Hamilton Pereira: Não é cartel de empresas, é corrupção do PSDB

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por Luiz Carlos Azenha

Uma risada espontânea. Foi assim que o deputado Hamilton Pereira
reagiu quando perguntei a ele se a imprensa paulista teria sido tão
complacente, por tanto tempo, com um governador do PT acusado de
corrupção.



Hamilton Pereira faz parte da bancada de oposição na Assembleia
Legislativa de São Paulo. São 22 petistas, dois comunistas, um deputado
do PSOL e o major Olímpio. Total: 26 oposicionistas, contra o rolo
compressor governista de 68 parlamentares.

Por isso, segundo ele, a Alesp já não legisla, além de não investigar o Executivo. Os vetos e os votos do governador não deixam.

Não é espantoso, portanto, que só em 2013 tenham ganhado corpo as
denúncias de irregularidades nos contratos firmados entre um punhado de
empresas e o governo do Estado, que está nas mãos dos tucanos desde
1995.

Porém, as denúncias da bancada do PT na Alesp vem sendo formalizadas,
junto ao Ministério Público estadual, desde 2008. Para ser mais exato,
desde 19 de junho de 2008.

Foram, ao todo, 15 representações. Uma delas diz respeito a um
contrato que durou mais de dez anos, quando existe limite legal de 60
meses, segundo a Lei de Licitações.

Foi a revista IstoÉ que fez as revelações mais recentes.

Segundo a revista, em apenas seis contratos o prejuízo ao Tesouro público foi de R$ 425 milhões.

Mas, de acordo com levantamento da assessoria da bancada do PT na
Alesp, desde que Covas assumiu os tucanos assinaram um total de 325
contratos, num total superior a R$ 30 bilhões.

Isso escapou tanto da investigação da Alesp quanto da mídia, avalia Hamilton Pereira.
O parlamentar não quis dizer se acredita que os
tucanos usaram as obras relativas ao Metrô e aos trens metropolitanos —
que, por causa de constantes reformas e renovações, são permanentes —
para criar uma espécie de caixa único de campanha.

Porém, Hamilton Pereira diz que a ênfase da imprensa num “cartel de
empresas” é enganosa, já que se ele de fato se deu só foi possível
graças à corrupção, neste caso, corrupção do PSDB.

O próximo passo da bancada do PT será cobrar da Procuradoria Geral do
Estado uma explicação sobre o andamento das 15 representações feitas
desde 2008 — muitas das quais mencionando especificamente contratos das
empresas Alstom e Siemens.

Abaixo, a lista de representações:

1. 19/06/2008 – MPF Rodrigo de Grandis –
irregularidades em contratos estatais paulistas com a Alstom e pagamento
de propina pela Alstom a José Amaro Pinto Ramos, lobista ligado a
tucanos / lavagem de dinheiro/ Estadão 18/06/2008 – Jornalista Eduardo
Reina – PR/SP-SEPJ 004726/2008 – 10.02.2011 – Representação
1.34.001-003352/2008-39 encaminhada à Justiça Federal em 24/06/2008
recebeu o número 000.7986.86.2008.4.03.6181 – 6º Vara Criminal – aos
10.01.2011 encaminhado ao MPF para manifestação. (está sob sigilo)

2. 24/06/2008 – MPE Silvio Marques – Aditamento ao
Inquérito 204/2008 na Procuradoria de Justiça da Cidadania (tel
3017.7869) comunicando protocolo da representação ao MPF de 19/06/2008
denunciando irregularidades nos contratos de estatais paulistas com a
Alstom (está sob sigilo)

3. 27/06/2008 – MPE Silvio Marques – representação
contra Claudio Luiz Petrechen Mendes pela prática de crime de falso
testemunho em depoimento dado ao MP no qual omitiu a sociedade em duas
empresas, a Inter empresarial Comercial importação e Exportação Ltda. e
Tecpar Engenharia e Participações Ltda, por indícios de prestação de
serviços fictícios a empresas do conglomerado Alstom. (“Propina iria
para “partido no poder” Jornalista Eduardo Reina – Estadão 20/06/2013)
(está sob sigilo)



4. 30/06/2008 – MPF Rodrigo de Grandis – comunica o
protocolo da representação ao MPE contra Claudio Luiz Petrechen Mendes
pela prática de crime de falso testemunho em depoimento dado ao MP no
qual omitiu a sociedade em duas empresas, a Inter empresarial Comercial
importação e Exportação Ltda. e Tecpar Engenharia e Participações Ltda
por indícios de prestação de serviços fictícios a empresas do
conglomerado Alstom. 10.02.2011 – Anexado à Representação
1.34.001-003352/2008-39 (item 3 deste relatório) encaminhada à Justiça
Federal em 24/06/2008 recebeu o número 000.7986.86.2008.4.03.6181 – 6º
Vara Criminal – aos 10.01.2011 encaminhado ao MPF para manifestação.
(está sob sigilo)

5. 18/07/2008 – MPF Rodrigo de Grandis –
irregularidades em contratos de estatais paulistas com a Alstom e
Siemens. Indícios de utilização de consultorias internacionais para
lavagem de dinheiro visando o pagamento de propinas e subornos a
diversas autoridades no Brasil (está sob sigilo)

