PSDB articula boicote à redução da tarifa de energia elétrica, proposta por Dilma

Como adiantei em meu twitter, os tucanos não têm a menor vergonha em atrapalhar o governo da presidenta Dilma(PT) mesmo que isso prejudique o povo: redução nas contas de luz! O PSDB articula boicote da redução da tarifa de energia, através de estatais dos governos paulista e mineiro.

Assim governa o PSDB: de costas para a população.

 Três emendas à medida provisória (*) que reduz as tarifas de energia elétrica no Brasil apresentadas por parlamentares federais do PSDB são uma investida contra a proposta que beneficia consumidores de energia. Elas explicitam o que pensam governos tucanos nos Estados, como o caso de São Paulo, administrado por Geraldo Alckmin e em Minas, administrado por Aécio neves.

Na contramão da proposta apresentada pela presidenta Dilma Rousseff, o PSDB está sugerindo modificações que vão prejudicar os consumidores originalmente beneficiados. Uma das emendas tucanas suprime os artigos 1º a 16 e 26 a 28, de forma a desfigurar totalmente a MP. Isso porque a referida emenda retira a parte de amortização dos ativos e renovação dos contratos de concessão, mantendo somente os itens que tratam da redução dos encargos setoriais. O problema é que, sem os demais dispositivos (que a emenda suprime), não há garantia total da implementação da proposta nem da possibilidade de alcançar a redução tarifária pretendida.

Governadores tucanos não querem contribuir com a redução

Outra emenda tucana prevê que os recursos da Conta de Desenvolvimento Elétrico, utilizados entre outros fins, para garantir a universalização dos serviços de energia elétrica e menores tarifas para consumidores de baixa renda, sejam usados também para ressarcir eventual perda de arrecadação do ICMS dos estados.

O autor da emenda justifica que os estados terão perdas por conta da redução nas receitas de ICMS, já que os encargos do setor elétrico que serão reduzidos ou extintos fazem parte da base de cálculo do imposto. Ou seja, os estados que já cobram alíquotas altíssimas de ICMS (de 12% a 25%), como São Paulo, governado pelo PSDB, não querem contribuir com a redução da conta de energia elétrica para os consumidores.

(* )A MP 579 prevê por meio de dois mecanismos – reduções de encargos e renovação dos contratos de concessões de geração, transmissão e distribuição – uma queda de cerca de 20,2% na tarifa de energia elétrica, variando de 16,2% para consumidores residenciais e pequenos comércios até 28% para grandes consumidores industriais.


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