MP e Comissão de Direitos Humanos da Alepa unem forças para reativação de programa parado no Estado desde 2012

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O
Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos no Pará está parado desde 2012. O
governo do Estado alega não ter recursos para a sua reativação. Diante da
grande quantidade de militantes e lideranças sociais ameaçadas em nosso Estado,
o Ministério Público, Federal e Estadual, procurou a Comissão de Direitos
Humanos da Alepa para, numa ação conjunta, unir forças no sentido da retomada
do Programa no Pará. 

O encontro foi realizado na manhã desta segunda-feira, na
Assembleia Legislativa, com as presenças das promotoras Melina Tostes(MPF) e
Fábia de Melo(MPE).

O Programa
de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos foi criado em 2004, pelo
governo Federal, com o objetivo a adotar e articular medidas que possibilitem
garantir a proteção de pessoas que estejam em situação de risco ou ameaça, em
decorrência de sua atuação na promoção ou defesa dos direitos humanos no
Brasil. Após sua criação, foram assinados
convênios para a implantação
do programa a nível estadual
. O Pará estava entre os conveniados,
até 2012.


O
debate precisa urgentemente ser retomado. Vamos chamar o Estado para conv
ersar e
saber onde está sua responsabilidade. É uma questão de sensibilização política.
Esse debate se dará numa reunião de trabalho, marcada para o dia oito de
outubro.

Vamos
convidar para o debate a SEJUDH, Segup, Propaz, Secretaria Extraordinária de
Políticas Sociais, Casa Cvil, Procuradoria Geral do Estado e Iterpa, E estender
o convite para a Secretaria Nacional de Direitos Humanos, SPU, Incra e CPT.
Precisamos retomar o Programa e isso se dará combatendo o que chamamos de omissão
do Estado em relação ao desenvolvimento de políticas públicas na proteção de defensores
dos direitos humanos.

Também
participaram da reunião, hoje,  os
assessores do MPE Vera Tavares e Tarcísio Feitosa da Silva, além dos assessores
dos deputados estaduais Jaques Neves, Pastor Dívino e Sidney Rosa, membros
efetivos das CDH Alepa.

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Notícias sobre a atuação parlamentar do Deputado Estadual Carlos Bordalo (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Pará.

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