A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) realizou, nesta quinta-feira (09), uma Sessão Especial sobre Feminicídio em Ananindeua, apontada em reportagem da Agência Pública como a cidade com maior índice de mortes violentas de mulheres em todo o Brasil. O evento teve lugar no Auditório da Escola Superior Madre Celeste (Esmac), na Cidade Nova 8, com a participação de diversos movimentos sociais e autoridades.
O deputado estadual Carlos Bordalo (PT), presidente da CDH, presidiu a mesa, que reuniu representantes da Defensoria Pública Estadual (Núcleo Especializado de Atendimento à Mulher e Coordenação de Ananindeua), Conselho Municipal da Mulher, Fórum Municipal da Mulher, União Brasileira de Mulheres, Comissão da Mulher da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Pará), Movimento de Mulheres Rosa Luxemburgo, Secretaria de Administração de Ananindeua (representando o prefeito Manoel Pioneiro), Câmara Municipal de Ananindeua e Escola Superior Madre Celeste, além do deputado Neil (PSD), presidente da Comissão de Segurança Pública da Alepa. Também estiveram presentes a jornalista Ursula Vidal, representante da REDE Sustentabilidade no Pará, a vereadora Sandra Batista (PCdoB) e a líder rural Ângela Lopes, presidente da Fetagri.
Durante o evento, o deputado Carlos Bordalo apresentou os dados levantados pela Agência Pública, a partir de registros do Ministério da Saúde, que apontam Ananindeua como o município com maior índice de mortes violentas de mulheres em todo o Brasil. Também expôs dados de outras pesquisas, como o Mapa da Violência 2015, que coloca o Pará entre os dez Estados com maior índice de violência contra as mulheres, com destaque para municípios como Tucumã e Novo Progresso, assim como dados do ProPaz, programa do Governo do Estado.
Na avaliação do parlamentar, embora haja diferenças entre as pesquisas com relação ao ranking da violência no Estado, é preciso reconhecer que existe uma cultura da violência contra a mulher no Brasil e o Pará tem liderado esses índices de mortes violentas sem que haja uma política pública efetiva de enfrentamento ao problema. O quadro se torna ainda mais grave com o desmonte dos órgãos e secretarias nacionais responsáveis pela elaboração e implementação de ações de proteção à mulher, a partir do governo de Michel Temer.
Fátima Afonso, do Movimento de Mulheres Rosa Luxemburgo, cobrou a instalação de uma Delegacia de Atendimento à Mulher em Ananindeua, o segundo maior município do Estado. “A pesquisa da Agência Pública é verdadeira, e que bom que ela foi feita, pois está trazendo essa sessão especial para Ananindeua. Precisamos de uma delegacia especializada para atender as mulheres, porque é humilhante uma mulher recorrer e não ser tratada da forma correta, porque as pessoas não estão preparadas para atendê-la”, criticou.
A defensora pública Luciana Guedes explicou que o órgão não possui orçamento para a criação de um núcleo de atendimento à mulher em Ananindeua. “Mas mesmo com todas as nossas dificuldades, oferecemos um acolhimento diferenciado às vítimas que são encaminhadas pelo ProPaz. Percebemos que as demandas são principalmente questões de família, como divórcio e pensão alimentícia. Por desconhecimento dos próprios direitos e também por falta de recursos, muitas mulheres desistem”, lamentou.
Ângela Lopes ressaltou o cenário de violência no campo, em que líderes rurais são assassinadas pelo latifúndio, a exemplo do que ocorreu em Pau D’Arco, enquanto a advogada Darlah Farias, representando a Ouvidoria do Sistema de Segurança Pública, destacou que as mortes de mulheres no Brasil têm raça e classe definidas. Na reportagem da Agência Pública, das 343 mulheres assassinadas em dez anos, 306 eram pardas e negras, e 35, brancas.
No próximo dia 16, às 9h, haverá uma Audiência Pública na Câmara Municipal de Ananindeua para discutir medidas de enfrentamento à violência contra a mulher, com a garantia de recursos e empenho dos parlamentares municipais. Também na próxima semana, os deputados Carlos Bordalo e Neil terão reunião com a Casa Civil para garantir que seja finalmente implementada uma unidade do Pro Paz Mulher em Ananindeua. Os dois deputados também devem assinar emenda compartilhada voltada para políticas de combate à violência e de promoção das mulheres em Ananindeua. A Faculdade Esmac deverá realizar um simpósio e criar um grupo de estudo sobre o tema.
(Fotos de Gerlando Klinger / Defensoria Pública do Pará e Márcia Carvalho / Comissão de Direitos Humanos da Alepa)
