Para
comemorar o 67º ano da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), a
Assembleia Legislativa do Pará, por meio da Comissão de Direitos Humanos, da
qual sou presidente, realizou nesta quinta-feira,10.12, a Sessão Solene para
entrega da Medalha de Direitos Humanos “Paulo Frota”, concedida às categorias
de organizações não governamentais e de personalidades que tenham se destacado
por ações, condutas e atividades de promoção ou defesa dos Direitos Humanos.
ADeclaração Universal dos Direitos Humanos, aprovada em 1948, pela Assembleia
Geral das Nações Unidas, marca a internacionalização dos direitos humanos e
interferiu na produção de várias convenções, pactos e tratados. A Declaração é
um marco na história da luta pela efetivação dos direitos humanos no mundo
inteiro.
O Estado do Pará apresenta,
ainda, sintomas preocupantes de ausência de garantias de direitos fundamentais.
São problemas variados e é fundamental que
estimulemos que a sociedade reaja, que o indivíduo possa se posicionar a favor
dos seus próprios direitos. Para tanto, a educação é fundamental. É necessário
que as comunidades se organizem, lutem por saneamento básico, por um ambiente
melhor para viver. É fundamental que os trabalhadores rurais lutem por terra,
trabalho, por produção adequada, enfim, saúde. Tudo são direitos fundamentais,
são direitos humanos.
ainda, sintomas preocupantes de ausência de garantias de direitos fundamentais.
São problemas variados e é fundamental que
estimulemos que a sociedade reaja, que o indivíduo possa se posicionar a favor
dos seus próprios direitos. Para tanto, a educação é fundamental. É necessário
que as comunidades se organizem, lutem por saneamento básico, por um ambiente
melhor para viver. É fundamental que os trabalhadores rurais lutem por terra,
trabalho, por produção adequada, enfim, saúde. Tudo são direitos fundamentais,
são direitos humanos.
Direitos humanos não é
uma questão de bandido ou não bandido. Muito pelo contrário, é a garantia de um
direito fundamental do ser humano. E, portanto, a Assembleia Legislativa, por
meio da Comissão de Direitos Humanos, da qual sou presidente, homenageou nesta
quinta-feira, entidades, personalidades,
movimentos sociais, instituições públicas e privadas, que trabalham para proteger e promover os
direitos da pessoa humana no Estado do Pará.
uma questão de bandido ou não bandido. Muito pelo contrário, é a garantia de um
direito fundamental do ser humano. E, portanto, a Assembleia Legislativa, por
meio da Comissão de Direitos Humanos, da qual sou presidente, homenageou nesta
quinta-feira, entidades, personalidades,
movimentos sociais, instituições públicas e privadas, que trabalham para proteger e promover os
direitos da pessoa humana no Estado do Pará.
Personalidades homenageadas pela
Comissão de Direitos Humanos
Comissão de Direitos Humanos
Dra. Eliana Fonseca Pereira: Ouvidora do
Sistema de Segurança Pública
Sistema de Segurança Pública
Coronel PM José Vicente Braga Da Silva: Corregedor-Geral
da Polícia Militar do Pará
da Polícia Militar do Pará
DR. Armando
Brasil Teixeira: Promotor de Justiça Militar
Dra. Luziana Barata Dantas – Promotora de Justiça
Dr. Frederico Augusto de Morais Freire – Promotor de Justiça de Abaetetuba
Dr. Cláudio Henrique Lopes Rendeiro: Juiz do Tribunal de Justiça do Estado Do
Pará
Dra. Maria Raimunda da Silva Tavares: Promotora de Justiça
Dra. Melina Alves Tostes: Procuradora da República:
Dra. Regina Luiza Taveira da Silva: Promotora de Justiça:
Dra. Maria da Penha Buchacra de Araújo: Promotora
de Justiça
Dilson Pimentel: Jornalista
Dra. Fabia de Melo-Fournier: Promotora
de Justiça:
Dra. Sinara Lopes Lima: Promotora de Justiça
