No Estado do
Pará, a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SEJUDH), através da Coordenadoria
de Integração de Políticas para as Mulheres, é o órgão que coordena as
políticas voltadas a formular, coordenar e executar políticas públicas de
proteção, defesa e promoção dos direitos da população feminina, executar as
ações de sua competência, relativas à implementação do Plano Estadual de Promoção dos Direitos da Mulher, realizar o
atendimento ao público nos casos de violação de direitos humanos, específicos a
sua área, reaplicar no Pará o II Plano
Nacional de Políticas para as Mulheres, articular e monitorar as ações do Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência
contra a Mulher.
Pará, a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SEJUDH), através da Coordenadoria
de Integração de Políticas para as Mulheres, é o órgão que coordena as
políticas voltadas a formular, coordenar e executar políticas públicas de
proteção, defesa e promoção dos direitos da população feminina, executar as
ações de sua competência, relativas à implementação do Plano Estadual de Promoção dos Direitos da Mulher, realizar o
atendimento ao público nos casos de violação de direitos humanos, específicos a
sua área, reaplicar no Pará o II Plano
Nacional de Políticas para as Mulheres, articular e monitorar as ações do Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência
contra a Mulher.
Além destas
atribuições, constam também como responsabilidade da SEJUDH, o fortalecimento
do Conselho Estadual dos Direitos das
Mulheres, criado através da lei nº 5.671 de 12 de Julho de 1991, de autoria do Deputado Estadual Raimundo
Santos e do Movimento Social de Mulheres, incentivando a criação de
Conselhos em todos os municípios do Estado, além de fomentar a criação dos
organismos de políticas para as mulheres no âmbito do Estado do Pará.
atribuições, constam também como responsabilidade da SEJUDH, o fortalecimento
do Conselho Estadual dos Direitos das
Mulheres, criado através da lei nº 5.671 de 12 de Julho de 1991, de autoria do Deputado Estadual Raimundo
Santos e do Movimento Social de Mulheres, incentivando a criação de
Conselhos em todos os municípios do Estado, além de fomentar a criação dos
organismos de políticas para as mulheres no âmbito do Estado do Pará.
No entanto, a
realidade Pará demonstra que existem hoje cerca de 25 mil processos em
andamento, em relação a crimes cometidos contra mulheres.
realidade Pará demonstra que existem hoje cerca de 25 mil processos em
andamento, em relação a crimes cometidos contra mulheres.
Os
agressores, em geral, estão dentro de casa ou são pessoas próximas. Os casos
mais comuns são de agressões corporais, ameaças, crimes contra a honra
(xingamentos) e perturbações da tranquilidade (perseguição).
agressores, em geral, estão dentro de casa ou são pessoas próximas. Os casos
mais comuns são de agressões corporais, ameaças, crimes contra a honra
(xingamentos) e perturbações da tranquilidade (perseguição).
A Titular da
Divisão Especializada no Atendimento às Mulheres no Estado do Pará, Delegada
Daniela Santos, afirmou em uma entrevista recente o seguinte “Essa Violência é
resultado de uma cultura onde dentro de casa ainda prevalece a vontade do
homem”.
Divisão Especializada no Atendimento às Mulheres no Estado do Pará, Delegada
Daniela Santos, afirmou em uma entrevista recente o seguinte “Essa Violência é
resultado de uma cultura onde dentro de casa ainda prevalece a vontade do
homem”.
Segundo dados
do Instituto de Pesquisa Aplicada (IPEA) em 2012, apontavam o Estado do Pará
entre os lugares mais violentos do Brasil. Em 2013, mostrou que, entre os anos
de 2009 e 2011, ocorreram no Pará 768 casos de homicídios de mulheres em razão
do gênero, tendo uma média anual de 256 mortes de mulheres.
do Instituto de Pesquisa Aplicada (IPEA) em 2012, apontavam o Estado do Pará
entre os lugares mais violentos do Brasil. Em 2013, mostrou que, entre os anos
de 2009 e 2011, ocorreram no Pará 768 casos de homicídios de mulheres em razão
do gênero, tendo uma média anual de 256 mortes de mulheres.
O mapa da
violência no ano de 2012 mostrou que, em 2011, foram registrados no Pará 10.425
casos de crianças e adolescentes vitimas de violência sexual, a maior parte
(83,2%) praticada contra meninas.
violência no ano de 2012 mostrou que, em 2011, foram registrados no Pará 10.425
casos de crianças e adolescentes vitimas de violência sexual, a maior parte
(83,2%) praticada contra meninas.
Segundo o
Disque Denuncia 180, que é um serviço do Governo Federal de atendimento às
mulheres vítimas de violência, o Estado do Pará ocupa a segunda colocação entre
os Estados mais violentos do Brasil.
Disque Denuncia 180, que é um serviço do Governo Federal de atendimento às
mulheres vítimas de violência, o Estado do Pará ocupa a segunda colocação entre
os Estados mais violentos do Brasil.
Somente no
ano de 2013, o Pará teve aumento de 6,29% nos números de municípios que ligaram
para o Disque Denúncia 180, em relação a 2012. Foram cerca de 130 municípios
atendidos pelo serviço, deixando o Estado na quarta posição no ranking de
municípios que mais ligaram para o serviço em busca de atendimento.
ano de 2013, o Pará teve aumento de 6,29% nos números de municípios que ligaram
para o Disque Denúncia 180, em relação a 2012. Foram cerca de 130 municípios
atendidos pelo serviço, deixando o Estado na quarta posição no ranking de
municípios que mais ligaram para o serviço em busca de atendimento.
No ano de
2014, o Estado se manteve no segundo lugar do ranking, segundo a Secretaria
Nacional de Politicas para as Mulheres da Presidência da República.
2014, o Estado se manteve no segundo lugar do ranking, segundo a Secretaria
Nacional de Politicas para as Mulheres da Presidência da República.
Precisamos mudar esse quadro. A Sessão Especial tem esse objetivo, de cobrar do Estado uma ação mais efetiva de combater a violência contra a mulher. Participe !
