Fim do recesso: que venham os desafios do segundo semestre

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O recesso parlamentar encerrou e a expectativa para o segundo semestre é de muito trabalho. Muito
embora o mês de julho tenha seguido um ritmo acelerado nas atividades. A Comissão
de Direitos Humanos, à qual presido, foi envolvida em diversas ações, apesar do
recesso no parlamento.

Adentramos em outros
horizontes, numa nova geração de Direitos Humanos, que transcendem ao aspecto meramente
individual. Abrimos novas janelas. Tratamos, por exemplo, sobre a educação em
Barcarena, onde a comunidade estudantil reivindica o direito a qualidade do
ensino.
A situação das escolas em
Barcarena, que estão aguardando obras da Seduc, foi debatida em reuniões de
trabalho, que envolveu Estado, estudantes, professores e Segurança Pública.  A luta é por dignidade a estudantes,
professores e servidores da educação naquele município.

A CHD também
organizou uma frente de trabalho para a inclusão dos feirantes da Batista
Campos no projeto do Cemitério Parque da Soledade.
O cemitério, que está tombado pelo Patrimônio
Histórico, vai ser transformado num espaço cultural, num museu a céu aberto, e
que vai mexer com toda a estrutura da tradicional feira da Batista Campos.

Os esclarecimentos foram apresentados e
debatidos em reunião de trabalho da Comissão de Direitos Humanos da Alepa com
todos os envolvidos: feirantes, Seurb, Secon, Iphan, Sema, Secult, Fumbel,
sindicatos e a Ong no Olhar. Destinamos
R$ 100 mil de emenda parlamentar para o projeto de apoio aos feirantes.

A Comissão de Direitos Humanos da
Alepa também iniciou em julho um trabalho para enfrentar a crise humanitária em
que vivem as mais de duas mil pessoas que trabalhavam na coleta de materiais
recicláveis no Lixão do Aurá, em Ananindeua. 
O compromisso assumido junto ao
Ministério Público, pela prefeitura de Belém, de que o lixão só seria fechado quando
todos os catadores de materiais recicláveis estivessem assegurados no mercado
de trabalho, não foi cumprido. Sem trabalho e sem renda, essas pessoas passam
por uma situação dramática.

Visitamos o lixão, ao do vice-presidente da CDH, deputado Lélio Costa, conhecemos
de perto a situação das famílias e reunimos com todos os envolvidos na questão.
Emergencialmente, a CDH conseguiu a distribuição de mil cestas de alimentos,
através do Ministério do Desenvolvimento Social.



A expectativa agora é para o reinício dos trabalhos nesta seunda-feira.  A principal discussão na ALEPA será o PPA,
Plano Plurianual que definirá os rumos das políticas públicas e dos investimentos
do Pará para os próximos quatro anos.
Os compromisso do mandato para o segundo semestre são:

1) Garantir a implementação das emendas ao Plano Estadual de Educação,
especialmente a que diz respeito a implantação de escolas nas sedes dos Distritos
dos municípios do interior do Estado;

2)  Garantir a inclusão do
compromisso de lotação de, pelo menos, dois Defensores Públicos em cada comarca
do Estado do Pará, para garantir o acesso a justiça;

3) Acompanhar o investimentos do governo do Estado em estradas e melhoria da
trafegabilidade no Pará;

4) Avançar na segurança pública, prevendo a inclusão de, pelo
menos, oito mil praças nos quadros da PM e do corpo de bombeiros, conquistando
também melhores condições de trabalho para policiais civis, espacialmente
escrivães, papiloscopistas e investigadores;

5) Iniciar o debate sobre o seguro desemprego do trabalhador
rural.

Ações sem prejuízo da instalação da Frente Parlamentar da
Segurança Pública, da luta pela instalação das Audiências de Custódia e de
permanecer vigilante com os danos causados por más administrações na Região
Metropolitana de Belém, sobretudo no que diz respeito a educação, saúde, mobilidade
e saneamento.

Retomamos com satisfação a atividade parlamentar, conclamando
todos a arregaçar as mangas. Que venham os desafios!


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Notícias sobre a atuação parlamentar do Deputado Estadual Carlos Bordalo (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Pará.

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