Um forte cheiro de marmita requentada exalou na redação da revista Época
em Brasília na última sexta feira. De autoria do repórter Marcelo
Rocha, uma “reportagem” feita com base em um dossiê elaborado por
adversários políticos meus, sugere que existiu má aplicação de recursos
público durante meu governo.

O ponto de apoio da “reportagem” seria o relatório elaborado pela
Auditoria Geral do Estado sobre a aplicação dos recursos oriundos de
dois empréstimos contraídos junto ao BNDES. O primeiro deles, contrato
de operação de crédito, PEF II de nº 10.2.0517.1, no valor de R$366.720
milhões de reais, destinado a compensar as perdas decorrentes da crise
econômica 2008/2009, cujos os recursos da operação podem ser utilizados
em qualquer despesa de capital/investimento e o outro, de nº 21/03718,
no valor de R$ 100.984 reais, contraído junto ao banco do Brasil, também
com recursos do BNDES, destinado a realização da primeira etapa do
Projeto Ação Metrópole. Segundo o repórter, R$ 76 milhões de reais no
primeiro empréstimo teriam sido justificados com notas fiscais
referentes a pagamentos do segundo.

O que temos a esclarecer novamente, é que os valores identificados pela
AGE como supostamente decorrentes de sobreposição de notas fiscais, no
montante R$ 76.945.888,16, estão comprovados no item FDE-Fundo de
Desenvolvimento do Estado, do referido quadro da página 337, que
destinou recursos aos municípios no valor de R$ 68.984.289,60 e emendas
parlamentares no valor de R$ 10.598.163,39, através de convênios no
valor total de R$ 79.582.452,99, por meio do qual foram atendidos 81
municípios.

Percebe-se que nos próprios relatórios oficiais do governo do estado,
017/AGE, 020/AGE e no “Levantamento de informações sobre Operação de
Crédito junto ao BNDES/PEF II realizado pela SEPOF, apresentam
divergências quanto a valores e aplicação dos recursos decorrentes da
referida. Contudo, todas elas chegam à conclusão que a totalidade dos
recursos recebidos foi devidamente aplicada.

É importante destacar que os relatórios da AGE acusam sem provas o
governo anterior de ter desviado os R$ 76 milhões, pois não comprovam
essa destinação com as Ordens Bancárias-OB dos pagamentos, pois, para
cada pagamento é obrigatório constar no SIAFEM uma Nota Fiscal vinculada
a uma única Ordem Bancária. Desafiamos o governo Jatene a apresentar
as Ordens Bancárias que deram origem ao suposto desvio de recursos.

Na época em que tais acusações apareceram na imprensa local, agosto de 2011, elas foram respondidas pela bancada de deputados de meu partido na ALEPA.
O deputado Carlos Bordalo, líder do PT na Assembléia, chegou a desafiar
o governador Simão Jatene, dizendo que caso as denúncias fossem
comprovadas renunciaria ao mandato de deputado. Bordalo segue na ALEPA e
as denúncias foram esquecidas.

Quando fui procurada pelo senhor Marcelo Rocha através de minha
assessoria para responder a alguns questionamentos em relação a esta
infundada denúncia, o fiz de forma reticente, na certeza de que nada de
bom poderia sair dali. E tinha razão. Nada do que respondi foi utilizado
na matéria. Apesar de dispor de todas as informações, inclusive com
cópia do relatório da AGE que mostra que os recursos foram aplicados em
sua totalidade, inclusive com valores a maior, cópia esta
disponibilizada em meu blog pessoal e no site do PT em agosto passado,
ele insistiu com a insinuação.

Para que não reste sombra de dúvida sobre a aplicação do recurso,
publico a seguir a cópia do relatório e o destaque para o total do valor
aplicado:
Acompanhe abaixo as perguntas e as respostas que enviei:

“1) A senhora tomou conhecimento do resultado da auditoria realizada pelo Estado? Tomou alguma providência?

R: Tomei conhecimento apenas após ter sido divulgado pela imprensa local
há alguns meses atrás e, sim, providências foram tomadas.

2) A senhora se manifestou formalmente nessa apuração? Em caso afirmativo, qual foi a manifestação?

R: Apesar de eu nunca ter sido procurada pela AGE ou qualquer órgão da
administração pública estadual, foi feito um esclarecimento público pela
bancada estadual do meu partido sobre o assunto, que pode ser acessada
no link a seguirhttp://www.pt-para.org.br/wp-content/uploads/2011/08/NOTA-366-REDIGIDA-11.pdf

3) A AGE aponta falta de transparência na execução dos empréstimos. Um
exemplo seria a transferência de valores para a conta única do Estado.
Por que os recursos tramitaram pela conta única do Estado? Não deveria
ter ficado em conta específica?

