Projeto de Lei institui medidas pedagógicas de prevenção à depressão e suicídio nas escolas do Pará

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No Pará somente no ano passado foram registradas 331 notificações de casos de morte por suicídio. Para enfrentar o debate o deputado Bordalo propôs Projeto de Lei (PL) que dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate à depressão, à automutilação e ao suicídio no projeto pedagógico das escolas públicas e privadas do Estado do Pará.

O propositor, que preside a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor (CDHDC-ALEPA), apresentou a matéria nesta terça-feira (24), durante sessão ordinária no auditório Newton Miranda da Assembleia Legislativa do Pará (ALEPA).

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS) cresceu 18% em dez anos a quantidade de casos de depressão, doença psiquiátrica crônica, comum em todo o mundo. A doença causa à pessoa que sofre com o transtorno um grande sofrimento e acarreta disfunção no trabalho, na escola ou no meio familiar podendo levar, em muitos casos, ao suicídio. Cerca de 800 mil pessoas morrem por suicídio a cada ano, sendo a segunda principal causa de morte entre as pessoas com idade entre 15 e 29 anos.

No Pará em 2018 foram registrados 331 mortes de pessoas que tiraram a própria vida, o que corresponde à média de um suicídio a cada 25 horas. O número chega a ser 37,3% superior ao total de casos registrados um ano antes (237). Com essa elevação, a taxa geral padronizada de mortalidade subiu de 2,8 por 100 mil habitantes, em 2017, para 3,9, em 2018.

Trazer o debate para sala de aula é uma das formas de prevenção. Entre as ações propostas pelo parlamentar no Projeto de Lei é a realização de palestras e debates com a comunidade escolar, distribuição de cartilhas de orientação aos pais, alunos, professores e servidores.

A proposta se inspira na Política Nacional de Prevenção da automutilação e do Suicídio do Governo Federal (Lei Federal nº. 13.819/2019), e implementar medidas de âmbito estadual é combater e enfrentar tristes e alarmantes índices.

Com informações site OMS e Shirle Meira – Assessoria Legislativa deputado Bordalo


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