A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Pará, presidida pelo deputado estadual Carlos Bordalo (PT), realizou nesta segunda-feira (16), na Sala Vip da Alepa, uma reunião com representantes de associações comunitárias e quilombolas, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Defesa Civil e órgãos da gestão municipal de Barcarena, para discutir a abrangência das ações de assistência social para as famílias atingidas pelos desastres ambientais no município. Também participaram a Comissão de Direito Social da Ordem dos Advogados do Brasil, representada pelo advogado Lafayette Nunes, e o titular da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (SEJUDH), Michel Durans.
Durante a reunião, foram ouvidas as demandas da comunidade, prioritariamente em relação ao fornecimento de água potável. Muitas lideranças reclamaram que suas comunidades não foram incluídas na rede de distribuição. Segundo a Defesa Civil, estão sendo atendidas apenas três comunidades: Burajuba, Vila Nova e Bom Futuro, apontadas no relatório do Instituto Evandro Chagas como atingidas diretamente pela contaminação dos rios. E mesmo nessas comunidades, o atendimento não tem sido satisfatório.
Ângela, líder da comunidade Vila Nova, relatou que o fornecimento de água mineral é feito apenas uma vez por semana e que apenas algumas casas são “escolhidas”. “Muita gente continua usando a água dos poços, que sabemos que está contaminada. Algumas casas estão a apenas 250 metros da bacia de rejeitos da Hydro e descobrimos tubos clandestinos. Tem criança com febre alta e dor de barriga. A nossa situação é precária”, disse ela.
Sandra Amorim, da Comunidade São João, onde fica localizada a Bom Futuro, denunciou que a mineradora Hydro tem cooptado algumas lideranças para que não denunciem mais os vazamentos. A comunidade Furo do Arrozal, embora não apareça entre as atingidas, recebe toda a água contaminada do rio Murucupi, prejudicando a pesca, principal atividade dos ribeirinhos.
Para a OAB, é preocupante que um complexo industrial como o de Barcarena não possua um cadastro de todas as famílias das comunidades mais próximas às bacias de rejeitos, o que facilitaria bastante o trabalho de assistência social. Segundo a Prefeitura de Barcarena, existem 1.870 famílias nas três comunidades, mas os moradores afirmam que esse número é bem maior.
A Assistência Social de Barcarena se comprometeu a atualizar os dados do Cadastro Único nas três comunidades dentro de uma semana. E solicitou o prazo de mais duas semanas para fazer o mesmo levantamento na Comunidade São João, onde vivem cerca de 35 famílias.
Para Ludmila Machado de Oliveira, liderança da Associação Cainquiama, é urgente realizar um levantamento mais amplo e garantir fornecimento de água potável para todo o município de Barcarena. “Já sabemos que está tudo contaminado. Precisamos forçar a empresa a ampliar essa cobertura emergencial”, disse ela. Já Mário Assunção Espírito Santo, representante do Quilombo Gibrié São Lourenço, da Vila dos Cabanos, sugeriu que sejam incluídas no abastecimento de água potável todas as comunidades que ficam às margens do rio Murucupi, que estaria recebendo rejeitos tóxicos.
Durante a reunião, também foi definido que representantes das comunidades Burajuba, Vila Nova, Bom Futuro e São João passem a integrar um comitê para discutir as ações sociais prioritárias na região atingida pelos vazamentos e despejo de material tóxico.
O deputado estadual Carlos Bordalo é membro da CPI da Alepa que investiga os danos sociais e ambientais causados pelos grandes projetos em Barcarena. Todas as oitivas podem ser acompanhadas ao vivo, diariamente, pelo site da Alepa (www.alepa.pa.gov.br).
