PEC da Juventude aprovada no Senado. Temos que aprovar no Pará também

Blog do Bordalo PEC com Paim (Foto: Márcia Kalume/Agência Senado)
Ontem, num amplo acordo entre a sociedade civil, Governo Federal, liderança da oposição e do governo, da bancada do PT e do PSDB, o Senado Federal aprovou em segundo turno a Proposta de Emenda à Constituição 42/08, a “PEC da Juventude”, com 56votos, depois do Conselho Nacional de Juventude, que é ativo e valorizado pelo presidente Lula.
Comemoro a decisão dos senadores porque a proposta altera a denominação do capítulo VII do título VIII, que se chama “Da Família, da Criança, do Adolescente e do Idoso” e inclui nele o termo “Jovem”, consolidando o reconhecimento do Estado de que os jovens tem direitos a serem providos pelo Poder Público e mais do que isso, são essenciais para um projeto de desenvolvimento que se leve a sério. Congratulo os senadores, inclusive os da bancada paraense, pois mesmo sendo de vários partidos e ainda com todo o clima eleitoral, conseguiram chegar à maturidade de ter esse entendimento que disse acima sobre o papel do jovem em nossa sociedade.
No Brasil, o presidente Lula entende isso, através do Projovem, ProUni, expansão das universidades e escolas técnicas, entre outras. No Pará, temos o Bolsa-Trabalho, os Kits Escolares e a meia-passagem intermunicipal. No Brasil, agora a PEC está aprovada e quero contar com o apoio dos movimentos juvenis, das juventudes partídárias de todas as cores e ideologias e com esse sentimento suprapartidário que prevaleceu no Congresso, para aprovar na nossa Assembléia Legislativa o projeto de emenda à constituição paraense, de minha autoria, já chamada carinhosamente de “PEC da Juventude parauara”, que além de incluir o jovem na Constituição do estado, obriga o Poder Público a desenvolver políticas públicas específicas na área da educação, esporte, cultura, lazer, trabalho e renda, agricultora, saúde, direitos humanos e segurança pública, entre outros benefícios.
É importante não só que o Brasil reconheça os jovens como sujeito de direitos, mas que todas as unidades federativas o façam, para que esse investimento que a própria PEC aprovada ontem no Senado prevê, o Plano Nacional de Juventude, seja feito de forma coerente e integrada.
Aqui, a CCJ da ALEPA já deu parecer favorável à idéia. Quando retomarmos, na próxima legislatura, essa será uma luta central do meu mandato.


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  1. Tomara que exista o mesmo compromisso com a pluralidade e o suprapartidarismo pra aprovar tua PEC aqui no Pará Bordalo.

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  2. Sua PEC é consistente sim Bordalo e tem que ser aprovada.

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  3. Parabéns à galerinha esperta!

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  4. Bordalo, e o golpe do 366, heim camarada. Publicaram os convênios no DO, escolheram para pagar só os da panelinha, e no ultimo dia do prazo apunhalaram os aliados.

    Começou bem a campanha da Companheira Ana, heim?

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