O Mandato em 2015, uma retrospectiva em forma de prestação de contas(II)

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A prestação de contas do mandato em 2015, em forma de retrospectiva. Nossas ações no parlamento, em defesa da sociedade e dos direitos humanos, contra as desigualdades. Destacamos os meses de abril e maio.




A Violência contra a mulher


A violência contra a mulher é sempre um tema
preocupante no Pará, diante das estatísticas alarmantes.


Preocupado com essas estatísticas realizamos,
em abril, na Assembleia Legislativa do Pará,
uma Sessão Especial para debater a violência contra a mulher no Estado. O ato teve
depoimentos e discursos calorosos de representantes de Movimentos Sociais de Defesa da Mulher
.
A Sessão foi o ponto de partida da Comissão de
Direitos Humanos da Alepa, da qual sou o presidente, e o Parlamento, para
instituir um processo para acompanhar detalhadamente a realidade da violência
contra a mulher, que representa mais da metade da população do Pará.

Relembre meu pronunciamento na abertura da
Sessão Especial.



Defendendo a causa dos hansenianos

Em abril iniciamos o debate dos
hansenianos, que procuraram a Comissão de Direitos Humanos para  denunciar o que eles chamam de abandono que
vêm sofrendo por parte do governo do Estado, especialmente os que são atendidos
na Colônia do Prata, em Igarapé-Açu, e na Colônia de Marituba. 


Eles apresentaram um documento com todos os problemas que vêm enfrentando, como
a falta de medicamentos, curativos, alimentação e transporte.

Propomos a realização de um
encontro entre o Estado, através da Secretaria de Saúde, o Legislativo,
Ministério Público e outros órgãos de interesse, para um amplo debate sobre os
hansenianos.
Nesta reunião, agendamos visitas de técnicos da CDH, às colônias para fazer
um levantamento da situação de cada uma delas.


O Seguro Defeso e as novas regras

A Comissão de Direitos Humanos da Alepa, da
qual sou presidente, organizou uma reunião de trabalho na Assembleia Legislativa,
em abril, com os pescadores de São Sebastião da Boa Vista para um debate com o
INSS e a Superintendência Regional do Ministério do Trabalho.

Os pescadores artesanais que contam com o
benefício do Seguro Defeso ficaram conhecendo as novas regras do 
benefício, que agora passa a ser pago pelo Instituto Nacional
do Seguro Social (INSS) – antes a responsabilidade pelo Ministério do Trabalho
e Emprego.

Nova vitória da comunidade Cubatão

As 310 famílias que vivem na
comunidade Cubatão, em Icoaraci, conquistaram mais uma vitória em abril. 

Em
reunião realizada na Alepa, que teve a intermediação da Comissão de Direitos
Humanos, da qual sou presidente, moradores e COHAB tiveram mais uma rodada de
negociação, com propostas que foram encaminhadas ao Ministério Público. As
família lutam pelo direito a moradia digna.

No novo encontro com a comunidade, a Cohab apresentou uma
nova proposta do governo para ser encaminhada ao Ministério Público. A proposta
atendeu as 310 famílias, priorizando num primeiro momento as que moravam em
situação de risco.




Procuradoria Especial da Mulher

Em maio apresentei à Mesa Diretora da Alepa, o Projeto de
Resolução que pede criação da Procuradoria Especial da Mulher na Assembleia
Legislativa do Estado do Pará. 


Apesar de as mulheres terem conquistado espaço em muitas
áreas, a cena política continua predominantemente masculina. A criação de uma
Procuradoria da Mulher busca primordialmente garantir maior representatividade,
visibilidade e destaque às mulheres na política. 

A Procuradoria Especial da Mulher pretende combater a
violência e a discriminação contra as mulheres em nossa sociedade, qualificar
os debates de gênero nos parlamentos, e receber e encaminhar aos órgãos
competentes as denúncias e anseios da população. 


Mandato debate com comunidades de Assentamentos 

Uma viagem a São Domingos do Capim, em maio, foi
marcada por encaminhamentos importantes, que teve como objetivo melhorar a
qualidade de vida de famílias que vivem em Assentamentos do Incra.

Primeiramente reunimos, de uma só vez, três projetos de Assentamentos,
Incra e a Prefeitura de São Domingos do Capim. Agricultores dos PA Fé em
Deus, Terra Nova e Palheta, expuseram as dificuldades que estão enfrentado. As principais
foram a infraestrutura das estradas vicinais na
região e energia elétrica.

Nossa viagem encerrou no Assentamento
Taperuçu, em mais uma reunião para ouvir dos agricultores suas reivindicações
para melhorias da qualidade de vida das famílias. 

As condições das estradas vicinais para o escoamento da produção também foram os
principais problemas apresentados. Intermediamos uma força tarefa, envolvendo
Incra e Prefeitura, para minimizar a situação das comunidades. 

Na próxima postagem, os destaques dos mês de junho.




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Notícias sobre a atuação parlamentar do Deputado Estadual Carlos Bordalo (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Pará.

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