Governo Jatene e multinacional mineradora estão contra cooperativa e 200 empregos diretos em Cachoeira do Piriá

Neste final de semana, estive no Caeté, nordeste paraense. Primeiro em Santa Luzia e dpois em Cachoeira do Piriá. Hoje estarei firme na Assembleia Legislativa do Pará trabalhando para que saia o PPCR dos funcionários da Alepa, que é o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos servidores da Casa Legislativa.

Em Cachoeira do Piriá, me defrontei com esta situação: há uma batalha contenciosa entre uma cooperativa de garimperios familiares e uma enorme  mineradora, a Luna Gold, que detém a concessão da exploração do ouro existente no município há décadas. A cooperativa atua numa área pequena, apenas 40 hectares e sob sua organização há 200 empregos diretos, ou seja, o sustento de famílias de cidadãos e cidadãs de Cachoeira que conseguiram se organizar em cooperativa familiar.

200 empregos –A Luna Gold quer expulsar os traballhadores  e a motivação não é só econômica, é também política, posto que uma das sócias da cooperativa é candidata a prefeita do município, pelo PMDB.

E o que é mais grave em todo o processo, é que o governo do Estado – via Sema e Seicom – estão unidos e criando todo tipo de embaraços para fortalecer não a cooperativa, mas a empreiteira multinacional. Inviabilizando o cooperativismo, o emprego dos paraenses que ali moram e o setor florestal. Que belo exemplo de aposta no desemprego, ein Jatene?

Dia 9, às 15 horas, haverá uma reunião entre garimpeiros familiares, governo em Cachoeira do Piriá e eu adianto que estarei lá.

É premissa básica do meu mandato o apoio ao emprego, aos movimentos sociais, pequenos agricultores, garimpeiros familiares.

Estarei lá dia 9.

Acompanhe, na notícia abaixo, mais sobre Cachoeira do Piriá e a mina de ouro lá existente. Publicação do Diário do Pará.

Mina de ouro repousa sob a pobreza

Há aproximadamente dois séculos, levas de aventureiros se revezaram por
algum tempo em temporadas quase sempre breves na região de Cachoeira,
uma área inóspita e na época pouco habitada do município de Viseu,
próximo à divisa com o Maranhão. Eles não se demoravam ali por lazer.
Eram faiscadores de ouro, garimpeiros em trânsito, aventureiros movidos
pela ilusão da riqueza fácil.

Mas só garimpeiros? Nos primeiros
tempos, sim. Depois deles, entretanto, vieram as mineradoras, empresas
organizadas. Mas elas também não criaram raízes. A primeira foi a
canadense Brascan, que lá chegou em 1954. Depois dela vieram várias
outras, todas também meio que de passagem, e entre elas, como ocorreu
sempre ao longo dos últimos dois anos, novas levas de garimpeiros,
sazonalmente na busca de ouro. Agora, está lá a décima empresa de
mineração.

Cachoeira, que durante muitas décadas não passou de um
simples garimpo, às vezes rústico e hostil, às vezes semiabandonado,
começou a mudar sua história a partir da década de 1990. Em 1995, mais
precisamente o antigo vilarejo que foi se formando ao longo dos anos, e
já então elevado à condição de vila, obteve finalmente a sua emancipação
político-administrativa. O antigo distrito de Viseu transformou-se em
município e a partir daí ganhou vida própria.

Desde então,
Cachoeira do Piriá cresceu bastante. Sua população hoje é estimada em
perto de 28 mil habitantes. Mas é uma população pobre. O mais recente
diagnóstico social lá realizado concluiu que a taxa de analfabetismo no
município é de 76%, o índice de pobreza chega a 49,7%, o rendimento
médio da população é de R$ 196,53, sendo o último censo do IBGE, e 40%
das famílias dependem do Bolsa Família. Cachoeira do Piriá rivaliza
também com alguns municípios do Marajó na lista dos que têm o mais baixo
Índice de Desenvolvimento Humano – lá, de 0,551 – de todo o Estado.

