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Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) recém-instalada pela Assembleia
Legislativa (Alepa) para investigar a existência e ações de grupos milicianos
ou de extermínio no Pará realizou a sua primeira reunião na manhã desta
segunda-feira (22). A CPI, que atende a requerimento do deputado Edmilson
Rodrigues (PSOL), teve instalação e apresentação de seus membros titulares e
suplentes confirmada na quinta-feira passada (18), último dia do período
legislativo.
O relator da Comissão, Carlos Bordalo (PT), apresentou um plano organizacional
de trabalho, mas terá de reduzir a quantidade de propostas que serão
desenvolvidas. O próprio presidente da CPI, Augusto Pantoja (PPS), sugeriu o
enxugamento das ações por considerá-las extensas para o prazo regimental de
30 dias. Bordalo, que também é presidente da Comissão de Direitos Humanos e
Defesa do Consumidor da Alepa, ficou de apresentar o novo formato na próxima
segunda-feira (29).
As ações preveem a análise de processos policiais em curso sobre a temática
ou já concluídos pela Justiça. As motivações da CPI foram cerca de dez
homicídios aparentemente ligados à morte de um cabo da Polícia Militar no dia
4 de novembro em Belém. De acordo com a programação prévia, os parlamentares
querem fazer um levantamento de casos do gênero de grande repercussão a
partir de 2004 no Estado. Chacinas a partir de 2010 e mais recentes, como de
jovens em Icoaraci, e outra registrada em Santa Izabel vitimando uma família,
estão relacionadas.
Na agenda constam visitas ao Tribunal de Justiça do Estado (TJPA), Ministério
Público e Secretaria de Estado de Segurança Pública (Segup), entre outros
órgãos e entidades que possam contribuir com apoio técnico nas investigações.
Audiências públicas, oitivas, recolhimento de denúncias e recebimento de
documentos farão parte do funcionamento da CPI, que solicitará proteção a
depoentes e testemunhas. A base da Comissão será o gabinete do deputado
Carlos Bordalo.
O presidente Augusto Pantoja deu o tom da responsabilidade no encontro nesta
segunda-feira na Sala Vip: “Não podemos frustrar a sociedade, mas sim dar uma
resposta a ela sobre esse tema”, informou ele, que se propôs a colocar o seu
telefone à disposição para eventuais contribuições públicas. No encontro
nesta segunda, participaram, além de Pantoja e Bordalo, os deputados Edmilson
Rodrigues, que é o membro nato, Tetê Santos (PSDB), além de Nilma Lima
(PMDB), suplente, que representou o titular Chicão, do mesmo partido.
Wanderson Castro e Adriano Mendes, representantes do movimento Juntos,
coletivo de juventude, e Jairo Amaral, da Ong (Organização Não-Governamental)
Fase, também estiveram presentes.
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