Cerca de 80 famílias de pequenos agricultores estão correndo o risco de perder suas moradias e seu meio de sustento. Elas vivem há mais de quatro anos na Ocupação Chico Mendes, no município de Benevides, onde produzem 72 toneladas de alimentos por mês. Recentemente, o Tribunal de Justiça do Pará determinou a reintegração de posse da área. Em visita ao local, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Pará, representada pelo deputado Carlos Bordalo (PT), acompanhou a situação dos produtores rurais e de suas famílias, juntamente com o Defensor Público Agrário João Paulo Ledo. Diante da iminente reintegração de posse e despejo das famílias, a CDHDC da Alepa faz um apelo à Justiça para que proceda uma análise da situação social e econômica dos pequenos agricultores.
Segundo os moradores da ocupação, a disputa pela área alimenta um clima de constante tensão, principalmente devido às constantes ameaças de morte e uso da violência por pessoas ligadas ao suposto proprietário da terra e também pela iminente reintegração de posse a ser cumprida através de medida liminar.
A Ocupação Chico Mendes possui cerca de 556 hectares, dos quais pouco mais de 200 hectares estariam em disputa. Antes de ser ocupado pelos trabalhadores rurais, o terreno servia como local de “desova” de cadáveres e despejo de carros roubados e carcaças de eletroeletrônicos. Quatro anos depois, a produção orgânica dos agricultores familiares é de cerca de 72 toneladas por mês, abastecendo principalmente as feiras de Benevides e a do Entroncamento. Essa produção, que tornou os agricultores os maiores produtores de hortaliças da Região Metropolitana de Belém, também inclui mandioca, farinha, macaxeira, banana, pimenta de cheiro, batata doce, cana de açúcar e açaí, entre outros.
A comunidade reúne mulheres cozinheiras que produzem para a ocupação e também para feiras de produtos orgânicos. Entre os moradores, estão cerca de 40 crianças, 30 adolescentes, 20 idosos e 70 mulheres. As crianças e adolescentes estudam nas escolas públicas localizadas no município de Benevides, mas a ocupação também é atendida pelo Ensino de Jovens e Adultos (EJA), para alunos a partir dos 16 anos de idade.
Após a visita ao local, o deputado Carlos Bordalo apresentará uma moção apelando para que o Tribunal de Justiça do Pará e demais órgãos competentes estejam sensíveis à situação social e econômica dos moradores. O parlamentar acredita na sensibilidade de todos na busca de uma solução negociada que preserve a vida e a tranquilidade social. “Em tempos de profunda crise econômica e social, não me parece compreensível jogar, sem maiores cuidados, as famílias na completa miséria e no abandono, empurrando-as para o desemprego e a fome. Quem mais sofrerá são as crianças, as mulheres e os idosos. Por isso, faço um apelo ao Tribunal de Justiça do Estado, ao Ministério Público e, especialmente, ao Governo do Pará, para que, antes da execução da liminar de desocupação, proceda um minucioso levantamento da situação social e estabeleça, por meio do Iterpa, quais são as áreas em litígio e as terras públicas, reservando essas últimas para imediato assentamento dessas famílias”.
