Direto do plenário: empréstimo em pauta

Blog do Bordalo debate
O debate foi bom, nesta manhã, no plenário da Assembleia Legislativa (leia nota acima), que contou com a presença de dezenas de prefeitos dos municípios paraenses em busca da aprovação do empréstimo de R$366 milhões junto ao BNDES. Para uns, esse fato gerou um “efeito ebulição”, transformou a ALEPA num “caldeirão”, contudo, é justamente da natureza do Poder Legislativo, pelo menos nas boas democracias, que esta Casa seja uma Casa de pressão popular, da busca dos representados pelos representantes e vice-versa, da manifestação de vontade e interesse da sociedade e de indivíduos perante o Poder Público.

Finalmente avançamos na discussão quando o líder do PMDB, deputado Parsifal Pontes, resolveu apresentar um substitutivo à proposta do governo, que previa 30% dos recursos do empréstimo em investimentos diretos nos municípios, no qual propunha não mais 1/3 e sim metade, 50% desse valor, indo diretamente para os cofres municipais.

Esse gesto do deputado provou duas coisas.

Uma, é que a pressão dos chefes dos executivos das cidades do interior do estado, que lutaram legitimamente por mais verbas para suas administrações, deu resultado. Quem dizia ou pretendia ignorar esse movimento teve que voltar atrás, reconhecer a força dos nossos prefeitos e negociar com eles, inclusive os de mesmo partido que alguns deputados, que sequer estavam sendo escutados, desgastando-se, inclusive com seus próprios correligionários.

Duas, é que há muito tempo os setores que trancavam essa votação poderiam ter tido uma prática diferente e não o fizeram por estritas questões político-eleitorais. Se não votavam porque “não havia detalhamento” (o que não é verdade, pois o governo apresentou as planilhas para as bancadas), poderiam ter feito o que fizeram hoje: apresentado um contra-projeto. Por que não tomaram essa atitude?

Soluções essenciais

Estive ontem com a governadora tratando, entre outros temas, desse assunto, e ela está disposta a encontrar uma mediação negociada entre a proposta de 30% e a de 50% para os próximos dias.

Nesse processo todo, os grandes vitoriosos serão o povo do Pará, através das obras do governo do estado e dos prefeitos. Ainda bem que neste interim, entre a disponibilização pelo presidente Lula dessa linha de financiamento aos estados e o movimento de obstrução, a governadora, graças a sua eficiente condução das finanças públicas estaduais, pode fazer frente à perda de quase 400 mi advinda da crise econômica, resolvendo o problema do Ophir Loyola, que é previsto no 366 milhões.

Desagravo em vez de repúdio

Ontem, 27, a deputada Bernadete Tem Caten (PT) foi à tribuna afirmar que o deputado federal Zé Geraldo (PT) não é merecedor dos votos de repúdios do Parlamento Estadual. Estou de acordo com a nobre colega.

A proposta nada ilustre saiu da boca do deputado Megale (PSDB), que não quer reconhecer o esforço do Zé Geraldo em trabalhar pelo desenvolvimento do Pará. Ele que já fez tanto pela duplicação da Transamazônica e lutou pelos recursos do PAC. O Zé Geraldo fez apenas uma crítica ao empecilho pela aprovação do empréstimo, ele não generalizou a situação.


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