Projeto de Lei exige informação sobre validade de produtos em promoção nos estabelecimentos paraenses
Projeto de Lei paraense exige placas em produtos próximos ao vencimento em estabelecimentos, visando transparência e proteção ao consumidor
Projeto de Lei proíbe cobrança automática após período de teste gratuito
O Projeto de Lei busca proteger os direitos dos consumidores paraense e dar mais transparência nas contratações de serviços online
Projeto de Lei dá ao usuário a opção de cancelar assinaturas online sem impedimentos
O projeto de Lei busca resguardar os direitos do consumidor e possibilitar mais controle das pessoas diante dos serviços as quais estão contratando
Projeto de Lei propõe vistorias e manutenções regulares em edificações no Pará
O Projeto de Lei busca estabelecer a segurança e a qualidade das construções por meio da implementação de inspeções periódicas e da promoção da manutenção preventiva
Projeto obriga operadoras a informarem em tempo real sobre redução de velocidade de internet
O Projeto de Lei N° 225/2023, de autoria do deputado Bordalo, propõe que o consumidor deve ser informado sobre redução de velocidade de internet
PL propõe que concessionárias de serviços públicos devem disponibilizar plataformas digitais aos consumidores
O PL, de autoria do deputado Bordalo, obriga que concessionárias de serviços públicos viabilizem aos consumidores plataformas digitais
Pular para o conteúdo