O PL 30/2015, que trata da terceirização de
qualquer setor de uma empresa, incluindo a atividade-fim, foi tema da Audiência
Pública realizada na Assembleia Legislativa. Com muita honra fui integrante da
mesa, presidida pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação
Participativa (CDH) do Senado Federal, senador Paulo Paim, que é o relator do
projeto na Comissão da Agenda Brasil.
O Pará foi o 21° Estado visitado pelo senador
Paim. Com um auditório lotado por trabalhadores e líderes de centrais sindicais,
foi aprovada a Carta Belém, onde todos foram unânimes em combater o PL30, visto que é o mesmo que rasgar a CLT.
Paim. Com um auditório lotado por trabalhadores e líderes de centrais sindicais,
foi aprovada a Carta Belém, onde todos foram unânimes em combater o PL30, visto que é o mesmo que rasgar a CLT.
No Brasil são mais de 12 milhões detrabalhadores terceirizados. Um levantamento aponta que o trabalhador
terceirizado trabalha três horas a mais, em média e recebe 25% a menos pelo
mesmo serviço realizado. Ele fica 3,1 anos a menos no emprego do que
trabalhadores contratados diretamente; estão mais expostos a acidentes de
trabalho devido menos treinamento e capacitação para as atividades exercidas,
além de prejuízos na hora de se aposentar.
O estudo mostra, ainda, que para cada 10pessoas empregadas, oito são terceirizadas e de cinco mortes, quatro são de pessoas
terceirizadas.
O senador
Paulo Paim esclareceu os prejuízos da
terceirização sem limites, com um levantamento, inclusive, internacional. Um
caso do México, em que uma estatal contratou 30 mil funcionários, depois os
demitiu para contratar terceirizados pagando um salário 30% menor.
Paulo Paim esclareceu os prejuízos da
terceirização sem limites, com um levantamento, inclusive, internacional. Um
caso do México, em que uma estatal contratou 30 mil funcionários, depois os
demitiu para contratar terceirizados pagando um salário 30% menor.
