A bancada do PT no Pará deu entrada ontem no Ministério Público do Estado com representação contra a Santa Casa e o governo do Estado do Pará, exigindo apuração, responsabilização pela morte de 34 bebês na Santa Casa só em julho e providências.

Da série de descalabros denunciados pela bancada do PT na Alepa e também na representação:

• UTI falsa -simulação de criação de uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Neonatal, batizada de número 3, e que foi desativada logo após a visita do governador SimãoJatene, no dia 20 de julho; 
• Assistência desativada -A falta de ação básica de assistência. Boa parte das jovens mães não faz o pré-natal, nem recebe qualquer tipo de orientação sobre o período da gestação. Um serviço que foi implantado durante o Governo Ana Júlia (entre 2007 e 2010) e que visava orientar parteiras e médicos no interior do estado, sobre os procedimentos de pré-natal, deixou de ser realizado. Outro serviço que foi desativado no atual governo foi a unidade que cuidava da reprogramação nutricional dos bebês. Apesar de todos esses retrocessos, o Governo Jatene ainda tem coragem de fazer propaganda enganosa, afirmando que está construindo um novo hospital da Santa Casa. Deveria ter a seriedade de dizer que está CONCLUINDO o prédio iniciado pela ex-governadora Ana Júlia Carepa, do PT. 
• Falta de transparência – A direção da Santa Casa e o governador deveriam agir com
  transparência e divulgar as estatísticas oficiais sobre as mortes de bebês.Todo mundo sabe que quando uma casa de saúde ultrapassa a sua lotação, aumenta consideravelmente o risco de contaminação hospitalar. Para evitar isso é preciso descentralizar os serviços e a garantir o acesso às ações básicas de saúde, investindo em UTIs neonatal, UCIs, treinamento e qualificação dos profissionais que atuam no interior e na periferia da região metropolitana.

  O que não podemos é conviver com essa mortandade de bebês sem que o Governo Jatene tenha coragem de abrir a discussão para que a sociedade como um todo possa buscar a solução. Sabemos que a Santa Casa tem uma tradição de salvar vidas e é isso que precisa ser resgatado
  na história daquela centenária casa de saúde.

•  Na representação, a bancada do PT exige que o Governo do estado e a Santa Casa de Misericórdia do Pará prestem serviços adequados,eficientes e seguros, ou seja, prover recursos humanos e materiais necessários ao funcionamento da Unidade de Terapia Intensiva Neonatal, em conformidade com asdisposições da Resolução nº 07/10 da Anvisa e demais normas sanitárias e de Saúde,apresentando nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, todos os documentos indicados nas referidas normas. 

Clique nas imagens abaixo para ler a íntegra da representação:

Advogados, Alfredo Costa e eu, ontem pela manhã no Ministério Público do Estado, com a promotora Maria da penha de Mattos Araújo, da Promotoria de Justiça de Direitos Constitucionais e do Patrimônio Público.