Política Estadual que garante proteção e direitos em saúde mental é lei no Pará
A Política Estadual em seus 18 artigos busca assegurar os direitos e um atendimento mais humanizado às pessoas com transtornos mentais e sofrimento psíquico
Bordalo solicita ao TRE-PA implementação de Zona Eleitoral na Comunidade Romaria em Cumaru do Norte
Bordalo destaca a necessidade de um estudo de viabilidade pelo TRE-PA para que ocorra a implementação da Zona Eleitoral na Comunidade
Direito do Trabalho na educação básica é proposta de PL na Alepa
Estudar o direito do trabalho pode ser uma oportunidade aos estudantes de terem autonomia e conhecerem seus direitos, por isso o deputado Bordalo busca a aprovação do PL
Projeto de Lei propõe parada imediata de ônibus intermunicipais para idosos, mulheres e pessoas com deficiência
O Projeto de Lei propõe mais segurança e comodidade a estes grupos permitindo que eles possam embarcar e desembarcar em locais seguros
Bordalo solicita PL que garante mais direitos às pessoas com deficiência
Bordalo solicitou o projeto com o objetivo de apreciação e apresentação na Casa Legislativa, tendo em vista a enorme necessidade de diversos servidores
Bordalo propõe obrigatoriedade de farmácias não exigirem CPF sem esclarecimentos ao consumidor
Bordalo propõe que farmácias e drogarias sejam mais elucidativas na hora de exigir dados pessoais dos consumidores