MDS autoriza a doação de mil cestas de alimentos aos catadores do Lixão do Aurá

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Moacir Rocha com este deputado e o colega Lélio Costa
O Ministério do Desenvolvimento Social confirmou nesta
quarta-feira (22)  a doação de mil cestas
de alimentos para as famílias de catadores de materiais recicláveis remanescentes
do Lixão do Aurá, fechado em junho passado. 

A situação dessas famílias se
agravou a partir do não cumprimento do Termo de Ajuste de Conduta assinado em
2013 pelas prefeituras de Belém e Ananindeua, por determinação do Ministério
Público.

O TAC garantia a inclusão social e econômica das famílias
que ficariam desempregadas após o fechamento do Lixão, previsto pela Lei Federal 12.305/10, que instituiu a Política Nacional de
Resíduos Sólidos (PNRS).

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CDH intermediando encontro de Moacir Rocha com catadores
O Lixão fechou além do prazo
estabelecido pelo Governo Federal e o não cumprimento do TAC, também exigido
pela PNRS, gerou uma crise humanitária, com mais de duas mil famílias
desempregadas, passando por necessidades.

Provocada por uma comissão de
catadores, a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, da qual
sou o presidente, passou a buscar alternativas emergenciais para minimizar a
grave situação das famílias. Entre as alternativas, estava a intermediação da
CDH junto à Conab, para a solicitação das cestas de alimentos. Estivemos no
órgão na companhia do deputado Lélio Costa, vice-presidente da CDH, e de uma
comissão dos catadores.

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CDH com a equipe da Seaster liderada
plo secretário Heitor Pinheiro
Imediatamente, o
superintendente Regional da Conab no Pará e Amapá, Moacir Rocha, encaminhou o
pedido ao Ministério do Desenvolvimento Social. Nesta quarta-feira, o MDS
autorizou a 
Conab fazer a doação das mil
cestas de alimentos, após análise de um diagnóstico elaborado pela Secretaria
de Estado de Assistência Social
, Trabalho, Emprego e Renda
– Seaster,
  que corroborou o oficio da
CDH, declarando a vulnerabilidade e a relevância do pedido.

Caberá a Seaster a retirada dos
alimentos na UA/Ananindeua, responder pela distribuição, bem como prestar conta
da distribuição. A comissão dos catadores vai acompanhar a distribuição dos alimentos.
A CDH vai continuar acompanhando a situação dos catadores. Parabéns a todos que
se envolveram nesta questão humanitária. 

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