De
tudo isso, de certa forma já se sabia, inclusive a própria população
local. Mas agora já existem fatos novos que poucos conhecem. Por
exemplo: parte da população pobre de Cachoeira do Piriá vive
literalmente sobre um depósito subterrâneo de ouro. E mais: exatamente
por estar em cima desse depósito, uma parcela dos moradores da cidade
vai ter que deixar o local e ser remanejada para outra área. Com direito
a indenização justa, obviamente.

Outra coisa que as pessoas
ignoram, mas não deveriam ignorar – principalmente aquelas que residem
em Cachoeira – é que elas estão expostas a duas situações extremamente
perigosas. Uma, o uso de explosivos (dinamite) por pessoas não
autorizadas nem capacitadas a manusear produtos perigosos, o que
constitui crime. Outra, o processamento de rejeitos do antigo garimpo em
duas plantas de cianetação.

Os rejeitos são coletados e vendidos
aos responsáveis pelas duas plantas por ex-garimpeiros desempregados.
Ocorre que as unidades de cianetação estão operando de forma irregular.
Elas ocupam irregularmente áreas que já possuem portarias de lavra
expedidas pelo Departamento Nacional da Produção Mineral (DNPM), não têm
autorização legal para funcionar e muito menos o licenciamento
ambiental, obrigatório nesse tipo de empreendimento. E o que é mais
grave: o cianeto, que estão utilizando no processo de extração do ouro, é
um dos produtos químicos mais tóxicos e letais que existem na natureza.
Ou seja, estão colocando em sério risco a vida das pessoas e o meio
ambiente.

DNPM na defesa dos garimpeiros

A
flagrante ilegalidade das operações que estão se processando no antigo
garimpo, por um lado, e por outro as graves ameaças que a atividade hoje
representa para a população local levaram o Departamento Nacional da
Produção Mineral (DNPM) a buscar uma solução urgente.

Ainda esta
semana esteve em Belém, vindo de Brasília, o seu diretor de gestão de
títulos minerários, Jomar Feitosa. Ele se reuniu com o superintendente
do DNPM no Pará, João Bosco Pereira Braga, e com dirigentes e executivos
da empresa que detém a portaria de lavra.

Na verdade, são duas
empresas de um mesmo grupo, conforme explicou João Bosco Braga. Em
Cachoeira do Piriá, do lado paraense, atua a Luna Gold, detentora de
direitos sobre uma área com reserva estimada em 15 toneladas de ouro. Do
outro lado da fronteira, já em território maranhense, no município de
Godofredo Viana, atua a Aurizona Mineração, com projeto mecanizado que
já produz ouro desde 2008.

O que acontece ali é fácil de ser
explicado, à luz do conhecimento geológico que hoje se tem da área: o
veio de ouro subterrâneo, criado pela natureza sem se importar com os
limites geográficos idealizado pelo homem, avança por debaixo do solo em
duas direções, alcançando de um lado o Maranhão e, de outro, a cidade
de Cachoeira, dezenas de metros abaixo da superfície onde mora parte da
população local.

Para resgatar a ordem e restaurar na cidade o
princípio da legalidade, Jomar Feitosa disse que foi acionado um grupo
de trabalho da Coordenação e Ordenamento Mineral (Cordem). Esse grupo
está atuando em conjunto com a Secretaria de Meio Ambiente do Estado e
Secretaria de Indústria, Comércio e Mineração. Também vai ser buscada a
parceria com a Prefeitura Municipal de Cachoeira e com os garimpeiros,
através das lideranças e entidades que representam a categoria.

O
diretor do DNPM deixou claro que a empresa mineradora terá que cumprir
uma série de condicionantes nas áreas social e ambiental. Quanto aos
garimpeiros, a ideia é que eles sejam treinados e capacitados para
trabalhar na atividade industrial.

“É preciso haver equilíbrio
entre empreendedorismo econômico e responsabilidade social. Nós
precisamos, sim, restaurar o princípio de legalidade e ao mesmo tempo
montar uma equação em que todos possam ganhar o que é justo – a
remuneração do capital para a empresa, tributos para o município, o
Estado e a União, e a oportunidade de trabalho digno para os garimpeiros
que hoje vivem em condições degradantes”, finalizou. (Diário do Pará)


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