Senhores Deputados,
Senhoras Deputadas.
Autoridades
presentes.
presentes.
Personalidades
Homenageadas
Homenageadas
Profissionais da
imprensa
imprensa
Público em geral;
Bom dia!
No dia de ontem, 10
de Dezembro, assinala um importante marco para o conjunto da humanidade. A
Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 é o mais importante legado
moral e político de nossa civilização no século XX.
de Dezembro, assinala um importante marco para o conjunto da humanidade. A
Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 é o mais importante legado
moral e político de nossa civilização no século XX.
A experiência
trágica dos horrores da segunda guerra mundial deixou um recado claro: nossas
formas de organização social e política, nossas contradições e conflitos tem a
capacidade de por fim a nossa espécie. Nesse sentido, os Direitos Humanos
constituem o horizonte ético necessário à nossa continuidade no planeta.
trágica dos horrores da segunda guerra mundial deixou um recado claro: nossas
formas de organização social e política, nossas contradições e conflitos tem a
capacidade de por fim a nossa espécie. Nesse sentido, os Direitos Humanos
constituem o horizonte ético necessário à nossa continuidade no planeta.
A
partir de um duro aprendizado, sob o fundamento da dignidade humana, afirmamos
que ninguém pode ser menos do que pessoa, menos do que humano, não se pode
reduzir a humanidade a coisa, seja consigo ou com outro. Assim, Direitos
Humanos servem à proteção, à promoção e à reparação da dignidade!
partir de um duro aprendizado, sob o fundamento da dignidade humana, afirmamos
que ninguém pode ser menos do que pessoa, menos do que humano, não se pode
reduzir a humanidade a coisa, seja consigo ou com outro. Assim, Direitos
Humanos servem à proteção, à promoção e à reparação da dignidade!
A Declaração
Universal dos Direitos Humanos constitui a base material da maioria das
Constituições do mundo, bem como orienta as relações horizontais de boa parte
da comunidade humana. A luta por sua defesa e efetivação representa o respeito
por gerações inteiras de homens e mulheres que entregaram suas vidas à sua
construção, cabe a nós a sua continuidade e aperfeiçoamento, bem como o avanço
político com vistas a consolidação de uma cultura democrática e de respeito e
promoção dos Direitos Humanos em nosso Estado e em nosso país.
Universal dos Direitos Humanos constitui a base material da maioria das
Constituições do mundo, bem como orienta as relações horizontais de boa parte
da comunidade humana. A luta por sua defesa e efetivação representa o respeito
por gerações inteiras de homens e mulheres que entregaram suas vidas à sua
construção, cabe a nós a sua continuidade e aperfeiçoamento, bem como o avanço
político com vistas a consolidação de uma cultura democrática e de respeito e
promoção dos Direitos Humanos em nosso Estado e em nosso país.
De parte da Comissão
de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor deste Poder Legislativo, o esforço
de acolher denúncias de violações e demandas por políticas públicas em Direitos
Humanos tem se mostrado no mais das vezes um esforço sobre-humano na medida em
que a despeito de todos os avanços institucionais e normativos ainda
experimentamos um significativo déficit de efetividade e respeito à dignidade
humana.
de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor deste Poder Legislativo, o esforço
de acolher denúncias de violações e demandas por políticas públicas em Direitos
Humanos tem se mostrado no mais das vezes um esforço sobre-humano na medida em
que a despeito de todos os avanços institucionais e normativos ainda
experimentamos um significativo déficit de efetividade e respeito à dignidade
humana.
Ainda ostentamos
indicadores negativos de garantia de direitos fundamentais em diversas áreas:
saúde, educação, acesso à terra e moradia e saneamento. Além de graves
violações contra contingentes expressivos e historicamente vulneráveis de nossa
população: índios, quilombolas, ribeirinhos e populações das periferias
urbanas.
indicadores negativos de garantia de direitos fundamentais em diversas áreas:
saúde, educação, acesso à terra e moradia e saneamento. Além de graves
violações contra contingentes expressivos e historicamente vulneráveis de nossa
população: índios, quilombolas, ribeirinhos e populações das periferias
urbanas.
