CPI do Sistema Carcerário conhece a realidade do Pará

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A CPI da Câmara dos
Deputados, criada para investigar a realidade do Sistema Carcerário no Brasil veio
a Belém nesta segunda-feira para conferir a realidade das unidades prisionais
do Pará. A programação foi dividida em duas etapas. A primeira, pela manhã, foi
marcada pela visita a três unidades prisionais da região metropolitana.

A comitiva, da qual  fui integrante, conheceu o Centro de Recuperação Feminino (CRF), em
Ananindeua, no PEM III, em Marituba, e na Penitenciária de Americano. A CPI viu uma
situação muito precária dos presos, trancados em selas insalubres. O presidente
da Comissão, deputado federal Alberto Fraga, esteve à frente da comitiva.

Durante à tarde, no
auditório da OAB, foi realizada uma audiência Pública para debater o tema, com
a presença de representantes da OAB, Ministério Público, Defensoria Pública,
Movimentos Sociais, além dos deputados membros da CPI. O governo do Estado foi
representado pelo Secretário de Segurança e pelo presidente da Susipe.

Infelizmente a
Audiência não teve um desfecho que esperávamos em função da crise entre
políticos favoráveis a redução da maioridade penal e Movimentos Sociais
contrários. A Audiência acabou suspensa pelo presidente da CPI, deputado
Alberto Fraga, que se retirou do auditório. Apesar da situação, os debates e as
exposições continuaram, mas sem o caráter oficial da CPI.


Fui entrevistado pela
TV RBA, Canal 13, onde tive a oportunidade de expressar minha opinião sobre o Sistema Carcerário do Brasil, em especial do Pará. Veja:



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