A Superintendência Regional do Incra no Pará assinou na manhã desta segunda-feira (23) um Termo de Execução Descentralizada (TED) com a Universidade Federal do Pará (UFPA), no valor de R$ 2,75 milhões, que cria curso de Licenciatura e Bacharelado em Geografia com ênfase em Desenvolvimento Territorial Rural para beneficiários das políticas de reforma agrária do Governo Federal.
O documento assinado pelo superintendente do Incra, Nazareno Souza, e pelo reitor da UFPA, Carlos Maneschy, é fruto de um longo processo iniciado em 2008, a partir de demandas dos movimentos sociais do campo, e finalmente concretizado por meio de recursos provenientes do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) do Incra.
O curso vai oferecer 100 vagas, divididas em duas turmas, com duração de quatro anos para Licenciatura mais um ano para obtenção do Bacharelado. As aulas serão ministradas em regime de alternância no Campus Universitário do Guamá, em Belém, e nos assentamentos de origem dos educandos, onde colocarão em prática a teoria aprendida.
Os candidatos serão escolhidos por meio de processo seletivo, previsto para a segunda quinzena de março, em data exata ainda a ser definida pela UFPA. Para se inscrever o candidato terá que comprovar que consta na relação de beneficiários da reforma agrária de uma das três superintendências regionais do Incra no estado: Belém, Marabá; ou Santarém.
Ferramenta de transformação
No ato de assinatura do Termo, realizado na reitoria da UFPA, Nazareno Souza destacou a participação dos movimentos sociais na discussão do projeto de implantação do curso e a importância da educação como ferramenta transformadora da realidade no meio rural. Para Souza, a educação é um elemento fundamental para mudanças no modo de se pensar a reforma agrária.
Para o representante do MST, Ulisses Manaças, a assinatura do Termo entre as instituições federais significou um “momento de felicidade” para os movimentos sociais, por abrir as portas da Academia a camponeses. Manaças observou que a criação do curso de Geografia só foi possível graças à parceria entre os órgãos federais e os movimentos sociais que há décadas lutam pela democratização do acesso á educação.
Maneschy concordou com a liderança rural e afirmou que é um dever da UFPA tornar-se acessível aos setores da sociedade historicamente excluídos do ensino superior, como os quilombolas e trabalhadores rurais e expressou sua vontade de dar continuidade a parceria com o Incra para criação de cursos em outras áreas de ensino.
Mais de oito mil beneficiados
Desde a criação do Pronera, em 1998, a UFPA é a instituição de ensino superior que mais assinou acordos de parceria com o Incra para ofertas de vagas em cursos existentes ou criação de novos cursos para beneficiários da reforma agrária.
A parceria da UFPA com o Incra no Pará – somente com a superintendência regional do Nordeste paraense – já beneficiou 8.426 assentados e acampados com cursos de Alfabetização e de nível superior. A criação do curso de Geografia voltado para assentados é o terceiro de nível superior; os anteriores, Pedagogia da Terra e Pedagogia das Águas, foram administrados entre os anos 2.000 e 2.010.
Atualmente as duas instituições federais discutem a criação de cursos técnicos nas áreas de Saúde e de Turismo, além de um novo curso de Pedagogia.