Assistimos ao
recrudescimento da violência no campo e na cidade, com a entrada em cena de um
fenômeno novo e merecedor de todo o nosso esforço e combate: os grupos de
extermínio, que operam no macabro “mercado da morte” com predileção sobre a
juventude pobre, negra e das periferias urbanas.
recrudescimento da violência no campo e na cidade, com a entrada em cena de um
fenômeno novo e merecedor de todo o nosso esforço e combate: os grupos de
extermínio, que operam no macabro “mercado da morte” com predileção sobre a
juventude pobre, negra e das periferias urbanas.
A despeito de todos
os revezes e de todas as adversidades, desenvolvemos várias atividades, dentre
audiências públicas, sessões públicas com órgãos governamentais e empresas,
diligências e visitas “in loco” com
farto registro em relatórios, fotografias e acompanhamento da imprensa.
os revezes e de todas as adversidades, desenvolvemos várias atividades, dentre
audiências públicas, sessões públicas com órgãos governamentais e empresas,
diligências e visitas “in loco” com
farto registro em relatórios, fotografias e acompanhamento da imprensa.
Por último, muito me
alegra ter dedicado parte do meu mandato a aprovação do Projeto de Decreto
Legislativo que culminou na união de esforços para a aprovação da Lei Estadual
que instituiu a Comissão da Memória e da Verdade. Não poderia ser outra minha
iniciativa, dado que minha vida também se associa com a de milhares de outros
brasileiros dedicados a causa da Democracia e dos Direitos Humanos. Nesse
sentido, continuarei a colocar a disposição desta comissão meus esforços
pessoais, bem como os do meu mandato.
alegra ter dedicado parte do meu mandato a aprovação do Projeto de Decreto
Legislativo que culminou na união de esforços para a aprovação da Lei Estadual
que instituiu a Comissão da Memória e da Verdade. Não poderia ser outra minha
iniciativa, dado que minha vida também se associa com a de milhares de outros
brasileiros dedicados a causa da Democracia e dos Direitos Humanos. Nesse
sentido, continuarei a colocar a disposição desta comissão meus esforços
pessoais, bem como os do meu mandato.
Nosso sentimento de
dever cumprido cede apenas ao sentimento do muito ainda a ser feito e da
esperança renovada por dias melhores de respeito à dignidade e de construção de
uma efetiva cultura de paz.
dever cumprido cede apenas ao sentimento do muito ainda a ser feito e da
esperança renovada por dias melhores de respeito à dignidade e de construção de
uma efetiva cultura de paz.
Belém, 10 de Dezembro
de 2014.
de 2014.
Deputado
Estadual Carlos Bordalo – PT
Estadual Carlos Bordalo – PT
Presidente da
Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Assembléia Legisltiva do
Estado do Pará
Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Assembléia Legisltiva do
Estado do Pará
RESUMO DAS ATIVIDADES
JANEIRO
18/01: Ação de cidadania na ilha de Caratateua a
pedido da Associação de Microprodutores da Ilha de Outeiro/AMP.
pedido da Associação de Microprodutores da Ilha de Outeiro/AMP.
FEVEREIRO:
20.02: visita às dependências do Centro Integrado
do Adolescente Masculino – CIAM (Satélite) com intuito de averiguar as circunstâncias
da morte do adolescente havida na madrugada do dia 18.02 naquele centro de
internação.
do Adolescente Masculino – CIAM (Satélite) com intuito de averiguar as circunstâncias
da morte do adolescente havida na madrugada do dia 18.02 naquele centro de
internação.
MARÇO
20/03: Diligência nas unidades prisionais do
município de Paragominas para averiguar denúncias de violência praticada contra
apenados do sistema, juntamente com o Deputado Edmilson Rodrigues.
município de Paragominas para averiguar denúncias de violência praticada contra
apenados do sistema, juntamente com o Deputado Edmilson Rodrigues.
