Por Carlos Bordalo
Presidente da Comissão de Direitos Humanos e de Defesa do Consumidor da Alepa
A atual crise
hídrica no Sudeste tem cobrado um preço altíssimo para a população do Estado do
Pará, mas o adágio popular ensina que a crise de uns é uma oportunidade de
outros.
hídrica no Sudeste tem cobrado um preço altíssimo para a população do Estado do
Pará, mas o adágio popular ensina que a crise de uns é uma oportunidade de
outros.
É preciso
compreender de quem é a crise, quem age com responsabilidade e quem age
irresponsavelmente. Aquele quem vem se locupletar na crise, nas costas do
governo Federal e contra o povo.
compreender de quem é a crise, quem age com responsabilidade e quem age
irresponsavelmente. Aquele quem vem se locupletar na crise, nas costas do
governo Federal e contra o povo.
O Agente
público responsável faz seu trabalho que tem sempre caráter preventivo,
preparar-se para tempos difíceis, de escassez. Assim vem agindo o Governo
Federalç, com a responsabilidade de quem recebeu o país com a maior crise
energética da história, enfrentando o racionamento de 2001.
público responsável faz seu trabalho que tem sempre caráter preventivo,
preparar-se para tempos difíceis, de escassez. Assim vem agindo o Governo
Federalç, com a responsabilidade de quem recebeu o país com a maior crise
energética da história, enfrentando o racionamento de 2001.
O governo Lula tratou
de acelerar as obras de infraestrutura energética, triplicou a extensão de
linhas de transmissão instaladas e tratou de tirar do papel projetos de hidroenergia
empacados há duas décadas, enfrentando todas as questões legais e tomando os
cuidados ambientais e sociais necessários, ouvindo o Ministério Público, as
comunidades tradicionais, as organizações da Sociedade Civil, os governos
estaduais e municipais, etc… .
de acelerar as obras de infraestrutura energética, triplicou a extensão de
linhas de transmissão instaladas e tratou de tirar do papel projetos de hidroenergia
empacados há duas décadas, enfrentando todas as questões legais e tomando os
cuidados ambientais e sociais necessários, ouvindo o Ministério Público, as
comunidades tradicionais, as organizações da Sociedade Civil, os governos
estaduais e municipais, etc… .
Segundo a Rede de Obras – ferramenta de pesquisa da Construmarket –
existem 86 projetos de novas hidrelétricas em andamento no Brasil, sendo que 17
estão em obras. Entre as demais, 30 aguardam licenciamento, 24 estão em
estudos, 13 ainda na fase de projeto e duas negociam financiamento. Essas
iniciativas representam investimentos da ordem de US$ 25 bilhões.
existem 86 projetos de novas hidrelétricas em andamento no Brasil, sendo que 17
estão em obras. Entre as demais, 30 aguardam licenciamento, 24 estão em
estudos, 13 ainda na fase de projeto e duas negociam financiamento. Essas
iniciativas representam investimentos da ordem de US$ 25 bilhões.
O governo
Federal, por todas as dificuldades legais encontrados na implantação destes
projetos, acionou um plano de contingência. A presidenta Dilma passou a
implantar usinas termoelétricas para garantir a demanda de energia ante a
anunciada crise hídrica. Do ponto de vista do Planejamento, o Governo Federal,
não só precaveu-se, criando novas usinas, como projetou o futuro, construindo
grandes obras que garantirão não só os tempos de escassez, mas, principalmente,
a crescente demanda, impulsionada, inclusive, por um dos maiores programas
sociais do mundo, o “Luz para Todos”.
Federal, por todas as dificuldades legais encontrados na implantação destes
projetos, acionou um plano de contingência. A presidenta Dilma passou a
implantar usinas termoelétricas para garantir a demanda de energia ante a
anunciada crise hídrica. Do ponto de vista do Planejamento, o Governo Federal,
não só precaveu-se, criando novas usinas, como projetou o futuro, construindo
grandes obras que garantirão não só os tempos de escassez, mas, principalmente,
a crescente demanda, impulsionada, inclusive, por um dos maiores programas
sociais do mundo, o “Luz para Todos”.
Este programa
significou a inclusão de três milhões de lares, 15 milhões de pessoas saíram da
escuridão, fortalecendo os mercados consumidores de eletroeletrônicos nos
municípios com características rurais. O “Luz para Todos” socializou a
arrecadação de ICMS em estados como o Pará, incrementando o comércio varejista
em municípios com grande ruralidade.
significou a inclusão de três milhões de lares, 15 milhões de pessoas saíram da
escuridão, fortalecendo os mercados consumidores de eletroeletrônicos nos
municípios com características rurais. O “Luz para Todos” socializou a
arrecadação de ICMS em estados como o Pará, incrementando o comércio varejista
em municípios com grande ruralidade.
Sempre foi o
Governo Federal que agiu como formiga, desde o Governo Lula e ainda no Governo
Dilma. Todas as precauções foram tomadas, inclusive a ampliação de fontes
alternativas de energia, como a implantação de parques eólicos e a ampliação
das redes de transmissão e a continuidade do “Luz para Todos”.
