Preocupados com o baixo nível de acesso dos trabalhadores rurais às linhas de crédito do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) gestores do Incra, Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) pretendem debater a questão com todos os atores envolvidos nas políticas de fomento do Governo Federal para a região amazônica.
A preocupação surgiu em uma primeira reunião realizada na superintendência regional do Incra em Belém, visando maior integração das ações dos órgãos, quando se constatou que somente 1,37 %, de um total de 10% dos recursos do FNO disponíveis para as linhas de créditos A do Programa Nacional de Fomento da Agricultura Familiar (Pronaf A) foram acessados, no ano de 2014, por trabalhadores rurais beneficiários das políticas fundiária e de reforma agrária do Governo Federal.
O Pronaf A é uma linha de financiamento voltada para agricultores familiares beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) e do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF). O crédito pode chegar a R$ 21, 5 mil. Para acessá-lo junto aos agentes financeiros – Banco do Brasil e Basa – o agricultor tem de preencher determinadas condições.
Já o FNO, criado pela Constituição Federal de 1998, é a principal fonte de recursos financeiros estáveis para crédito de fomento na região amazônica. Os recursos são provenientes da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI); a cada ano a União repassa 0,6 % dessa arrecadação para serem aplicados em programas de financiamento de atividades produtivas de baixo impacto ambiental; e 10% desses repasses são destinados às linhas de crédito do Pronaf.
É justamente para saber onde estão os gargalos que emperram o acesso dos agricultores familiares aos financiamentos do FNO que os gestores federais concordaram em criar um grupo de trabalho para fazer um diagnóstico da situação e encontrar soluções que criem as condições necessárias para agilizar o acesso aos créditos disponibilizados. Outra tarefa do grupo será o mapeamento de zonas potencialmente
favoráveis para a implementação de ações integradas na forma de arranjos produtivos, por exemplo, que levem em consideração critérios ambientais, sociais e econômicos.
Para isso o grupo de trabalho passará a atuar a partir de agosto, com a organização de seminários e outros fóruns para debater sobre o tema com os movimentos sociais rurais e outros setores da sociedade interessados na questão.
Participaram da reunião o superintendente regional do Incra em Belém, Nazareno Souza; o delegado federal do MDA no Pará, Paulo Cunha; e pela Sudam, José Raimundo Portilho e Tiago da Silva, da diretoria de Gestão de Fundos e Incentivos Fiscais.
Fonte: Ascom Incra-PA
