Foto: Fernando Araújo/ Reprodução
O deputado estadual Carlos Bordalo (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Alepa, abordou, na tribuna da Casa Legislativa, a importância do Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, celebrado em 12 de junho. O principal objetivo da data é alertar a sociedade e os diferentes núcleos do governo sobre a realidade do trabalho infantil, uma prática que se mantém corriqueira em diversas regiões do Brasil e do mundo. E no Pará não é diferente.
De acordo com dados da Unicef, estima-se que aproximadamente 168 milhões de crianças sejam vítimas de trabalho infantil em todo o mundo. Segundo a Organização Internacional do Trabalho, cerca de 20 em cada 100 crianças começam a trabalhar a partir dos 15 anos. Calcula-se que três milhões de crianças trabalhem nas mais diversas atividades, como venda de produto em semáforos, serviços domésticos e no campo. Dados do IBGE de 2015 revelam que 80 mil crianças de 5 a 9 anos trabalhavam no país, um dado alarmante.
“São centenas de milhões de crianças que estão nesse exato momento trabalhando, e não estão usufruindo de seus direitos à educação, saúde e lazer. No Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, se relembra que esses direitos estão sendo negligenciados em muitos países”, ressaltou o deputado.
Em 2016, na Região Norte, das 3 milhões de crianças entre 5 a 13 anos de idade, 1,56% delas (cerca de 47 mil) estavam em condições de trabalho infantil, e 41,5% delas (1,24 milhões de crianças) trabalhavam nos domicílios em cuidados de pessoas ou afazeres domésticos, os dados são do IBGE.
No Norte, a maior parte das crianças de 5 a 13 anos que trabalha são do sexo masculino (33 mil crianças contra 13 mil do sexo feminino) e a na faixa etária de 14 a 17 anos continua a predominância (140 mil contra 65 mil do sexo feminino). Com relação à cor ou raça na Região Norte, as crianças e adolescentes de 5 a 17 anos pretas ou pardas eram maioria entre as ocupadas, representando 85,8%, cerca de 216 mil crianças. Dos adolescentes entre 14 a 17 anos que trabalhavam, 23,6% não estudavam, indicando que o trabalho tem influência na frequência escolar.
Além disso, a agricultura era o principal grupamento de atividade das crianças ocupadas de 5 a 13 anos, concentrando 54,7% (25 mil crianças) delas. Em segundo lugar vem o setor de comércio e reparos, com 18,6% (9 mil crianças).
Bordalo alertou para o fato de que o Pará é o quarto Estado do País em trabalho infantil e o primeiro da Região Norte. Segundo informações do Dieese Pará, em um universo de 2 milhões de crianças e adolescentes, entre 5 e 17 anos, cerca de 200 mil estão em situação de trabalho. A maioria delas, sem remuneração. Esses números colocam o Pará como o estado com o maior índice de crianças ocupadas da região Norte.
O Pará também tem o maior percentual de crianças entre 5 e 9 anos trabalhando, o que corresponde a 14.942 crianças ocupadas nessa faixa etária. Além disso, a cada dez crianças e adolescentes trabalhadores, entre 5 e 17 anos, quatro desenvolvem atividades agrícolas e seis não agrícolas.
“A principal arma contra o trabalho infantil é a intensa sensibilização civil contra a exploração das crianças e adolescentes, que constitui uma grave violação aos direitos humanos fundamentais. O Estado precisa fortalecer ações de comunicação e mobilização social, promoção e fortalecimento da família, garantia de educação pública de qualidade e proteção da saúde de crianças e adolescentes contra a exposição aos riscos do trabalho”, finalizou.