Governo Federal que agiu como formiga, desde o Governo Lula e ainda no Governo
Dilma. Todas as precauções foram tomadas, inclusive a ampliação de fontes
alternativas de energia, como a implantação de parques eólicos e a ampliação
das redes de transmissão e a continuidade do “Luz para Todos”.
A grave crise
hídrica era uma crise anunciada. O diferencial era sua dimensão, não se
esperava que a redução do volume de chuvas na região sudeste fosse tão
prolongada como está sendo.
hídrica era uma crise anunciada. O diferencial era sua dimensão, não se
esperava que a redução do volume de chuvas na região sudeste fosse tão
prolongada como está sendo.
O governo do
PSDB, em São Paulo, irresponsavelmente não tomou atitudes de antecipação à
crise. Pelo contrario, não encorajou o uso racional, não fez sequer uma
campanha contra o desperdício. Quando a crise chegou culpou São Pedro. O
Governador do PSDB de São Paulo, Geraldo Alckmim, disse taxativamente na
televisão: “Precisamos da colaboração de São Pedro pra mandar uma chuva pro
Cantareira”. Como se ele, o Governador, que junto com Mário Covas e José Serra,
governam há 20 anos aquele estado, não tivessem tido tempo e dinheiro para
prever, planejar, executar as obras que resolvessem ou atenuassem o problema.
PSDB, em São Paulo, irresponsavelmente não tomou atitudes de antecipação à
crise. Pelo contrario, não encorajou o uso racional, não fez sequer uma
campanha contra o desperdício. Quando a crise chegou culpou São Pedro. O
Governador do PSDB de São Paulo, Geraldo Alckmim, disse taxativamente na
televisão: “Precisamos da colaboração de São Pedro pra mandar uma chuva pro
Cantareira”. Como se ele, o Governador, que junto com Mário Covas e José Serra,
governam há 20 anos aquele estado, não tivessem tido tempo e dinheiro para
prever, planejar, executar as obras que resolvessem ou atenuassem o problema.
Resultado da
crise: os baixos níveis dos reservatórios de água em todo o sudeste
prejudicaram a geração de energia nas hidrelétricas. Para não haver racionamento ou apagões, o
Governo Federal acionou o plano de contingência e ligou as termoelétricas que
funcionam a óleo diesel, fazendo com que o custo de produção de energia fique
mais caro.
crise: os baixos níveis dos reservatórios de água em todo o sudeste
prejudicaram a geração de energia nas hidrelétricas. Para não haver racionamento ou apagões, o
Governo Federal acionou o plano de contingência e ligou as termoelétricas que
funcionam a óleo diesel, fazendo com que o custo de produção de energia fique
mais caro.
Foi a solução
encontrada para não faltar energia. Sem prejuízo da instalação de centenas de
milhares de usinas eólicas, que já levaram o Brasil a ser o maior produtor
mundial de energia através da força dos ventos. Apesar de mais sustentável, a energia eólica é também mais cara do que a
hidrelétrica. Não tem jeito; na ausência de água, qualquer outra solução
elevará o preço do quilowatt.
encontrada para não faltar energia. Sem prejuízo da instalação de centenas de
milhares de usinas eólicas, que já levaram o Brasil a ser o maior produtor
mundial de energia através da força dos ventos. Apesar de mais sustentável, a energia eólica é também mais cara do que a
hidrelétrica. Não tem jeito; na ausência de água, qualquer outra solução
elevará o preço do quilowatt.
Sabemos que a
presidenta Dilma cuidou para não faltar energia. Sabemos que os sucessivos
governos do PSDB de São Paulo, que nunca se preocuparam em expandir e
interligar os sistemas de armazenamento de água, agiram irresponsavelmente. Usaram
a raspa do tacho dos mananciais e agora pressionam por mais água para não gerar
desemprego em massa e desestabilização social profunda – e ainda culpam São
Pedro. Neste cenário, alguém poderia ganhar em meio a tão profunda crise?
presidenta Dilma cuidou para não faltar energia. Sabemos que os sucessivos
governos do PSDB de São Paulo, que nunca se preocuparam em expandir e
interligar os sistemas de armazenamento de água, agiram irresponsavelmente. Usaram
a raspa do tacho dos mananciais e agora pressionam por mais água para não gerar
desemprego em massa e desestabilização social profunda – e ainda culpam São
Pedro. Neste cenário, alguém poderia ganhar em meio a tão profunda crise?
Sim, tudo
começou em 1998, no criminoso leilão das Centrais Elétricas do Pará – CELPA,
vendida a preço de banana para um conglomerado nacional de energia que nunca
teve o menor compromisso com os paraenses. Naquele fatídico dia o estado do
Pará perdeu parte do poder de regular o preço de uma das suas mais importantes comodities
– a energia elétrica.
começou em 1998, no criminoso leilão das Centrais Elétricas do Pará – CELPA,
vendida a preço de banana para um conglomerado nacional de energia que nunca
teve o menor compromisso com os paraenses. Naquele fatídico dia o estado do
Pará perdeu parte do poder de regular o preço de uma das suas mais importantes comodities
– a energia elétrica.