Dra. Ione Missae da Silva Nakamura: Promotora de Justiça
Klester Cavalcanti: Jornalista
Brasil Teixeira: Promotor de Justiça Militar
Dra. Luziana Barata Dantas – Promotora de Justiça
Dr. Frederico Augusto de Morais Freire – Promotor de Justiça de Abaetetuba
Dr. Cláudio Henrique Lopes Rendeiro: Juiz do Tribunal de Justiça do Estado Do
Pará
Dra. Maria Raimunda da Silva Tavares: Promotora de Justiça
Dra. Melina Alves Tostes: Procuradora da República:
Dra. Regina Luiza Taveira da Silva: Promotora de Justiça:
Dra. Maria da Penha Buchacra de Araújo: Promotora
de Justiça
Dilson Pimentel: Jornalista
Dra. Fabia de Melo-Fournier: Promotora
de Justiça:
Dra. Sinara Lopes Lima: Promotora de Justiça
Dra. Ione Missae da Silva Nakamura: Promotora de Justiça
Klester Cavalcanti: Jornalista
Entidades e Instituições homenagesdas
pela Comissão de Direitos humanos
pela Comissão de Direitos humanos
Tribunal de Justiça do Pará
Caritas Brasileira
Sociedade Paraense de Defesa de Direitos Humanos
Fase Amazônia
Centro de Defesa da Criança e do Adolescente / Cedeca Emaús
Comissão de Justiça e Paz da CNBB – Regional Norte
Comissão de Direitos Humanos da OAB-Pará
Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Pará (Fetagri)
Comissão Estadual da Memória e da Verdade
Coletivo Tela Firme
Casa do Autista
Associação de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Pará
Movimento Estadual de Reintegração dos Atingidos pela Hanseniase (Morhan)
Frente dos Moradores Prejudicados da Bacia Do Uma
Conselho Regional De Psicologia
Comitê de Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae)
Conselhos de Segurança da Região Metropolitana de Belém
Comissão de Acompanhamento das Escolas Estaduais de Barcarena
Associação de Comerciantes e Moradores da Praia do Caripi em Barcarena
Movimento Reage Abaetetuba
Conselho Municipal de Saúde de Abaetetuba
Equipe da Unidade de Cuidados Intermediários – UCI Neonatal de Abaetetuba
Conselho Municipal de Saúde de Santarém
Comissão das Famílias do Aurá
Caritas Brasileira
Sociedade Paraense de Defesa de Direitos Humanos
Fase Amazônia
Centro de Defesa da Criança e do Adolescente / Cedeca Emaús
Comissão de Justiça e Paz da CNBB – Regional Norte
Comissão de Direitos Humanos da OAB-Pará
Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Pará (Fetagri)
Comissão Estadual da Memória e da Verdade
Coletivo Tela Firme
Casa do Autista
Associação de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Pará
Movimento Estadual de Reintegração dos Atingidos pela Hanseniase (Morhan)
Frente dos Moradores Prejudicados da Bacia Do Uma
Conselho Regional De Psicologia
Comitê de Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae)
Conselhos de Segurança da Região Metropolitana de Belém
Comissão de Acompanhamento das Escolas Estaduais de Barcarena
Associação de Comerciantes e Moradores da Praia do Caripi em Barcarena
Movimento Reage Abaetetuba
Conselho Municipal de Saúde de Abaetetuba
Equipe da Unidade de Cuidados Intermediários – UCI Neonatal de Abaetetuba
Conselho Municipal de Saúde de Santarém
Comissão das Famílias do Aurá
Indicações
dos Líderes dos Partidos
dos Líderes dos Partidos
PCdoB (Deputado Lélio Costa):
Srª Oneide Ferreira Lima
PSDB (Deputado Celso Sabino):
Izabela Jatene
PSC (Deputado Olival Marques):
Associação Beneficente Bom Pastor
Dr Washington Alves Gomes
PSB (Deputado Sidney Rosa):
Dr Elder Lisboa Ferreira da Costa
PRB (Deputado Divino):
Dr Franklin Lobato Prado
PPS (Deputado Tiago Araújo):
Drª Juliana Maria Zaire Fonteles de Lima
PP (Deputado Luiz Afonso Seffer):
Odir Pinheiro do Nascimento
PEN (Deputado Raimundo Santos):
Dr Marciel Saraiva de Almeida
PDT (Deputado Miro Sanova):
Associação Brasil Foka Gakkai Internacional BSGI
