Pinheirinho, Cracolândia e USP: jeito PSDB de governar.Aqui, Mário Couto na mira do MP

A partir desta sexta-feira, inicio maratona de visitas aos municípios de Oeiras, Muaná, Limoeiro do Ajuru, São Sebastião da Boa Vista e Curralinho. 

Bom final de semana e acompanhem a análise e noticiário sobre a situação do PSDB, tanto lá em São Paulo como aqui, na mira do Ministério Público.

No blog do Zé Dirceu:

O PSDB e seu jeito de governar….

Pinheirinho, Cracolândia e USP marcam a gestão Alckmin e o PSDB cujo governo vai banalizando o uso da força militar e da repressão pura e simples contra manifestações de protesto.
 (Pinheirinho, S. Jjosé dos Campos)

Blog do Bordalo pinheirinho3 danielmello abr

Geraldo Alckmin – que governa o Estado pela 3ª vez – e os tucanos agem dessa forma sempre confiantes na cumplicidade de grande parte da imprensa.

Repressão, truculência e violência do governo tucano paulista se repetiram no despejo das 1.600 famílias (cerca de 6 mil pessoas) no bairro do Pinheirinho em São José dos Campos; na Cracolândia paulistana, onde só há ação policial, desacompanhada das políticas de tratamento para ajudar os dependentes; e nas duas vezes em que a polícia de Alckmin interveio no campus da USP na capital no ano passado.

Repetiu-se tudo ontem, nas manifestações de protesto ocorridas na capital, nas cerimônias comemorativas dos 458 anos de São Paulo. A PM usou gás pimenta e cassetetes contra os manifestantes que participavam do protesto “Especulação extermina: basta de trevas na Luz e em São Paulo!”.

 

Kassab caiu em desgraça com baronato da mídia
O ato era contra a reintegração de posse da área do Pinheirinho, contra a violência naquele bairro em São José dos Campos e na Cracolândia. Mas, se formos buscar na mídia hoje esta marca maior do governo Alckmin, vamos ver que ela foca a notícia na figura do prefeito de São Paulo Gilberto Kassab.

Kassab caiu em desgraça com o baronato da mídia paulistana ao propor uma aliança com o PT e abandonar o barco tucano. Devia, mas não pode ser diferente: o estado maior político da mídia sabe que a conquista da prefeitura da maior cidade do país pode levar o PT ao governo do Estado e a consolidação da hegemonia petista com a reeleição da presidenta da República, Dilma Rousseff, em 2014.

Por isso, há este esforço – corroborado por importantes articulistas – de culpar os moradores do Pinheirinho, ou seja, as vítimas e suas lideranças, pela repressão. É exatamente aquela posição que muitos adotaram ao afirmar que a repressão da ditadura foi consequência da resistência e da luta armada, uma infâmia ontem e hoje.

Os responsáveis são os governos tucanos paulistas

Os únicos autores desse estado de coisas são os governos estaduais paulistas e eles devem ser responsabilizados. Espero que as entidades de direitos humanos sejam da Organização dos Estados Americanos (OEA), da ONU; ou independentes como a Human Rights Watch (HRW) – que ainda na semana passada protestava contra desrespeito a direitos fundamentais no Brasil – condenem os governos tucanos por sua violação sistemática dos direitos humanos.

Nas cerimônias comemorativas do aniversário de São Paulo ontem parece que o governador tucano, conhecido como Geraldinho, sabia pelos seus serviços de inteligência que haveria protestos e se poupou.

Os mesmos serviços que ele infiltrou junto aos moradores do Pinheirinho para saber antecipadamente como reagiriam ao despejo, mas não se preocupou em elaborar um programa para abrigar os sem-teto despejados.

Nem à missa na Catedral da Sé, que tradicionalmene conta com a presença do governador, ele foi.

Abandonou o prefeito Kassab, seu desafeto, à sanha dos manifestantes e se poupou do espetáculo de repúdio ao seu governo cada vez mais reacionário e repressivo.

Assim, o prefeito tornou-se vítima também das manifestações e da responsabilidade pela repressão na Cracolândia, questão que devia ter sido e deve ser equacionada com politicas públicas e ações sociais e urbanas.