Mesmo assim, o
governador Simão Jatene não hesita em abocanhar o dinheiro do povo paraense em
meio a crise Hídrico-energética, que assola o Pará, e que foi agravada por seus
irmãos do PSDB de São Paulo. A crise nasceu do entreguismo desavergonhado do ex-presidente
Fernando Henrique Cardoso quando estabeleceu a política de privatizações do setor
elétrico nacional, pela qual o Governador Jatene rezou na cartilha.
governador Simão Jatene não hesita em abocanhar o dinheiro do povo paraense em
meio a crise Hídrico-energética, que assola o Pará, e que foi agravada por seus
irmãos do PSDB de São Paulo. A crise nasceu do entreguismo desavergonhado do ex-presidente
Fernando Henrique Cardoso quando estabeleceu a política de privatizações do setor
elétrico nacional, pela qual o Governador Jatene rezou na cartilha.
Que fique
claro uma coisa: só quem ganha com a crise energética é o Governo do Estado,
pois 81% dos impostos cobrados na tarifa de energia são devidos ao Estado do
Pará, que aplica 25% de ICMS sobre o custo real da energia.
claro uma coisa: só quem ganha com a crise energética é o Governo do Estado,
pois 81% dos impostos cobrados na tarifa de energia são devidos ao Estado do
Pará, que aplica 25% de ICMS sobre o custo real da energia.
Além do ICMS,
incidem na conta PIS e Cofins. Segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento e
Tributação (IBPT), a carga tributária total é de 48,28%.
incidem na conta PIS e Cofins. Segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento e
Tributação (IBPT), a carga tributária total é de 48,28%.
Assim, o
Estado do Pará passou a lucrar muito com o aumento da energia. De setembro até
hoje, o reajuste nas contas de energia já atingiu 40% de aumento, o que elevou
a arrecadação de ICMS sobre a energia.
Estado do Pará passou a lucrar muito com o aumento da energia. De setembro até
hoje, o reajuste nas contas de energia já atingiu 40% de aumento, o que elevou
a arrecadação de ICMS sobre a energia.
Ganha mais, se
responsabiliza menos. Somente em 2014 o Governo Federal repassou ao Governo do
Estado, através da ARCON, R$ 547.879,00 para efetuar a fiscalização dos
serviços de energia elétrica.
responsabiliza menos. Somente em 2014 o Governo Federal repassou ao Governo do
Estado, através da ARCON, R$ 547.879,00 para efetuar a fiscalização dos
serviços de energia elétrica.
Em março de
2014 a Presidenta Dilma Rousseff utilizou a cadeia nacional de rádio e
televisão para anunciar que, por conta das sobras de arrecadação e a diminuição
dos custos de energia (os reservatórios estavam cheios), autorizaria uma
diminuição de 20% nas contas de energia elétrica. Fez porque podia, fará de
novo quando puder.
2014 a Presidenta Dilma Rousseff utilizou a cadeia nacional de rádio e
televisão para anunciar que, por conta das sobras de arrecadação e a diminuição
dos custos de energia (os reservatórios estavam cheios), autorizaria uma
diminuição de 20% nas contas de energia elétrica. Fez porque podia, fará de
novo quando puder.
Fica a
pergunta: Se o povo paraense precisa; se está pagando caro por uma crise gerada
pelo PSDB no Sudeste; se o Governador está enchendo a burra de dinheiro com o
aumento da conta de energia; se pode contestar as planilhas de tarifa nas
reuniões do Conselho de Consumidores do Estado; se ratifica as planilhas de
energia através da ARCON; por que ele não faz como a Presidente Dilma e não
diminui a alíquota do ICMS para temporariamente ajudar o povo do Pará? Com a
palavra o Governador Simão Jatene.
pergunta: Se o povo paraense precisa; se está pagando caro por uma crise gerada
pelo PSDB no Sudeste; se o Governador está enchendo a burra de dinheiro com o
aumento da conta de energia; se pode contestar as planilhas de tarifa nas
reuniões do Conselho de Consumidores do Estado; se ratifica as planilhas de
energia através da ARCON; por que ele não faz como a Presidente Dilma e não
diminui a alíquota do ICMS para temporariamente ajudar o povo do Pará? Com a
palavra o Governador Simão Jatene.
Em tempo: a
bancada do PT apresentou Projeto de Lei na Assembleia Legislativa reduzindo a
alíquota do ICMS sobre a energia para 17%. Vamos acompanhar e ver como o
Governador Jatene reage à proposta do PT.
bancada do PT apresentou Projeto de Lei na Assembleia Legislativa reduzindo a
alíquota do ICMS sobre a energia para 17%. Vamos acompanhar e ver como o
Governador Jatene reage à proposta do PT.
