Duciomar e a falta de respeito, falta de transparência e falta de jeito

A blogueira Franssinete Florenzano denuncia em seu blog três assuntos, todos gravíssimos e envolvendo a prefeitura de Belém, o prefeito Duciomar Costa:

  • a falta de assistência de água em Icoaraci; 
  • a falta de transparência em obras públicas
  • e a falta de publicidade sobre audiências públicas. 

Ao prefeito de Belém falta tudo, em termos de seriedade com a coisa pública. Ainda bem que 2012 está chegando!

Icoaraci sem água potável

Moradores dos bairros de Maracacuera e Águas Negras vivem a agonia da falta d’água desde quarta-feira da semana passada. O Serviço de Abastecimento de Água e Esgoto de Belém havia garantido aos moradores que o serviço estava interrompido em função de uma bomba queimada, mas que na segunda-feira voltaria ao normal, o que não aconteceu.

Os dois bairros são os mais populosos e periféricos de Icoaraci, na zona de expansão do distrito, e amargam com a falta de serviços públicos. A associação de moradores local está mobilizando os moradores a fim de exigir providências do prefeito Duciomar Costa (PTB).

O dono da obra

A Prefeitura Municipal de Belém publicou edital de concorrência pública internacional de quase R$400 milhões para construção do corredor rápido de ônibus na Augusto Montenegro e Almirante Barroso, o BRT Bus Rapid Transit. Mas não informa qual é o órgão internacional que está financiando. Pior: diz que poderá obter recursos nacionais ou internacionais, o que fere os mais elementares princípios da administração pública.

As exigências técnicas estão claramente manipuladas e combinadas, de modo que apenas uma ou duas empresas brasileiras de grande porte podem atendê-las. Por exemplo, o edital exige atestado técnico de fornecimento, implantação,  manutenção e operação de sistema de medidor de velocidade, e de sistema de bilhetagem de frota de ônibus, e não admite atestados emitidos em nome de empresas especializadas nesse tipo de serviço, contratadas nominadas. Porém,estranhamente admite atestados de terceiros para serviços de CFTV e comunicação de dados. Ou seja, é carta marcada!

O edital não permite consórcio, restringindo a participação de maior número de licitantes, o que é, digamos, ímpar em obra dessa magnitude, complexidade e valor.

Será que o Ministério Público vai comer mosca?

Falta de publicidade anula audiências

As audiências públicas para debater o Diagnóstico Habitacional do Município de Belém e a Elaboração do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social começaram no último dia 02 e vão até dia 20. A conferência municipal vai ser dia 28. Mas a Prefeitura não está acompanhando as audiências e envia apenas o Instituto Amazônico de Planejamento, Gestão Urbana e Ambiental, que apresenta um diagnóstico defasado, de 2006. Além do mais, não está divulgando o calendário de audiências, justamente para não haver participação popular que pressione o prefeito Duciomar Costa a cumprir suas responsabilidades.


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