Um local excelente, para a logística militar. O inimigo estaria de frente para a cidade e seria um alvo fácil de ser combatido. O capitão português Francisco Caldeira Castelo Branco, ao fundar Belém, tinha na cabeça a estratégia de defesa da cidade em caso de ataque por conquistadores franceses, holandeses e espanhóis. O que ele não imaginava, porém, é que, 400 anos depois, a orla que ele tanto queria proteger, para permitir que o morador da cidade visualizasse o inimigo da Baía do Guajará ou do Rio Guamá, fosse tomada de assalto por empresas, madeireiras, portos clandestinos e até prédios de 40 andares.
A ocupação da orla por grandes empresas é ilegal e imoral. Não possui nenhuma sustentação jurídica. Ou seja, tudo poderia ser derrubado e os invasores obrigados a indenizar o Município. Um estudo feito e publicado em livro em 2005 pelo geógrafo e professor Saint-Clair Trindade Jr. em parceria com Marcos Alexandre P. da Silva em forma de coletânea de artigos, intitulado ‘Belém: a cidade e o rio na Amazônia’, desnuda o problema.
Os números dessa ocupação desordenada impressionam: uso residencial (em geral, são residências de pessoas de baixo poder aquisitivo): 4,23%; industrial (principalmente indústrias madeireiras, mas também outras como castanha, bebida etc): 12,26%; comercial (atacado e varejo, principalmente): 34,67%; recreação, lazer e turismo (seriam, aqui, bares, restaurantes, espaços de lazer etc): 4,23%; serviços (aqui seriam sobretudo estações hidroviárias de passageiros): 20,51%; institucional (o campus da Universidade Federal do Pará é um exemplo significativo, e positivo, dessa ocupação): 4,65%; feiras e mercados (alguns exemplos bem conhecidos são o Porto da Palha, Ver-o-Peso, Feira do Açaí etc): 1,90%; misto: 33%; aglomerados multifuncionais: 2,96%; subutilizado ou não utilizado: 8, 67%; outros: 3,59%. Eis a distribuição do espaço na orla de Belém.
Não tem sentido viver na Amazônia sem poder contemplar o rio, receber no rosto a brisa que sopra da baía do Guajará e do rio Guamá. A expropriação dos espaços públicos foi tão grande e impune que algumas empresas avançam com seus portos sobre a baía, como faz o Grupo Chibatão, de Manaus, localizado na rodovia Artur Bernardes. Tudo sem que o Serviço de Patrimônio da União (SPU) ou a prefeitura de Belém movam uma palha sequer.
Já passou da hora de se fazer alguma coisa. A campanha eleitoral para prefeito de Belém vai começar. Mas, por favor, sem demagogia, promessas que não podem ser cumpridas, ou arroubos de candidatos em busca de votos. A ocupação ilegal da orla está na pauta.
O blog Ver-o-Fato será implacável na cobrança. A orla precisa ser devolvida ao verdadeiro dono: o morador de Belém.
