DEM e italianos na opereta Battisti

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Por José Dirceu, publicado em 12-Jan-2011 no blog dele

Na opereta sobre o caso Cesare Battisti estava demorando para aparecer o DEM e seu presidente nacional, e condutor de derrotas político-eleitorais, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). Pois eles apareceram agora. E numa tentativa de ajudar aqueles que buscam um conflito constitucional desnecessário, e perigoso, entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Presidência da República.

Rodrigo anunciou que a oposição – na verdade, por enquanto o seu partido – vai ingressar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) no STF contra a decisão do ex-presidente Lula, de conceder refúgio no Brasil e negar à Itália a extradição do escritor e ex-militante político naquele país, Cesare Battisti.

Ora, basta ler a Constituição para concluir que o ex-presidente Lula tinha poderes para conceder o refúgio a Battisti e negar a extradição. Quem ler os autos do processo que levou à sua condenação à revelia na Itália, e por delação premiada, verá que o escritor foi condenado por subversão contra o Estado. Se isso não é crime político, é o que?

Parlamento italiano faz retaliação

Também o Parlamento italiano resolveu escrever mais um capítulo dessa história de polêmica sem fundamento. Sua Câmara de Deputados resolveu reenviar à comissão de Relações Exteriores da Casa a ratificação do acordo de defesa entre Itália e Brasil. Decidiu, ainda, que vai examinar no próximo dia 18 uma moção da União do Centro insistindo na extradição de Battisti.

O acordo de defesa, já aprovado pelo Senado italiano, mas na prática suspenso por essa decisão da Câmara, prevê o desenvolvimento bilateral de projetos para a construção de navios e fragatas de pesquisa e patrulha. Ao congelar e suspender a aprovação final de um acordo militar com o nosso país, o Parlamento da Itália está no seu direito legitimo e soberano, mas dá um tiro no pé.

Não faltarão outros fornecedores para nos vender fragatas e navios. O Brasil programou contratar, a curto prazo, a construção de 5 navios de patrulha oceânica, um de pesquisa e 5 fragatas. O governo brasileiro já fez consultas à Coréia do Sul, Holanda, Reino Unido e Itália – mas esta agora pode ficar de fora. As empresas dos outros países que assinarem o acordo de transferência de tecnologia estarão habilitadas a concorrer para a construção.

Decisão de Lula sobre Battisti só nos orgulha

Explorada ao máximo e da forma mais negativa possível para o governo durante o recesso deste blog, e nos últimos dias, só nos orgulha a decisão do presidente Lula de conceder refúgio no Brasil e não atender ao pedido da Itália de extradição do escritor e ex-militante político de esquerda Cesare Battisti. Não há nenhuma dúvida, nenhuma, de que ele foi condenado (via a discutível delação premiada) por um crime político de subversão contra o Estado, como está expresso com todas as letras na instrução do processo, na acusação e na condenação italianas.

É evidente que toda a campanha movida contra Battisti, inclusive em favor de sua extradição, verdadeira pressão sobre nossas autoridades, na qual se engajou a mídia conservadora brasileira, tem razões ideológicas. Esta campanha funcionou como uma luva para justificar aqui a manutenção da interpretação de que todos os crimes da ditadura militar foram anistiados – mesmo os de tortura e assassinato político, desaparecimento de corpos, destruição de provas e de documentos históricos – e tentar levar o Brasil a esquecer a verdade.

Todo o chamado “caso Battisti” não passa, portanto, de uma cortina de fumaça da luta sem tréguas da nova velha direita contra o governo Lula. A questão da extradição do escritor italiano foi e é, assim, um elemento importante no trabalho da midia para transformar em terrorista a esquerda que resistiu ao golpe militar de 1964, pegou em armas e enfrentou a ditadura.


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  1. Bordalo,
    Peço que faça uma postagem sobre os projetos retirados da ALEPA pelo governo Jatene.

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  2. Olá deputado, gostaria de ver postado em seu blog matérias mais afeitas a realidade paraense, as articulações na Alepa.

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