Por Carlos Bordalo
Tal como no final de fevereiro,
onde rebeliões nas casas penais do Pará e nas carceragens das Seccionais da
Região Metropolitana e de Tucuruí e Marabá, deflagraram ações terroristas na capital com a queima de nove ônibus. O combalido Sistema Penal do Estado
apresenta seus últimos suspiros contribuindo para o caos já instalado na
Segurança Pública.
onde rebeliões nas casas penais do Pará e nas carceragens das Seccionais da
Região Metropolitana e de Tucuruí e Marabá, deflagraram ações terroristas na capital com a queima de nove ônibus. O combalido Sistema Penal do Estado
apresenta seus últimos suspiros contribuindo para o caos já instalado na
Segurança Pública.
Desta
vez foi o PEM III, em Marituba, onde 44 presos fugiram depois de cavar um
túnel. Só não fugiram os presos que não quiseram.
vez foi o PEM III, em Marituba, onde 44 presos fugiram depois de cavar um
túnel. Só não fugiram os presos que não quiseram.
Em
2015, já se soma 208 fugitivos e, diante do quadro atual, percebemos que o Governo do
Estado não tem nenhuma perspectiva de estancar esta sangria. De acordo com a
ouvidora da OAB/PA, as fugas foram facilitadas pela precária estrutura do
presídio.
Sabemos que
este quadro é fruto do descaso do próprio governador, que se omite em realizar
os investimentos necessários à construção de, pelo menos, quatro mil novas vagas em
presídios, e melhorar a estrutura dos atuais, uma vez que já foi denunciado pela
existência de celas – contêineres, insalubres devido ao calor extremo e que por
sua vez são motivações para rebeliões.
Embora os
investimentos sejam fundamentais, eles não são os únicos instrumentos de
reversão do quadro caótico em que se encontra o Estado. O remédio é a
implantação imediata das audiências de custódia. Em setembro de 2014, o Pará tinha
5.141, presos provisórios, dos mais de 12 mil do sistema penitenciário
paraense. Ao seja, 42% dos presos paraenses, possivelmente não deveriam estar
presos, e sim respondendo a processo em liberdade.
Recentemente, na Conferência de Direitos Humanos da OAB e na presença do governador Simão
Jatene, a OAB Nacional assinou protocolo de intenções com o CNJ para a
implantação do Sistema de Audiências de Custódia. Para quando o governador
pretende dotar o Estado deste instrumento de cidadania e de garantia de
direitos, já que o sistema prevê que ninguém ficara preso por mais de 24 horas, sem que sua situação seja apreciada por um Juiz, um Promotor de Justiça, na
presença de um advogado ou Defensor Público, tendo sido a eles apresentado por
um Delegado de Polícia Civil. Hoje no Pará, este direito é conseguido sob o
pagamento de altos honorários advocatícios ou através da influência que o preso
tem. Ou seja, o sistema penal do Pará, pasmem, só garante os direitos do preso
se o mesmo pagar a alguém.
Do outro lado
das grades das penitenciárias, a violência explode. Já são 15 assaltos a banco
no Estado desde o início do ano. Todo dia a Polícia Militar apreende 6 armas de
fogo. Este ano 624 armas já foram apreendidas e, mesmo assim, não impedem que
Ananindeua tenha a maior taxa de homicídios do País, registrando 608 mortes em
2014, figurando como a cidade mais violenta do País.
Até quando o governo ficará protegendo a cúpula da Segurança
Pública? Apresentei em 04 de março, em conjunto com o Deputado Iran Lima e o
Deputado Lélio Costa requerimento para que a cúpula da segurança pública se
apresentasse na Assembleia para esclarecer o que estão fazendo para reverter o
estado de calamidade em que vivemos hoje.
O que fez o
governo, através da liderança na Assembleia: trouxe os sub do sub do sub para
uma reunião a portas fechadas.
Deixo aqui meu aviso ao governo que a oposição não aceitará que na Sessão Especial sobre Segurança Publica, marcada para 10 de junho, que sejam enviados para dar respostas ao
parlamento subalternos que não têm capacidade para assumir compromissos com os
deputados e o povo do Pará.
Exigiremos que
estejam presentes os dois Secretários de Estado, o Gen. Jansen e o Dr. Michel
Durans, que o Superintendente da SUSIPE se faça presente e que o Comandante
Geral da PM também esteja conosco. Vamos acabar com esta história de virem aqui
apresentar dados maravilhosos sobre suas atuações. Nós não queremos mais ver e
ouvir apresentações em power point, queremos que eles venham para escutar e
depois assumir compromissos com os encaminhamentos firmados em conjunto com os
deputados.
Queremos que
eles venham e escutem a Dra. Ivanilda Pontes, da ouvidoria da OAB. Que escutem o
Sindicato dos Bancários e o Sindicato dos Correios. Que escutem e depois se
pronunciem de como vão resolver os problemas apontados.
Queremos saber
por que grupos articulados dentro dos presídios coordenam ações de terror na
Capital?
O Pará precisa
de paz! O Pará quer paz!
