Desapropriação de terras custa R$ 1 bi por ano só em juros

Blog do Bordalo mst eu apoio a reforma agraria 590

O Tesouro Nacional gasta quase dois terços do dinheiro destinado a desapropriações de terras para a reforma agrária com o pagamento de juros. Uma amostra de 59 processos iniciados a partir de 1986 revela que 62% dos recursos gastos com indenizações foram usados para saldar dívidas de juros moratórios, compensatórios e remuneratórios com proprietários rurais.

Levantamento inédito da Procuradoria Federal do Instituto Nacional de Reforma Agrária (Incra) mostra que o chamado juro compensatório é o principal vilão dos cofres públicos. Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de 1984, que deu razão aos donos de terras, fixou a taxa em 12% ao ano. A decisão do Supremo tem custado R$ 500 milhões anuais ao Tesouro Nacional, apontam advogados do Incra. Quando somados todos os débitos com juros em instituições federais, estaduais e municipais, o rombo chega a R$ 1 bilhão, segundo estimativa do Incra. “Em um ambiente de estabilidade macroeconômica, penso que não se justificam juros compensatórios de 12% ao ano”, diz o presidente do Incra, Rolf Hackbart.

Leia mais sobre esse absurdo no blog do Luis Nassif. Um absurdo que emperra a reforma agrária, quando poderia dar terra para quem não tem e, com isso, ter mais empregos, autosuficiência alimentar, comida mais barata nas feiras e supermercados e crescimento econômico justo.


Curtiu? Compartilhe com os amigos!

Posts Relacionados

  1. Uma aberração legal, feita por juizes latifundiários, que tem que ser revista. Terra pra quem quer plantar!

    Permalink
  2. "autosuficiência alimentar, comida mais barata nas feiras e supermercados". É exatamente disso que se trata esse debate.
    ABAIXO A CNA!!!

    Permalink
  3. Assim nem a reforma agrária de beira de estrada, feita com indenizações vai aocntecer nesse país.

    Permalink
  4. imagina que excrescência pagar tudo isso com dinheiro público e ainda por cima pra um bando de grileiros!!!

    Permalink
  5. Bordalo,
    Hj o Congresso vota a lei que autoriza expropriação de terras onde se comprove trabalho análogo ao escravo. Olho neles!
    Vai ser mais um passo pra reforma agrária nesse país.

    Permalink

Leave a Comment

Notícias sobre a atuação parlamentar do Deputado Estadual Carlos Bordalo (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Pará.

Email: dep.bordalo@alepa.gov.pa
Contato comunicação: bordalo13@gmail.com
Whatsapp: (91) 99319 8959

Gabinete: Assembleia Legislativa do Estado do Pará – Rua do Aveiro,130 – Praça Dom Pedro II, Cidade Velha – 66020-070 3° andar
Fone: 55 91 3182 8419 (ramal: 4368)

Copyright © 2019 Deputado Bordalo. Todos os Direitos Reservados.