Deputado Bordalo durante visita à Imerys, no dia 11 de julho
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga os danos socioambientais na bacia hidrográfica do Rio Pará desembarca em Paragominas, nesta quarta-feira (18), para visitar as dependências da mina de bauxita da empresa Hydro Alunorte. Já confirmaram presença os deputados Coronel Neil, presidente da CPI; Celso Sabino, relator; e Carlos Bordalo, membro titular, além dos assessores técnicos da Comissão.
Os deputados decidiram realizar a diligência após receberem denúncias acerca de existência de substâncias contaminantes e radioativas na bauxita explorada em Paragominas a partir de um estudo realizado pela Universidade Federal do Pará. No último mês de maio, a Associação dos Caboclos, Indígenas e Quilombolas da Amazônia (Cainquiama) ingressou com uma ação civil coletiva pedindo à Justiça Federal que seja paralisada a exploração da mina de bauxita operada pela refinaria norueguesa Hydro. A petição também quer a remoção dos rejeitos das bacias de depósitos em Barcarena.
De acordo com o advogado Ismael Moraes, autor da ação, o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) do Ministério de Minas e Energia emitiu parecer técnico afirmando que não há informação científica sobre o descarte da bauxita enviada pelo mineroduto de Paragominas para Barcarena, colocando em dúvida este processo. Em nota, a Mineração Paragominas e a Alunorte afirmaram que as alegações são improcedentes.
A CPI já ouviu mais de 45 testemunhas, entre moradores das áreas atingidas, técnicos, secretários, representantes do terceiro setor, autoridades de órgãos municipais, estaduais e federais, diretores de empresas, pesquisadores e cientistas. Reúne em seu banco de informações pareceres, laudos, estudos, resultados de pesquisas, inquéritos instaurados concluídos, documentos oficiais, imagens de satélite, vídeos e fotografias colhidos durante o processo.
Realizou reunião de acareação entre institutos de pesquisa envolvidos na problemática e também diversas visitas técnicas nas dependências das empresas Hydro Alunorte e da Imerys, e ainda no Porto de Vila do Conde em Barcarena e comunidades atingidas. Instalada em 20 de março, deve concluir seus trabalhos somente em setembro.
Todas as oitivas podem ser acompanhas por meio das redes sociais do deputado Bordalo, assim como pelos canais oficiais da Alepa, no site http://www.alepa.pa.gov.br e nos canais 45.2 / UHF-Digital (canal aberto) e 14 (Roma Cabo).
Com informações da Assessoria de Comunicação da Alepa