Foto: Daniel Mello/ABr

E o PSDB na mira do Ministério Público…
No Diário on line:

MP entra com ação contra Mário Couto e mais 15

O Ministério Público do Estado (MPE), por meio dos promotores de justiça Nelson Pereira Medrado e Arnaldo Célio da Costa Azevedo, ajuizou ação civil pública contra dezesseis pessoas acusadas de desvio de recursos públicos na Assembléia Legislativa do Estado (Alepa). Os envolvidos fraudavam a folha de pagamento da Casa de Leis, causando um rombo nas contas públicas.

A ação requer o ressarcimento de danos causados ao erário e a responsabilização de todos por ato de improbidade administrativa.

A nova ação impetrada pelos promotores de justiça atinge dezesseis pessoas: o ex-presidente da casa Mario Couto Filho, Haroldo Martins e Silva, Cilene Lisboa Couto Marques, Rosana Cristina Barletta de Castro, Nila Rosa Paschoal Setubal, Ana Carla Silva de Freitas, Waldete Vasconcelo Seabra, Adailton dos Santos Barboza, Ana Maria Tenreiro Aranha Moreira, Brunna do Nascimento Costa Figueiredo, Daura Irene Xavier Hage, Elzilene Maria Lima Araujo, Jaciara Conceicao dos Santos Pina, Monica Alexandra da Costa Pinto, Osvaldo Nazare Pantoja Paraguassu e Sada Sueli Xavier Hage Gomes.

A ação civil impetrada abrange os períodos de fevereiro de 2003 a janeiro de 2007.

Após operação de busca e apreensão deflagrada pelo Ministério Público em 19 de abril de 2011, o material apreendido na Alepa e na residência dos investigados trouxe ao conhecimento público um grande esquema de fraudes na folha de pagamento e em processos licitatórios da instituição.

A existência de “fantasmas” na folha, o pagamento de gratificações indevidas e a montagem de licitações foram algumas das irregularidades que foram objeto de ações civis e criminais de autoria dos promotores de justiça Nelson Medrado e Arnaldo Azevedo.

Após a quebra do sigilo bancário da Alepa, ficou comprovado que os valores pagos pelo Banco do Estado do Pará (Banpará) eram superiores aos constantes na folha de pagamento da Casa Legislativa. Isso era possível devido a folha arquivada no legislativo ser diferente da folha enviada ao Banpará.

Diante as informações colhidas na quebra do sigilo bancário da Alepa, o promotor de justiça Nelson Medrado solicitou a equipe técnica a elaboração de uma nota analisando a folha de pagamentos entre os exercícios financeiros de 2000 a 2010, bem como, as respectivas autorizações de pagamentos enviadas ao Banpará para crédito em conta corrente bancária dos servidores ativos, inativos e estagiários da Alepa.
Segundo os promotores que assinam a ação, “a Nota Técnica identificou várias irregularidades denominadas de “Linhas de Fraudes”. Fraudes estas que resultaram na inclusão de gratificações indevidas na folha e geração de forma de pagamento (crédito bancário e contracheques) em valores superiores aos constantes nos respectivos holerites mediante: lançamentos de valores salariais em matrículas exoneradas; criação de falsos servidores; transformação de estagiário em falso servidor; pagamentos sem os respectivos registros da movimentação no sistema de folha de pagamentos”.

“Além disso, a Nota Técnica também identificou o método de fraude utilizado na folha de pagamentos da Alepa (incluir valores fictícios na folha, contabilizar, gerar o crédito bancário e apagar os valores falsos de modo a simular uma situação de regularidade)”, ressaltam os promotores.

No pedido, o Ministério Público do Estado pede a condenação solidária dos réus ao ressarcimento integral do dano causado ao erário, no valor de R$-2.387.851,81 – referente aos períodos de fevereiro de 2003 a janeiro de 2007 – e às sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa, como perda da função publica, suspensão dos direitos políticos, proibição de contratar com a administração pública, pagamento de multa, entre outras. (ascom Ministério Público do Estado do Pará)


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