Enquanto o ex-diretor da Escola Nacional de Advocacia do
Pará, Luiz Alberto Rocha, falou sobre o combate à pobreza e a redução das
desigualdades sobre uma perspectiva voltada ao consumo. “A manutenção do ritmo
do crescimento, necessariamente em contraposição à capacidade física do planeta
terra de gerar riqueza fez com que começássemos discutir o crescimento
sustentável.
Pará, Luiz Alberto Rocha, falou sobre o combate à pobreza e a redução das
desigualdades sobre uma perspectiva voltada ao consumo. “A manutenção do ritmo
do crescimento, necessariamente em contraposição à capacidade física do planeta
terra de gerar riqueza fez com que começássemos discutir o crescimento
sustentável.
Continua pressupondo uma realidade do capitalismo, que é a do
consumismo, porém onde conseguimos conviver num desenvolvimento que agora
parece sustentável. Isso faz com que a ideia da obrigação da permanência do
crescimento continue com a política do crescimento”, explicou.
consumismo, porém onde conseguimos conviver num desenvolvimento que agora
parece sustentável. Isso faz com que a ideia da obrigação da permanência do
crescimento continue com a política do crescimento”, explicou.
“Melhor condição de consumo e não necessariamente significa
redução da pobreza e não corresponde a um aumento da qualidade de vida, porém,
correspondem de forma contraditória a uma reprodução do capitalismo.
Continuamos vivendo na logica a manutenção do padrão ético social, no qual o
bem estar é o reflexo do sucesso dos mais ricos. O consumo é fator de
consagração de sucesso na vida. A tentativa de aumento de consumo faz a
repercussão da ideia de manutenção da pobreza e da infelicidade”, finalizou
Alberto Rocha.
redução da pobreza e não corresponde a um aumento da qualidade de vida, porém,
correspondem de forma contraditória a uma reprodução do capitalismo.
Continuamos vivendo na logica a manutenção do padrão ético social, no qual o
bem estar é o reflexo do sucesso dos mais ricos. O consumo é fator de
consagração de sucesso na vida. A tentativa de aumento de consumo faz a
repercussão da ideia de manutenção da pobreza e da infelicidade”, finalizou
Alberto Rocha.
Fonte:http://www.oab.org.br/