R: Os recursos da referida operação de crédito foram depositados em
conta específica. Para dar mais agilidade nas liberações aos órgãos
executores os recursos foram transferidos para a conta única do tesouro e
em seguida distribuídos aos órgãos executores. Não há, com essa
movimentação, falta de transparência, dado que todos os repasses aos
órgãos obedecem a uma identificação de fontes e contas, bem como, ao
final a geração de ordens bancárias e notas fiscais que comprovam a
efetiva aplicação dos recursos nos investimentos programados. Isso pode
ser verificado tanto no SIAFEM, quanto no site Portal da Transparência
criado no nosso Governo.

4) Quais as obras foram realizadas com os dois empréstimos? Gostaria que
informação fosse detalhada por empréstimo, o do BNDES e o do BB.

R: Na verdade os dois empréstimos são do BNDES, sendo que em um deles o o
Banco do Brasil é apenas repassador dos recursos e no outro diretamente
o BNDES. No primeiro caso, tratou-se da primeira fase do Projeto Ação
Metrópole, que é a maior intervenção em termos de mobilidade urbana
feita em Belém nos últimos quinze anos, tendo sido integralmente
concluída em 2010, durante meu governo. No segundo caso,trata-se de um
empréstimo destinado a compensar os estados pelas perdas provocadas pela
crise internacional de 2008. No próprio relatório da AGE existe uma
lista, desde recursos para a construção da Nova Santa Casa, obras de
urbanização, contrapartidas do PAC, pavimentação de estradas, Navega
Pará, Distritos Industriais e uma série de obras em 83 municípios, que
em razão da urgência de sua resposta, não tenho como detalhar todas no
momento. Note-se que deste empréstimo ainda restam recursos em torno de
R$ 90 milhões de reais, referentes a sua terceira parcela, a serem
recebidos pelo Estado, essenciais à conclusão das obras programadas.

5) As obras referentes ao item anterior já estão concluídas?

R: Algumas obras já estão concluídas e outras a concluir. Para tanto,
faz-se necessário que o atual governo do Pará solicite a liberação da
terceira e última parcela ao BNDES.

6) Na prestação de contas do empréstimo do BNDES foram identificadas 16
notas fiscais que haviam sido anexadas à prestação de contas do BB. Por
que a duplicidade? As empresas contratas com recursos do BB também foram
contratadas para obras com os recursos do BNDES?

R: Em primeiro lugar, cabe destacar que nunca houve nenhum pagamento em
duplicidade. Todos os pagamentos foram feitos em conformidade com as
normas que regem a administração pública e através de notas fiscais.
Cada nota possui um correspondente bancário de fácil identificação. Logo
não seria possível fazê-lo em duplicidade. Isso nem mesmo consta no
relatório da AGE. Nenhuma empresa recebeu duas vezes e isto está provado
e pode ser checado pela reportagem no SIAFEM. O que ocorreu foi um erro
de informação em uma planilha, já esclarecido, sobre o destino dos
recursos de cada empréstimo, pois, como disse, os dois empréstimos eram
do BNDES. As empresas que atuaram na execução das obras com os recursos
de um ou outro empréstimo são diferentes, não existindo qualquer
prejuízo ao patrimônio público.

7) A senhoras foi procurada pelas duas instituições financeiras para dar explicações sobre o episódio?

Em caso afirmativo, qual esclarecimento foi prestado?
R: Não fui procurada pelas Instituições.

8) A senhora tem conhecimento, já foi citada por outros órgãos de
fiscalização (Tribunal de Contas, Ministério Público) em decorrência
dessas questões apuradas pela AGE? Em caso afirmativo, quem a citou e
quais esclarecimentos foram dados?

R: Como dito, não há irregularidade à investigar. As contas de meu
governo foram aprovadas e a tentativa da presidência da Assembléia
Legislativa do Estado de solicitar a reapreciação de minha prestação de
contas em razão deste episódio foi prontamente rechaçada pelo Tribunal
de Contas do Estado, que devolveu o processo à ALEPA ratificando seu
parecer pela aprovação de minhas contas.

9) Como foi o processo de indicação da senhora para a Diretoria
Financeira da Brasilcap? Com que a senhora conversou para tratar do
assunto? Onde foram as reuniões, se for o caso? Houve alguma
participação do Palácio do Planalto nesse processo? R:Sou funcionária
concursada do Banco do Brasil e estou assumindo esta função por
indicação dos sócios da Brasilcap.”
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PS. Em contato com nossa assessoria jurídica, decidimos acionar
judicialmente a revista Época para que seja reposta a verdade sobre a
correta aplicação dos recursos.