A população jovem do Pará e em especial de Belém da Região Metropolitana estão em completo abandono e carecendo de políticas públicas, de proteção social. As promessas de Jatane para a juventude não saíram do papel.
No artigo abaixo, *Leopoldo Vieira traça um perfil do que está havendo e aponta caminhos:
[1] Os jovens representam 1/3 de toda a população brasileira e paraense e, segundo o IBGE, não teremos tão cedo, em números absolutos, tantos jovens como hoje. Isso constitui um bônus ou janela demográfica, ou seja uma oportunidade histórica de dar um salto na qualidade de vida da nossa sociedade a curto e médio prazo.
Final do ano, no apagar das luzes, o governo do PSDB no Pará faz o que todos já imaginávamos: começa a transformar bônus demográfico [1] em dívida social.
De autoria do Poder Executivo, a ALEPA aprovou a redução do tempo de permanência dos jovens beneficiados pelo programa Bolsa-Trabalho de 2 para 1 ano apenas, do montante do investimento para mantê-lo e do número de jovens atendidos.
A medida simplesmente derruba metade do número de beneficiários: agora, só 10 mil jovens poderão ingressar no programa.
Ou seja, enquanto a economia paraense cresce puxada pelo dinamismo nacional e pelas políticas semeadas pelo governo anterior, o governo do PSDB tenta puxar tanto o crescimento quanto o desenvolvimento social para baixo, pois no auge da idade de trabalhar, esses jovens só precisavam dessa oportunidade para ingressar ou se reinserir na cadeia produtiva local, gerando além de aumento de produtividade e serviços, renda para sustentar mais investimentos públicos e privados, além de reduzir índices de criminalidade e aumentar os de acesso à saúde, educação e lazer, por exemplo. Nunca houve tantos jovens na população em geral e na PEA do estado como hoje.
Para um comparativo de orientação política, basta lembrarmos que, em 2008, no ápice da crise econômica mundial, seguindo a linha anticíclica aplicada pelo Ministério da Fazenda, a governadora Ana Júlia injetou mais de 90 milhões de reais no Bolsa-Trabalho, apostando em jovens marginalizados e vulneráveis, desempregados e estudantes de escolas públicas, justamente por saber que é indissociável, para o capitalismo funcionar, a combinação de crescimento e política social. A conta é simples: não há demanda efetiva sem renda.
Política social não apenas é remediação de uma condição material negativa, mas puro PIB.
Por ter essa visão estratégica, o governo do PT deixou como legado as condições para o desenvolvimento da ideia de que os jovens são o elo decisivo entre o Pará do “Já teve” e o Pará que cresceria, se industrializaria e promoveria justiça social.
Segundo a CAGED, 80% dos 40 mil empregos gerados no Pará foram ocupados por jovens. O Bolsa-Trabalho qualificou a juventude em situação de risco, com baixíssima escolaridade, e promoveu uma revolução de oportunidades, tirando ela da mais completa falta de perspectiva para a economia formal.
Agora vem o golpe, mas não é o único.
Como nos lembra a resolução do II Congresso da Juventude do PT do Pará:”Quando saíram do governo em 2002, deixaram os jovens paraenses submetidos ao 19º pior Índice de Desenvolvimento Juvenil (IDJ) do país. Hoje esse verdadeiro ‘saco de maldades’ contra a juventude vem se transformando em dura realidade, a começar pelo aumento assustador da violência que tem nos jovens suas principais vítimas, o fechamento da Casa da Juventude, aparelhamento do Conselho de Juventude, destruição do Navegapará, corte de investimentos do Bolsa-Trabalho e fez a base governista derrotar na ALEPA a PEC que incluiria jovens rurais nas ações e serviços de assistência técnica e extensão rural do estado”.
No campo das promessas, Jatene não começou a aplicar o seu “Bairro Digital”, nem a “Universidade Tecnológica do Pará – UNITEC” e a “Escola de Trabalho”, nem a “Escola Legal” e nem trazer de volta o “Galera Aprendiz”. Aliás, é essa é reles política que Jatene, se tirar do papel, contrapõe aos 80 mil jovens atendidos pelo Bolsa-Trabalho.
Jatene ainda promete “construir ginásios poliesportivos no interior” e a “Praça da Juventude no entorno do Magueirão”, só que o Ministério dos Esportes já começou, no Pará, durante o governo do PT, a preparar a implantação das verdadeiras Praças da Juventude, do presidente Lula, das quais o Pará se beneficiou com 5 unidades”.
Sem falar que, ainda que tire do papel, trata-se de uma agenda anacrônica, vide o caso das comunicações. O Navegapará atingiu 3 milhões de paraenses e o PSDB falou em “bairro” quando o governo do PT colocou na ordem do dia as “cidades digitais”, como Santarém já é!
A notícia que gostaríamos de receber é que o IDESP conseguiu finalizar o prometido, em janeiro de 2011, Mapa ou Perfil da Juventude Paraense, para subsidiar políticas públicas para este grupo social e/ou para desenvolver um Plano Estadual voltado a abrir oportunidades para a população de 15 a 29 anos. Já aconteceu até a etapa estadual da 2a Conferência Nacional de Juventude e isso sequer foi um tema relevante! Doce ilusão.
Por isso, aguardamos com preocupação o destino de uma outra grande política social de impacto sobre os jovens, os Kits Escolares, que desonerou a renda doméstica familiar e deu condições de estudo para 1 milhão de jovens que não podiam comprar o material básico, reduzindo o abandono da escola em busca de emprego e a necessidade de conciliar estudo com jornada de trabalho e deviam, sim, é serem institucionalizados como política de estado e não apenas de governo. “#ficaadica”.
A juventude paraense precisa organizar uma plataforma e uma manifestação pública de desacordo com a restauração neoliberal no Pará.
Quando o governo Jatene recoloca esse modelo falido (vide a zona do Euro) na agenda público, expressando-se visceralmente com a proposta de Parcerias Público Privadas sem Sociedade de Propósito Específico, isto, a privatização dos serviços públicos paraenses, é hora de construir o Encontro Paraense das Lutas Juvenis, reunindo todos os movimentos sociais para impedir retrocessos na embrionária política estadual de juventude que começou em 2007.
* Direção Nacional da Juventude do PT, autor de “Juventude: Novas Bandeiras”, prefaciado por José Dirceu.