As fotos apresentadas nesta postagem, são do prédio onde durante anos abrigou a Fundação Cultural do município de Belém – Fumbel. Justamente do órgão municipal responsável pela preservação e proteção do
Patrimônio Histórico, Artístico, Ambiental e Cultural do Município de Belém. Prédio, portanto, de propriedade da prefeitura de Belém.
A Fumbel é o órgão
responsável para fazer cumprir a lei municipal nº 7.709/94, que penaliza quem não preserva o patrimônio público. Será que vão aplicar as
sanções ao proprietário desse prédio?
Como deputado, apresentei Requerimento junto à Mesa Diretora para que seja encaminhado ofício ao Prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho e à Fumbel, solicitando informações sobre que medidas serão adotadas para garantir a restauração e preservação do imóvel.
Moradores vizinhos do antigo prédio da Fumbel, denunciam que o
espaço está abandonado há cerca de dois anos, servindo de abrigo para bandidos
e para o aumento da insegurança no local.
Além de todos estes problemas, o resultado deste abandono implica na
destruição de um dos principais patrimônios histórico e cultural de Belém, o
bairro da Cidade Velha.
Não se pode permitir que
as próprias instituições públicas, responsáveis pela preservação deste
patrimônio, pertencentes a todos os paraenses, sejam também acusadas pela sua
destruição. A responsabilidade pela preservação, conservação, proteção e
tombamento do patrimônio cultural de Belém é do município, a fiscalização, no
entanto, é de responsabilidade de todo cidadão paraense.
Portanto, na condição de deputado, considerando que a questão
envolve a destruição do patrimônio histórico e cultural do Estado do Pará, não
posso me furtar de fiscalizar, acompanhar e cobrar providências na resolução deste
problema.
