Esta semana passei a ser, com muita honra, membro do Conselho Estadual de Justiça e Direitos Humanos (CEJDH), vinculado à Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (SEJUDH). A cerimônia de posse foi realizada no auditório Augustinho Monteiro do Centro Integrado de Inclusão e Cidadania (CIIC), em Belém.
Composto por 22 representantes de diversos órgãos da esfera estadual e entidades governamentais e civis, além dos seus respectivos suplentes, o Conselho tem como objetivo o controle social sobre as políticas públicas de direitos humanos, através da avaliação e proposição de políticas públicas voltadas aos direitos fundamentais da pessoa humana.
Em meu discurso de posse ressaltei a missão do Conselho quanto à garantia dos direitos humanos. O que queremos é uma sociedade mais justa, mais humana e mais civilizada, mas para isso precisamos entender que os direitos são de todos. Não podemos mais tolerar práticas discriminatórias, por exemplo. Desejo que, a partir de agora, nos empenhemos em um trabalho efetivamente para a garantia dos diretos coletivos.
Além da Sejudh, Fasepa e Greta, compõe o conselho a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), Defensoria Pública do Estado; Superintendência do Sistema Penal do Pará (Susipe); Instituto de Metrologia do Pará (Imetropará); Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa); Ministério Público do Estado (MPE/PA); Tribunal de Justiça do Estado (TJ/PA); Ordem dos Advogados do Brasil – seção Pará (OAB/PA); Universidade do Estado do Pará (Uepa); Universidade Federal do Pará (UFPA); Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH/PA) e Conselhos Estaduais.
