Projeto de Lei exige informação sobre validade de produtos em promoção nos estabelecimentos paraenses
Projeto de Lei paraense exige placas em produtos próximos ao vencimento em estabelecimentos, visando transparência e proteção ao consumidor
Projeto de Lei paraense exige placas em produtos próximos ao vencimento em estabelecimentos, visando transparência e proteção ao consumidor
O Projeto de Lei busca proteger os direitos dos consumidores paraense e dar mais transparência nas contratações de serviços online
O projeto de Lei busca resguardar os direitos do consumidor e possibilitar mais controle das pessoas diante dos serviços as quais estão contratando
O Projeto de Lei busca estabelecer a segurança e a qualidade das construções por meio da implementação de inspeções periódicas e da promoção da manutenção preventiva
O Projeto de Lei N° 225/2023, de autoria do deputado Bordalo, propõe que o consumidor deve ser informado sobre redução de velocidade de internet
O PL, de autoria do deputado Bordalo, obriga que concessionárias de serviços públicos viabilizem aos consumidores plataformas digitais