De 24 a 28/03: Atividades de pesquisa de campo para
constatar denúncias de não cumprimento de tempo de atendimento estabelecido por
lei estadual nos bancos. Bancos visitados: ITAÚ, BANCO DO BRASIL, CAIXA ECONÔMICA,
BRADESCO E BANPARÁ, nos seguintes bairros: Centro, São Braz, Pedreira,
Telégrafo e Icoaraci.
constatar denúncias de não cumprimento de tempo de atendimento estabelecido por
lei estadual nos bancos. Bancos visitados: ITAÚ, BANCO DO BRASIL, CAIXA ECONÔMICA,
BRADESCO E BANPARÁ, nos seguintes bairros: Centro, São Braz, Pedreira,
Telégrafo e Icoaraci.
ABRIL:
09/04: Reunião com representantes da Delegacia
Geral de Polícia Civil, o Promotor de Justiça Militar, Dr. Armando Brasil, para
verificação e esclarecimentos sobre a acusação de estupro cometido por um
escrivão e um investigador na delegacia de Marabá.
Geral de Polícia Civil, o Promotor de Justiça Militar, Dr. Armando Brasil, para
verificação e esclarecimentos sobre a acusação de estupro cometido por um
escrivão e um investigador na delegacia de Marabá.
16.04: Reunião com familiares dos presos vítimas do
incêndio na Delegacia de Icoaraci.
incêndio na Delegacia de Icoaraci.
24/04: Realização do Seminário: O Parlamentar e os
Direitos Humanos, com o objetivo de facilitar a criação de Comissões de
Direitos Humanos nas Câmaras Municipais do Estado do Pará.
Direitos Humanos, com o objetivo de facilitar a criação de Comissões de
Direitos Humanos nas Câmaras Municipais do Estado do Pará.
MAIO:
12/05: Reunião para discutir sobre problemas
relacionados a pagamentos e falta de água junto com representantes da Área das
Malvinas e representantes da Comunidade
Água Cristal.
relacionados a pagamentos e falta de água junto com representantes da Área das
Malvinas e representantes da Comunidade
Água Cristal.
13/05: Reunião com Corregedor da PM, promotor de
Justiça Militar, Armando Brasil, representante do Comando Geral de Policia
Militar para tratar sobre possível desaparecimento de morador de rua que foi
detido por dois policias militares.
Justiça Militar, Armando Brasil, representante do Comando Geral de Policia
Militar para tratar sobre possível desaparecimento de morador de rua que foi
detido por dois policias militares.
22/05: Reunião para tratar os valores das contas da
CELPA de uma grande parcela de moradores
da comunidade Água Cristal do bairro da
Marambaia.
CELPA de uma grande parcela de moradores
da comunidade Água Cristal do bairro da
Marambaia.
26/05: Sessão Especial para tratar sobre o tema da
Campanha da Fraternidade da CNBB – “Fraternidade e Tráfico Humano”.
Campanha da Fraternidade da CNBB – “Fraternidade e Tráfico Humano”.
29/05: Reunião com representantes de bancos e
sindicato dos bancários para avaliar o relatório da pesquisa de campo realizada
por esta Comissão e solicitação de
providências no concerne a lei estadual
sobre o atendimento bancário.
sindicato dos bancários para avaliar o relatório da pesquisa de campo realizada
por esta Comissão e solicitação de
providências no concerne a lei estadual
sobre o atendimento bancário.
JUNHO
06/06: Audiência Pública da CDHDC na Câmara
Municipal de Santa Isabel do Pará para tratar sobre problemas do transporte
público no município com a presença de representantes da ARCON e lideranças
comunitárias.
Municipal de Santa Isabel do Pará para tratar sobre problemas do transporte
público no município com a presença de representantes da ARCON e lideranças
comunitárias.
16/06: Reunião de trabalho na sala dos
ex-presidentes da ALEPA com representantes do município de Santa Isabel,
Ministério Público Estadual, representantes da ARCON para definir soluções para
o problema de transporte público intermunicipal em Santa Isabel do Pará.
ex-presidentes da ALEPA com representantes do município de Santa Isabel,
Ministério Público Estadual, representantes da ARCON para definir soluções para
o problema de transporte público intermunicipal em Santa Isabel do Pará.