6. 22/07/2008 – MPE Silvio Marques – irregularidades
envolvendo o contrato firmado entre o Metrô e a empresa CMW
Equipamentos S/A (atualmente Alstom) TC 23179/026/94, que teve inúmeras
irregulares e prorrogações de prazo contratual que fizeram com que o
contrato assinado em 1994 vigorasse por mais de 10 anos, contrariando
disposição expressa da lei 8666/93, que fixa o limite de duração do
contrato em 60 meses. 000003030 – IC 397/2008 6ª. PJ – PPS –Silvio
Marques – Oficial Isaura (está sob sigilo)

7. 22/07/2008 – MPE Silvio Marques – irregularidades
envolvendo o aditamento ao contrato firmado entre o Metrô e a empresa
Mafersa S.A. para aquisição de trens (pelo Termo Aditivo 11 a Alstom,
que era subcontratada da Mafersa, adquiriu desta os direitos e
obrigações decorrentes do contrato firmado) julgado irregular pelo TCE –
TC 014593/026/92 uma vez que o Metrô, aproveitando-se de um contrato
praticamente exaurido, alterou o objeto, sob a justificativa de
atualizações tecnológicas, alterou os preços e substituiu a empresa
contratada pela Alstom, quando, na verdade, deveria ter realizado nova
licitação. (está sob sigilo)

8. 05/08/2008 – MPF Adriana Zawada Melo –
representação contra a Siemens (pelas mesmas irregularidades envolvendo a
Alstom), mencionando prisões de vários funcionários da Siemens
decorrentes de investigações criminais ocorridas em diversos países pela
prática de atos de corrupção envolvendo o suborno de diversas
autoridades, e em depoimento a promotores de Munique, Reinhard
Siekaczek, ex-diretor da Siemens, afirmou que tinha conhecimento de
pagamentos para autoridades de outros países e que o Brasil seria um
deles. Sendo assim, a representação solicita investigação dos contratos
da Siemens com diversas empresas, CPTM, METRO, CESP, CPFL, DER, dentre
outras. ANDAMENTO 06.08.2010 – ESTÁ SOB SIGILO 10.02.2011 – 10.02.2011 –
instaurada representação 1.34.001.004673/2008-51 encaminhada para o MPE
aos 15/01/2009 (está sob sigilo)

9. 28/08/2008 – MPF Rodrigo de Grandis –
representação contra as empresas Alstom e Siemens pela prática de
lavagem de dinheiro e pagamento de propinas a diversas autoridades no
Brasil. (está sob sigilo)

10. 03/09/2008 – – MPE Silvio Marques – aditamento à
representação de 22/07/2008, contra a Mafersa, informado que o contrato
foi julgado irregular pelo TCE, e noticiando que os escritórios da
Alstom na Suiça, responsáveis pela contabilidade, haviam sofrido busca e
apreensão de documentos e equipamentos. (está sob sigilo)

11. 16/07/2009 – MPF Rodrigo de Grandis – aditamento
à representação de 19/06/2008 informando acerca do bloqueio de bens do
Conselheiro do TCE/SP Robson Marinho, suspeito de ajudar a Alstom a
conseguir contrato de R$ 110 milhões em 1998, quando já era Conselheiro
do TCE, após ter sido Chefe da Casa Civil no Governo Mário Covas e
tesoureiro da Campanha de Mário Covas em 1994. (está sob sigilo)

12. 17/09/2009 – MPE Silvio Marques – mesmo teor da
representação enviada ao MPF 05/08/2008, contra a Siemens (pelas mesmas
irregularidades envolvendo a Alstom), mencionando prisões de vários
funcionários da Siemens decorrentes de investigações criminais ocorridas
em diversos países pela prática de atos de corrupção envolvendo o
suborno de diversas autoridades, e em depoimento a promotores de
Munique, Reinhard Siekaczek, ex-diretor da Siemens, afirmou que tinha
conhecimento de pagamentos para autoridades de outros países e que o
Brasil seria um deles. Sendo assim, a representação solicita
investigação dos contratos da Siemens com diversas empresas, CPTM,
METRO, CESP, CPFL, DER, dentre outras.

13. 27/07/2009 – MPE Silvio Marques – aditamento à
representação de 19/06/2008 informando acerca do bloqueio de bens do
Conselheiro do TCE/SP Robson Marinho, suspeito de ajudar a Alstom a
conseguir contrato de R$ 110 milhões em 1998, quando já era Conselheiro
do TCE, após ter sido Chefe da Casa Civil no Governo Mário Covas e
tesoureiro da Campanha de Mário Covas em 1994. (está sob sigilo)

14. 27/10/2010 – MPE e MPF – representação
denunciando fraude na licitação da linha 5 – Lilás do Metrô. Está na
Sub-procuradoria Geral de Justiça acompanhando a Ação Popular que corre
pela 9ª Vara da Fazenda 0039554-31.2010.8.26.0053

15. 21/05/2010 – MPE – Aditamento Alston – IC
397/2008 – 6º PJ – desde 06/04/2009 para elaboração de laudo técnico
(informação de 15/10/2012) (está sob sigilo)

Fonte: Blog Viomundo http://migre.me/fIB19

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