EM DEBATE O TERMINAL PESQUEIRO DE BELÉM E O VER-O-PESO

Na manhã desta
segunda-feira, 07 de maio, participei na Assembleia Legislativa de Audiência
Pública para debater a implantação do Terminal Pesqueiro Público no Tapanã pelo
Governo Federal, através da Superintendência de Aquicultura e Pesca, e que
contou além da minha presença, o Superintendente Federal de Aquicultura e
Pesca, companheiro Albertino Leão, o Senador Flexa Ribeiro, o Deputado Federal
Zenaldo Coutinho, a Deputada Ana Cunha, do Deputado Edmilson, e também de
grande público de feirantes do Ver-o-peso. E foi exatamente sobre o ver-o-peso
que o debate se intensificou.

No século XVII, as margens
da Baia do Guajará foi criada a “Casa de Haver o Peso”, um entreposto fiscal de
Portugal e que futuramente viria a se denominar VER-O-PESO.  Já nos meados de 1899 com projeto de Henrique
La Rocque foi construído o ponto comercial mais tradicional da cidade, o mais
conhecido cartão Postal eleito e também uma das sete maravilhas brasileiras, o
nosso Ver-O-Peso. E em 1977, o conjunto arquitetônico e paisagístico, além do
maior mercado ao ar livre da América Latina foi tombado pelo Ministério da
Cultura através do IPHAN.

Pelo entreposto do
Ver-o-peso, segundo estimativas, são comercializados quase 100 toneladas de
peixe e 15 toneladas de açaí natural, que se estima capaz de produzir de 170
mil litros do fruto. São dessas duas atividades em especial, na carga e
descarga, de onde se origina grande cadeia de emprego e renda de 43 atividades
diretas e indiretas, atingindo contingente de 5.000 trabalhadores e trabalhadoras,
entre feirantes, artesãos, produtores, balanceiros, produtores naturais
(erveiras), entre outras.

Segundo informações do
Superintendente Federal da Pesca no Pará, o Terminal Pesqueiro está em fase
final de construção com obra orçada em mais de 34 milhões de reais para uma
área total construída de 15 mil metros quadrados, preparado para processar mais
de 150 toneladas por dias de pescado, contemplando unidade de beneficiamento,
fábrica de gelo, armazém frigorífico com capacidade de mais de 600 toneladas,
unidade de comercialização de pescado, posto de abastecimento de óleo, unidade
de beneficiamento do pescado, unidade de reparo de embarcação e estação de
tratamento de resíduos e água.

Evidentemente que há um
ponto não visível para os feirantes e isto os levou, através do Condomínio
Participativo do Ver-O-Peso, organismo incentivado na minha gestão enquanto
Secretário Municipal de Economia de Belém, a fazer manifestação que considero positiva,
mas que demonstra certo desconhecimento dos impactos que o terminal trará para
a economia do nosso cartão postal.

Portanto, após ouvir
atentamente as partes, pela proposta do Governo Federal que não somente visa
ampliar a capacidade do Ver-O-Peso na forma de entreposto, mas também garantir
ampliação nesta cadeia produtiva pelo beneficiamento, ou pelo receio em forma
de manifestação que os trabalhadores e usuários tem nos impactos que este
projeto trará à economia complexo, apresentei algumas propostas nesta
audiência, que considero necessárias para que a população de Belém possa sair
ganhando ao final.
Primeiro que seja criada Comissão
de Trabalho Interinstitucional, que elabore um programa que vise o
fortalecimento do nosso Ver-O-Peso e de sua cadeia produtiva, incluindo a
modernização dos mercados de peixe da cidade. E que para tanto, esteja
garantida a participação das três esferas de governo, Federal, Estadual e
Municipal, além do IPHAN e do Condomínio Participativo do Ver-O-Peso.

Que o Ver-o-Peso seja mantido como o principal entreposto de abastecimento da região metropolitana de Belém,
mas que possa receber as implementações e adaptações físicas para melhoria na
cadeia produtiva;


Que a ALEPA contrate
Consultoria Especializada para análise e parecer sobre o projeto. Proposta
apresentada também pela Deputada Ana Cunha;


Que os Deputados Estaduais
incluam na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei Orçamentária Anual de 2013
emenda parlamentar que garanta a modernização do Ver-o-Peso.

Blog do Bordalo ver o peso4

Por fim, reafirmo meu
compromisso com os feirantes, trabalhadores e trabalhadoras e com nosso
patrimônio histórico e cultural que é o Ver-o-Peso.


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