No blog do Planalto:
A presidenta Dilma Rousseff afirmou hoje (8), em pronunciamento em cadeia nacional, que as mulheres continuarão a ser prioridade nos programas sociais do governo. Segundo Dilma, por ser a “principal mola de propulsão” para vencer a miséria, a mulher consegue gerar melhorias para toda a família ao sair de uma situação de vulnerabilidade.
A mulher é a principal mola de propulsão para vencer a miséria. Sabe por quê? Porque ela é o centro da família. Porque quando uma mulher se ergue, nunca se ergue sozinha, ela levanta junto seu companheiro, ela levanta junto seus filhos, ela fortalece toda a família. Vem daí a importância que damos à mulher nos nossos programas sociais. 93% dos cartões do Bolsa Família estão, por exemplo, em nome de mulheres.
Durante o pronunciamento, Dilma anunciou que na segunda etapa do Minha Casa, Minha Vida a escritura das moradias do programa serão feitas em nome das mulheres.
47% dos contratos da primeira etapa do Minha Casa, Minha Vida foram assinados por mulheres. Este percentual será ainda maior no Minha Casa, Minha Vida 2. Nele, a escritura dos apartamentos populares será feita em nome da mulher.
A presidenta criticou a diferença salarial entre homens e mulheres que ocupam as mesmas funções no mercado de trabalho e disse que esta situação tem que mudar.
Nos últimos anos, a taxa de desemprego feminino vem caindo com mais força, mas ocupamos apenas 45% das vagas de trabalho disponíveis e continuamos recebendo menos que os homens pelo mesmo trabalho realizado. Isso tem que melhorar.
No pronunciamento, a presidenta citou ainda a Lei Maria da Penha como um instrumento “poderoso” de combate à violência contra a mulher e elogiou decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que garante a continuidade dos processos contra os agressores mesmo que a vítima retire a queixa.
A mulher brasileira merece, portanto, cada vez mais justiça, amor e paz. E isso deve começar em cada lar. Desde 2006, temos na Lei Maria da Penha um instrumento poderoso para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Há poucos dias, o Supremo Tribunal Federal (STF) fortaleceu o combate à violência doméstica ao decidir que se um homem agredir uma mulher será processado mesmo que ela não apresente denúncia e mesmo que ela retire a queixa. Nesta área, o governo federal também está fazendo a sua parte. Ainda este ano, vamos ampliar para 1.100 unidades os serviços de atendimento à mulher em situação de violência.
