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| Moacir Rocha com este deputado e o colega Lélio Costa |
O Ministério do Desenvolvimento Social confirmou nesta
quarta-feira (22) a doação de mil cestas
de alimentos para as famílias de catadores de materiais recicláveis remanescentes
do Lixão do Aurá, fechado em junho passado.
quarta-feira (22) a doação de mil cestas
de alimentos para as famílias de catadores de materiais recicláveis remanescentes
do Lixão do Aurá, fechado em junho passado.
A situação dessas famílias se
agravou a partir do não cumprimento do Termo de Ajuste de Conduta assinado em
2013 pelas prefeituras de Belém e Ananindeua, por determinação do Ministério
Público.
agravou a partir do não cumprimento do Termo de Ajuste de Conduta assinado em
2013 pelas prefeituras de Belém e Ananindeua, por determinação do Ministério
Público.
O TAC garantia a inclusão social e econômica das famílias
que ficariam desempregadas após o fechamento do Lixão, previsto pela Lei Federal 12.305/10, que instituiu a Política Nacional de
Resíduos Sólidos (PNRS).
que ficariam desempregadas após o fechamento do Lixão, previsto pela Lei Federal 12.305/10, que instituiu a Política Nacional de
Resíduos Sólidos (PNRS).
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| CDH intermediando encontro de Moacir Rocha com catadores |
O Lixão fechou além do prazo
estabelecido pelo Governo Federal e o não cumprimento do TAC, também exigido
pela PNRS, gerou uma crise humanitária, com mais de duas mil famílias
desempregadas, passando por necessidades.
estabelecido pelo Governo Federal e o não cumprimento do TAC, também exigido
pela PNRS, gerou uma crise humanitária, com mais de duas mil famílias
desempregadas, passando por necessidades.
Provocada por uma comissão de
catadores, a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, da qual
sou o presidente, passou a buscar alternativas emergenciais para minimizar a
grave situação das famílias. Entre as alternativas, estava a intermediação da
CDH junto à Conab, para a solicitação das cestas de alimentos. Estivemos no
órgão na companhia do deputado Lélio Costa, vice-presidente da CDH, e de uma
comissão dos catadores.
catadores, a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, da qual
sou o presidente, passou a buscar alternativas emergenciais para minimizar a
grave situação das famílias. Entre as alternativas, estava a intermediação da
CDH junto à Conab, para a solicitação das cestas de alimentos. Estivemos no
órgão na companhia do deputado Lélio Costa, vice-presidente da CDH, e de uma
comissão dos catadores.
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| CDH com a equipe da Seaster liderada plo secretário Heitor Pinheiro |
Imediatamente, o
superintendente Regional da Conab no Pará e Amapá, Moacir Rocha, encaminhou o
pedido ao Ministério do Desenvolvimento Social. Nesta quarta-feira, o MDS
autorizou a Conab fazer a doação das mil
cestas de alimentos, após análise de um diagnóstico elaborado pela Secretaria
de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda
– Seaster, que corroborou o oficio da
CDH, declarando a vulnerabilidade e a relevância do pedido.
superintendente Regional da Conab no Pará e Amapá, Moacir Rocha, encaminhou o
pedido ao Ministério do Desenvolvimento Social. Nesta quarta-feira, o MDS
autorizou a Conab fazer a doação das mil
cestas de alimentos, após análise de um diagnóstico elaborado pela Secretaria
de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda
– Seaster, que corroborou o oficio da
CDH, declarando a vulnerabilidade e a relevância do pedido.
Caberá a Seaster a retirada dos
alimentos na UA/Ananindeua, responder pela distribuição, bem como prestar conta
da distribuição. A comissão dos catadores vai acompanhar a distribuição dos alimentos.
A CDH vai continuar acompanhando a situação dos catadores. Parabéns a todos que
se envolveram nesta questão humanitária.
alimentos na UA/Ananindeua, responder pela distribuição, bem como prestar conta
da distribuição. A comissão dos catadores vai acompanhar a distribuição dos alimentos.
A CDH vai continuar acompanhando a situação dos catadores. Parabéns a todos que
se envolveram nesta questão humanitária.
