É preciso investir na melhoria dos empregos no Pará e valorizar programas sociais

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Por Carlos Bordalo

Trago a informação de que 80% dos jovens paraenses recebem
até um salário mínimo, e o mais grave é que, dos jovens empregados, apenas 36% contribuem
para a previdência, gerando um grave descompasso na política de seguridade
social.

É triste ver que um dos programas de maior alcance social do
Pará e que tinha este foco, o de gerar condições para que o Jovem se
habilitasse a melhores empregos, com a consequência de melhores salários, foi
abandonado pelo governador Simão Jatene. Apesar de ter-se comprometido com a
continuidade do programa Bolsa Trabalho, o governador o abandonou e não explicou
o porquê.

Quero registrar que o Bolsa Trabalho foi prometido pelo governador
Simão Jatene, integrou a famosa agenda mínima do governo passado, e não saiu do
papel.

É importante ressaltar que não era mera continuidade, o governador
se comprometeu com a expansão do programa. A Agenda Mínima previa 100 milhões
para o Bolsa Trabalho.

Toda vez que me deparo com estas situações, me pergunto se o
governador Jatene se enganou sobre os números apresentados no plenário da Alepa,
para a leitura da mensagem ao Parlamento. Recordo-me de ter escutado do
governador que a agenda mínima superou em 400 milhões os investimentos
previstos inicialmente. De 4,5 bilhões saltou no apurado 2011/2014 para 4,9
bilhões, mas não concluiu nem a metade do prometido com obras caras. E nem
gastou esses recursos com, por exemplo, o Bolsa Trabalho. 

Fica a pergunta: Se o
governador executou apenas 75% da agenda mínima, o que corresponderia a 3,75
bilhões, por que gastou 4,9 bilhões? Onde foram gastos os 1,15 bilhão de reais?

Trecho do discurso da Mensagem – “Quanto ao uso dos recursos arrecadados, um primeiro ponto a
destacar é o fato de termos superado as estimativas de investimentos previstas
na agenda mínima. Conforme apresentado no início do mandato passado, havíamos
programado investir 4,5 bilhões de reais no período 2011/2014. Ao final do
quadriênio, alcançamos quase 4,9 bilhões, superando em 400 milhões a meta
prevista e em 700 milhões o realizado nos quatro anos anteriores.”

Nesta profusão de números é importante que se diga que o
Pará apresenta números que, diariamente, passam despercebidos pelo grande
público e que não são divulgados com a clareza necessária. Aproveito a
oportunidade e faço o registro de alguns destes:

Somente o Bolsa Família, o Seguro Defeso e o Bolsa Verde
acrescentaram R$ 3,73 bilhões de reais a economia paraense em 2014, o que
permitiu ao Governo do Pará abocanhar perto de 600 milhões em impostos, em
especial o ICMS. O governo Federal redistribuiu renda através de seus programas
sociais, o beneficiário dos programas movimentou os mercados consumidores
locais no interior e na capital e com este consumo de bens e serviços o Estado
aumentou a sua arrecadação.

Mas não é só isso. Em 2014 foram repassados perto de 5,5
bilhões de reais em transferências do Governo Federal ao Estado (FPE, FUNDEB,
Cota Parte de IPI, Compensação Lei Kandir, Royalties etc.), dentre eles aqueles
15 milhões para construção e reforma de escolas que citei no inicio deste
artigo, recursos que movem a cadeia produtiva do Estado e geram dividendos na
forma de impostos.


Isto para mostrar que os investimentos em programas sociais,
como o Bolsa Trabalho, devolvem grande parte do seu custo aos cofres do Governo
sob a forma de impostos.

O ARTIGO FOI TEMA DE PRONUNCIAMENTO EM PLENÁRIO

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