Comunidade Cubatão: mais uma etapa vencida

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As 310 famílias que vivem na comunidade Cubatão, em
Icoaraci, conquistaram mais uma vitória esta semana. Em reunião realizada na
Alepa, que teve a intermediação da Comissão de Direitos Humanos, da qual sou
presidente, moradores e Cohab tiveram mais uma rodada de negociação, com propostas que serão encaminhadas ao Ministério Público, para por fim num problema que já dura oito
anos, o direito a moradia.


Essas famílias moram numa área alagada, de preservação ambiental,
e em condições degradantes, várias em situação de risco. Num primeiro
levantamento da Defesa Civil, 73 famílias estavam em risco iminente. Após uma
diligência da Comissão de Direitos Humanos da Alepa e o Ministério Público, foi
identificado um maior número de casas.

A Cohab, então, realizou uma nova vistoria e o número de
famílias em risco iminente passou para 139. A intermediação da CDH foi para
priorizar o remanejamento dessas famílias.

No novo encontro realizado com a comunidade nessa
quinta-feira,  a Cohab apresentou uma
nova proposta do governo para ser encaminhada ao Ministério Público. A proposta
atende as 310 famílias, priorizando num primeiro momento as que moram em
situação de risco.

Pela nova proposta, o governo vai disponibilizar 18
apartamentos no residencial Taboquinha, próximo à comunidade, que estão com as
obras estão em fase final. Outras 58 famílias podem ser remanejadas para duas
unidades que estão sendo construídas pela prefeitura de Belém, com recursos do
PAC. As obras devem ser concluídas ainda este ano.

Para 121 famílias vão ser disponibilizadas casas populares
em três terrenos já adquiridos pelo governo, na área do médico, em Icoaraci, no
Tenoné e no Tapanã.


As 113 famílias restantes vão ser cadastradas para adquirir apartamentos
em projetos habitacionais do governo. Pela proposta todas as famílias serão
retiradas do Cubatão e vão receber aluguel social enquanto aguardam pelas novas
moradias, com prioridade para quem está em risco iminente. A nova proposta será
encaminhada ao Ministério Público. Cabe ao MP a decisão final. O certo é que o
drama dessas famílias tem os dias contados para encerrar, com a intermediação da Comissão de Direitos Humanos da Alepa.

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