Representantes da Associação Pró Reforma Agrária da Transamazônica estiveram, nesta quarta-feira (03), na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), onde foram recebidos pelo deputado estadual Carlos Bordalo (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor. Eles vieram tratar da Comunidade 23 de Novembro, localizada em Itupiranga, interior do Estado, onde vivem 54 famílias de trabalhadores rurais sem terra. A área, que soma 2,2 mil hectares, antes improdutiva e parcialmente pública, hoje é cenário de disputa. Segundo o defensor público agrário de Marabá, Rogério Siqueira, a Vara Agrária de Marabá determinou a reintegração de posse, em julho do ano passado, e a decisão pode ser executada a qualquer momento.
As 54 famílias ocupam o terreno desde 2011. Desde então, realizaram diversas benfeitorias na área, iniciando a produção orgânica de diversos tipos de alimentos, como mandioca, farinha, macaxeira, banana, acerola, maxixe, quiabo, alface, limão, milho e batata doce, entre outros, além de criação de pato, galinha caipira e porco. Essa produção é comercializada nas cidades de Marabá e Itupiranga, abastecendo principalmente as feiras.
Na ocupação encontram-se cerca de 77 crianças e adolescentes, idosos e mulheres que são chefes de família, prioridade da reforma agrária. As crianças e os adolescentes estudam na escola pública localizada na ocupação.
Com devido respeito à decisão emanada pelo Tribunal de Justiça do Pará, a Comissão de Direitos Humanos da Alepa apela para a análise da condição socioeconômica das famílias que hoje se encontram economicamente ativas. “Com a reintegração iminente, o destino delas é incerto”, diz o deputado Carlos Bordalo. “É preciso avaliar com cautela e especial atenção a condição socioeconômica das famílias que lá residem e trabalham. Hoje elas cumprem papel de estimada importância, contribuindo com a saúde e o bem-estar de consumidores de alimentos da região metropolitana de Itupiranga e Marabá”, completa o parlamentar.