26/06: Audiência pública realizada pela CDHDC para
tratar sobre os problemas com atendimento bancário no município de São Domingos
do Capim e sobre o projeto PAC paralisado no município.
tratar sobre os problemas com atendimento bancário no município de São Domingos
do Capim e sobre o projeto PAC paralisado no município.
20/06: Audiência pública da CDHDC no município de
São Domingos do Capim, com representantes de Segurança Pública do Estado para
tratar sobre violência e ausência policial no município.
São Domingos do Capim, com representantes de Segurança Pública do Estado para
tratar sobre violência e ausência policial no município.
JULHO
10/07: Audiência pública em Igarapé Miri para
tratar sobre a questão da segurança e denúncia de grupo de extermínio em
atividade no município.
tratar sobre a questão da segurança e denúncia de grupo de extermínio em
atividade no município.
15/07: Audiência Pública na Vila 40 do Mocooca para
discutir sobre as consequências do processo de erosão da Orla e as condições da
Estrada PA-430.
discutir sobre as consequências do processo de erosão da Orla e as condições da
Estrada PA-430.
22/07/14: Reunião com Secretário de Saúde do
Estado, Dr. Edson Franco e servidores do Hospital Abelardo Santos para tratar
sobre a possível privatização das atividades do Hospital.
Estado, Dr. Edson Franco e servidores do Hospital Abelardo Santos para tratar
sobre a possível privatização das atividades do Hospital.
30/07: Audiência em Concórdia do Pará para tratar
dos conflitos entre a população e membros da Polícia Militar.
dos conflitos entre a população e membros da Polícia Militar.
AGOSTO
06/08: Reunião com representantes de operadoras de
telefonia, a prefeita de Cachoeira do Piriá e moradores de comunidades, com
vistas a discutir problemas de telecomunicação no município.
telefonia, a prefeita de Cachoeira do Piriá e moradores de comunidades, com
vistas a discutir problemas de telecomunicação no município.
SETEMBRO
02/09: Reunião com o diretor da ARCON que definiu a
concessão de uma segunda linha de transporte intermunicipal Santa Isabel –
Belém para uma segunda empresa.
concessão de uma segunda linha de transporte intermunicipal Santa Isabel –
Belém para uma segunda empresa.
OUTUBRO
21/10: Visita para averiguação dos alojamentos que
servem ao Batalhão Penitenciário – BPOP em decorrência de denúncia formalizada
pela Associação de Familiares das Praças do Pará – AFPPA.
servem ao Batalhão Penitenciário – BPOP em decorrência de denúncia formalizada
pela Associação de Familiares das Praças do Pará – AFPPA.
NOVEMBRO
14/11: Reunião com a presidente do TJE para entrega
do relatório da audiência pública realizada em Concórdia do Pará em 30.07.14.
do relatório da audiência pública realizada em Concórdia do Pará em 30.07.14.
27/11: Reunião com mineradora, garimpeiros,
prefeita e autoridades municipais para tratar da mineração de ouro no município
de Cachoeira do Piriá.
prefeita e autoridades municipais para tratar da mineração de ouro no município
de Cachoeira do Piriá.
DEZEMBRO
10.12: Sessão de Cinema: Direitos Humanos em Cena,
no auditório João Batista da ALEPA, com participação do Instituto Universidade
Popular e Projeto Tela Firme voltado para o público estudantil de escolas
públicas.
no auditório João Batista da ALEPA, com participação do Instituto Universidade
Popular e Projeto Tela Firme voltado para o público estudantil de escolas
públicas.
11.12: Participação na Sessão Solene de entrega da
Medalha Paulo Frota aos defensores dos Direitos Humanos no Estado do Pará.
Medalha Paulo Frota aos defensores dos Direitos Humanos no Estado do Pará.
