Famílias são retiradas à força de ocupação em Paragominas

Blog do Bordalo desocupacao jorge quadros
Homens da
Cavalaria e do Grupo Tático Operacional da Policia Militar, que atuam em
situações de alto risco, com apoio de viaturas da PM e helicóptero, retiraram,
na última quarta-feira (30.10), cerca de 120 famílias da ocupação Jardim
Atlântico, lotes 30 e 31, em Paragominas, sudeste paraense. A força policial foi
necessária para cumprir um mandado de reintegração de posse expedido pela juíza
Andréa Ferreira Bispo, da 2º Vara Cível da Comarca de Paragominas, em favor da
empresa de transportes Trasprogresso LTDA.
 

A empresa
deu entrada com pedido de falência e é apenas fiel depositária do terreno, o
qual possui um arresto judicial em razão de uma execução fiscal movida pelo
Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis).

Blog do Bordalo desocupacao 2
Segundo o
pedreiro Antônio Kleber Bezerra, morador da área há oito meses, os ocupantes do
terreno não foram notificados com antecedência que teriam de sair do local. “A
oficial de justiça, acompanhada de policiais, chegou cedo, às 6h da manhã, e
foi logo pedindo aos moradores que assinassem alguns documentos, sem ao menos
dizer do que se tratava e, em seguida, pediu para desocuparmos o local”, relata
o pedreiro.

“Nos
impediram até de entrar em nossas casas e de pegar nossos pertences. Tivemos de
sair às pressas com nossas crianças descalças, no colo”, conta Bezerra. “Isso
não pode ficar assim, este terreno estava desocupado, cheio de mato, e servia
para abrigo de marginais que matavam, roubavam, e até estupravam. Agora que
revolvemos fazer nossas casas para morar, tivemos gastos,a polícia vem e nos
tira daqui de forma violenta”, lamentou.

Blog do Bordalo GEDC1513“Não
sabemos para onde vamos. Estamos na rua, com nossas crianças pisando em pregos,
se arriscando, e a prefeitura e o estado não tomam nenhuma providência, não nos
oferecem condições dignas de moradia”, cobra o pedreiro.

A dona de
casa Clarice Barros, que possui seis filhos, denuncia ainda que os ocupantes da
área foram tratados como marginais, humilhados. “Somos seres humanos, pessoas
que votam e não tivemos apoio de nenhum político, de ninguém, queremos uma
solução. A oficial de justiça disse que era para nos virarmos com as crianças,
que não era problema dela o que estava acontecendo ali”, indignou-se Clarice.

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Insatisfeitos
com o ocorrido, uma comissão de moradores da ocupação esteve em Belém, no último
dia 31 de outubro, juntamente com o deputado Carlos Bordalo (PT), que também é
presidente de Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa (Alepa),
para tratar do assunto com o superintendente do Ibama no Pará, Hugo
Américo Schaedler. Ele assumiu o compromisso de fazer o possível, no
âmbito no órgão, para tentar viabilizar uma solução pra os moradores da
ocupação.

Já o deputado Carlos Bordalo
disse que na próxima semana vai enviar um representante da Comissão de Direitos
Humanos à Paragominas para conferir de perto a necessidade das famílias que
foram prejudicadas com a saída do loteamento.
                                                    

Outro
lado

O advogado da Trasprogresso,
Mauricio Balestreri, entrou em contato com o Blog para esclarecer que a empresa
“em momento algum entrou em processo de falência e está em pleno funcionamento,
como consta em seu CNPJ e na Receita Federal (RF). 

Ainda de acordo com ele, o arresto
indicado no processo se deu há mais de 10 anos, em virtude de um auto de
infração do Ibama, estando em processo judicial fiscal, pois o auto não fora
contestado administrativamente.

Com relação ao relato do
senhor Antônio Kleber Bezerra, Balestreri contestou que o pedreiro more no
local há oito meses, uma vez que a invasão ocorreu apenas há 4 meses.
Segundo o advogado, assim
como Bezerra as pessoas presentes no terreno participaram de uma reunião e
foram notificados há 2 meses — inclusive têm provas de cunho oficial — e
novamente cerca de 20 dias antes da desocupação, tanto é que os ocupantes
contrataram uma advogada. 

Ainda de acordo com ele, os
ocupantes mentem quando dizem que não sabiam o que estavam assinando, pois a
oficial de justiça explicou a cada morador da área e do que se tratava. Também
que a desocupação foi pacifica e que o proprietário do terreno disponibilizou cerca
de 4 caminhões para transporte de materiais e pertences dos invasores. Balestreri
denunciou ainda que os invasores possuem várias casas na cidade e que, inclusive,
alugam a terceiros, tendo provas testemunhais e documentais.

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