Novela do ICMS com final triste para a oposição

Sem categoria

A Assembléia Legislativa encerrou ontem a novela do ICMS sem final feliz para a oposição, que queria inviabilizar as ações de governo no ano que vem, com claras intenções eleitoreiras. As obras, ações, programas e projetos planejados acontecerão e o povo não será prejudicado.

O governo conquistou uma vitória na votação em segundo turno do projeto de lei que garante redução nos valores das alíquotas o ICMS para o combustível, álcool carburante e gasolina.Uma emenda apresentada em plenário pelo líder do governo, deputado Airton Faleiro (PT), subscrita pelas bancadas da situação, mudou a conjuntura da discussão e possibilitou a aprovação do projeto e depois a emenda, formulada entre os técnicos do governo, de deputados da situação e o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado do Pará – SINDEPA, Mário Melo, com aval de representantes da Fiepa.

Pela emenda aprovada, ficam mantidos os valores da alíquota da gasolina em 30% e uma redução para 28% do valor no álcool a partir de janeiro/2010. Em setembro/2010 a redução seria de dois por cento tanto na alíquota, dos valores do álcool como o da gasolina. Caindo de 28 para 26% no álcool e de 30 para 28% no da gasolina.A emenda aprovada obteve 26 votos a favor e 10 contrários.

A emenda de minha autoria, que repassava a redução das alíquotas para a bomba foi rejeitada, mas, ainda assim, acredito que deixamos a oposição sem saber o que falar.


Curtiu? Compartilhe com os amigos!

Posts Relacionados

  1. só é válido se chegar no preço a menos na gasolina para o usuário

    Permalink

Deixe uma resposta

Notícias sobre a atuação parlamentar do Deputado Estadual Carlos Bordalo (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Pará.

Email: dep.bordalo@alepa.gov.pa
Contato comunicação: bordalo13@gmail.com
Whatsapp: (91) 99319 8959

Gabinete: Assembleia Legislativa do Estado do Pará – Rua do Aveiro,130 – Praça Dom Pedro II, Cidade Velha – 66020-070 3° andar
Fone: 55 91 3182 8419 (ramal: 4368)

Copyright © 2019 Deputado Bordalo. Todos os Direitos Reservados.

Você se inscreveu com sucesso na newsletter

Ocorreu um erro ao tentar enviar sua solicitação. Por favor, tente novamente.

Blog do Bordalo will use the information you provide on this form to be in touch with you and to provide updates and marketing.